Câmara Municipal de Santa Lúcia - SP

Número	Data	Ementa	Arquivo	Ver Pagina
068/2022	23/05/2022	Solicita a Administração Pública Municipal, convocar uma reunião com o Comandante do 1º GPPM (Policia Militar) Sargento CLARO, os membros do Conselho Tutelar, Presidente do Concrisal, Secretaria Municipal de Educação, Vereadores e demais autoridades, para	Baixar documento	Ver indicação
067/2022	23/05/2022	Solicita a Administração Pública Municipal, providenciar a contratação de um profissional Fonoaudiólogo, para atendimento de pacientes no Município de Santa Lúcia.	Baixar documento	Ver indicação
066/2022	23/05/2022	Solicita a Administração Pública Municipal, providenciar a aquisição de pelo menos mais cinco cadeiras de rodas e mais cinco cadeiras de rodas para banho, para serem disponibilizadas a Assistência Social do Município de Santa Lúcia, para uso da população.	Baixar documento	Ver indicação
066/2022	23/05/2022	Solicita a Administração Pública Municipal, providenciar a aquisição de pelo menos mais cinco cadeiras de rodas e mais cinco cadeiras de rodas para banho, para serem disponibilizadas a Assistência Social do Município de Santa Lúcia, para uso da população.	Baixar documento	Ver indicação
058/2022	09/05/2022	Solicita a Administração Pública Municipal, realizar um levantamento de todas as calçadas do município de Santa Lúcia, que estão necessitando de reparos, e que os seus devidos reparos sejam realizados o mais breve possível.	Baixar documento	Ver indicação
057/2022	09/05/2022	Solicita a Administração Pública Municipal, de providenciar o nivelamento de todos os Poços de Esgotos junto as Ruas e Avenidas do Município de Santa Lúcia.	Baixar documento	Ver indicação
056/2022	09/05/2022	Solicita a Administração Pública Municipal, entrar em entendimentos com a ADESA – Associação dos Moradores para o Desenvolvimento de Santa Lúcia, responsável pelo novo empreendimento imobiliário na cidade de Santa Lúcia, para que tomem conhecimento da Lei	Baixar documento	Ver indicação
055/2022	09/05/2022	Solicita a Administração Pública Municipal, a construção de um anexo de alvenaria onde estava instalada a tenda no Pronto Socorro Municipal, para atendimento de pessoas com suspeitas de doenças infectocontagiosas.	Baixar documento	Ver indicação
054/2022	09/05/2022	Solicita a Administração Pública Municipal, a instalação assentos em todos os vasos dos sanitários dos prédios públicos do município de Santa Lúcia.	Baixar documento	Ver indicação
053/2022	25/04/2022	Solicita a Administração Pública Municipal, a instalação de um toldo na porta da Biblioteca Municipal “IRACEMA BORGES HOPPNER” de Santa Lúcia.	Baixar documento	Ver indicação
052/2022	25/04/2022	Solicita a Administração Pública Municipal, providenciar o mais breve possível, a retirada das pedras li colocadas quando da montagem de uma arvore de Natal, no trevo de entrada de Santa Lúcia, que dá acesso a Avenida “ULISSES MORONI” e que permanecem até	Baixar documento	Ver indicação
033/2022	11/04/2022	Solicita a Administração Pública Municipal, para que sejam realizadas adequações no prédio do Pronto Socorro Municipal “IZIDORO BÍTIO NETO”, no município de Santa Lúcia.	Baixar documento	Ver indicação
018/2022	24/02/2022	Solicita a Administração Pública Municipal, adquirir equipamentos para a Praça de Esportes Benedicto Storani, tais como: um trator com roçadeira de porte pequeno, uma roçadeira costal, um soprador e uma lavadora de alta pressão.	Baixar documento	Ver indicação
010/2022	14/02/2022	Solicita a Administração Pública Municipal, para seja providenciado o mais breve possível dispositivos de segurança na Rua Dos Andradas.	Baixar documento	Ver indicação
027/2022	28/03/2022	Solicita a Administração Pública Municipal, para que sejam agendados, no Posto de Saúde Centro, CSIII “PAULA FERRACINI TOZO”, pacientes com intervalos de consultas de acordo com o número de consultas por especialidades.	Baixar documento	Ver indicação
019/2022	14/03/2022	Solicita a Administração Pública Municipal, para que seja feita uma Emenda na Lei Municipal 1336 de 17/11/2017, colocando também os enfermeiros e técnicos de enfermagem com direito a diária igual aos motoristas seguindo a mesma tabela de quilômetros.	Baixar documento	Ver indicação
180/2021	13/12/2021	Solicita a Administração Pública Municipal, realizar um breve e mais amplo estudo a fim de substituir o Muro que protege a Praça de Esportes Benedicto Storani, pela Av. Mario Pavan por Alambrados.	Baixar documento	Ver indicação
178/2021	13/12/2021	Solicita a Administração Pública Municipal, a construção de um Campo de Malhas na Praça Geraldo José de Andrade.	Baixar documento	Ver indicação
170/2021	22/11/2021	Solicita a Administração Pública Municipal, para que seja realizada a restauração dos pavimentos da Praça Padre Patella, bem como a colocação de barras de ferro nas esquinas para coibir e evitar que veículos com seus condutores sem noção de distância pass	Baixar documento	Ver indicação
167/2021	08/11/2021	Solicita a Administração Pública Municipal, para que seja feita a aquisição de um gerador de energia elétrica, para ser instalado no Pronto Socorro Municipal de Santa Lúcia.	Baixar documento	Ver indicação
162/2021	25/10/2021	Solicita a Administração Pública Municipal, que realize estudos visando o mais breve do possível, para que faça a implantação da Lei 13.722 de 4 outubro de 2018 (Lei Lucas), dando cursos de capacitação em primeiros socorros para os professores e funcionár	Baixar documento	Ver indicação
150/2021	27/09/2021	Solicita a Administração Pública Municipal, fazer o rebaixamento das guias do lado do Ginásio de esportes “José Augusto Stuchi” transformando aquele espaço em estacionamento.	Baixar documento	Ver indicação
149/2021	27/09/2021	Solicita a Administração Pública Municipal, a instalação de um novo portão de acesso a Quadra Poliesportiva Sebastião Amaro “ZAGALO”, fazendo a entrada pela avenida Padre Renato, ao lado da cozinha piloto, bem como todo um calçamento até a referida quadra	Baixar documento	Ver indicação
148/2021	27/09/2021	Solicita a Administração Pública Municipal, COMUNICAR a todos os proprietários de todas as empresas do município que trabalham no ramo de sucata ou ferro velho, desmanche, comércio de peças usadas e similares, da existência da Lei Municipal 016/2021, prom	Baixar documento	Ver indicação
147/2021	27/09/2021	Solicita a Administração Pública Municipal, adquirir o mais breve possível, materiais necessários e adequados para a devida substituição dos canos de PVC, que não são adequados para suportar a pressão da agua, até os cavaletes das residências, no bairro N	Baixar documento	Ver indicação
141/2021	27/09/2021	Solicita a Administração Pública Municipal, adquirir o mais breve possível uma Bomba Sapo e um Desentupidor de esgoto residencial, para serem utilizados nos serviços de manutenção das redes de agua e esgotos do Município de Santa Lúcia.	Baixar documento	Ver indicação
140/2021	13/09/2021	Solicita a Administração Pública Municipal, que seja providenciado a aquisição de Vestimentas “EPI – Equipamentos de Proteção Individual” e que os mesmos sejam disponibilizados de forma gratuita aos servidores públicos do município de Santa Lúcia.	Baixar documento	Ver indicação
065/2021	23/08/2021	Solicita Oficializar o Senhor ROSSIELI SOARES DA SILVA, Digníssimo Secretário de Educação do Estado de São Paulo, ao Senhor PAULO PEREIRA DA SILVA, Dirigente Regional de Ensino na Diretoria de Ensino-Região de Araraquara, Estado de São Paulo e ao Senhor E	Baixar documento	Ver indicação
131/2021	23/08/2021	Solicita a Administração Pública Municipal, para a inclusão da Associação Esportiva Atlético Tigre Clube na lista de instituições que receberão subvenções no Orçamento Municipal para o exercício de 2022.	Baixar documento	Ver indicação
087/2021	24/05/2021	Solicita a Administração Pública Municipal, a realização de uma avaliação junto ao setor da saúde da necessidade da manutenção da tenda, armada nos fundos do Pronto Socorro.	Baixar documento	Ver indicação
086/2021	24/05/2021	Solicita a Administração Pública Municipal, a realização de um estudo para a informatização do Setor de Saúde do Município de Santa Lúcia.	Baixar documento	Ver indicação
114/2021	28/06/2021	Solicita a Administração Pública Municipal, para que seja realizada a compra de uma geladeira para armazenamento de medicamentos que necessitam de refrigeração bem como um armário grande para armazenamento dos medicamentos controlados, de alto custo e os	Baixar documento	Ver indicação
113/2021	28/06/2021	Solicita a Administração Pública Municipal, para que seja realizado um amplo estudo visando a possibilidade do retorno das aulas nas Escolas e Creches Municipal.	Baixar documento	Ver indicação
112/2021	28/06/2021	Solicita a Administração Pública Municipal, para que seja realizada pelo menos três vezes por semana a desinfectação de todo o setor da Saúde inclusive as ambulâncias, e não apenas fazer a desenfictação quando de casos confirmados.	Baixar documento	Ver indicação
109/2021	14/06/2021	Solicita a Administração Pública Municipal, para que seja realizado serviços de reparos necessários, na sala do consultório dentário e nas salas de consultas da fonoaudióloga e da psicóloga.	Baixar documento	Ver indicação
101/2021	14/06/2021	Solicita a Administração Pública Municipal, a contratação de um novo profissional Fonoaudiólogo, para atendimento na rede municipal de Saúde em Santa Lúcia.	Baixar documento	Ver indicação
085/2021	24/05/2021	Solicita a Administração Pública Municipal, providenciar com a maior brevidade possível, uma cadeira de rodas nova para a Clínica de Fisioterapia do município de Santa Lúcia.	Baixar documento	Ver indicação
083/2021	10/05/2021	Solicita a Administração Pública Municipal, que seja liberado o acesso público dentro da Praça de Esportes “Benedicto Storani” e Quadras Esportivas do município.	Baixar documento	Ver indicação
082/2021	10/05/2021	Solicita a Administração Pública Municipal, realizar uma parceria entre a Prefeitura Municipal e laboratórios que realizam Exame Toxicológico para a realização nos motoristas do quadro funcional da Prefeitura Municipal de Santa Lúcia/SP	Baixar documento	Ver indicação
068/2021	26/04/2021	Solicita a Administração Pública Municipal, de se providenciar uma reunião com os responsáveis pela Rumo Logística e com representantes da Rede Ferroviária Federal, para se estudar a possibilidade de ser transferida para o município de Santa Lúcia, a área	Baixar documento	Ver indicação
067/2021	26/04/2021	Solicita a Administração Pública Municipal, fazer o rebaixamento das guias do lado do Ginásio de esportes “José Augusto Stuchi” transformando aquele espaço em estacionamento.	Baixar documento	Ver indicação
066/2021	26/04/2021	Solicita a Administração Pública Municipal, a instalação de um novo portão de acesso a Quadra Poliesportiva Sebastião Amaro “ZAGALO”, fazendo a entrada pela avenida Padre Renato, ao lado da cozinha piloto, bem como todo um calçamento até a referida quadra	Baixar documento	Ver indicação
065/2021	26/04/2021	Solicita a Administração Pública Municipal, que seja erguido um novo muro o mais breve possível no terreno sito a Avenida João Borba, de propriedade da Prefeitura Municipal de Santa Lúcia.	Baixar documento	Ver indicação
055/2021	12/04/2021	Solicita a Administração Pública Municipal, envidar esforços para que seja com a máxima urgência, realizada alteração na Lei Complementar 003/3013 de 16/04/2013, acrescentando no Artigo 1º, Psicólogos e demais Profissionais que atual na área da saúde com	Baixar documento	Ver indicação
054/2021	12/04/2021	Solicita a Administração Pública Municipal, envidar esforços para que seja com a máxima urgência, que seja realizada junto ao setor competente a atualização dos Cadastros da Dívida Ativa do Município.	Baixar documento	Ver indicação
053/2021	12/04/2021	Solicita a Administração Pública Municipal, envidar esforços para que seja com a máxima urgência, em conjunto com setores ligados ao Meio Ambiente, se estude e desenvolva novos Carrinhos de coleta de recicláveis que tenham uma boa funcionalidade, uma boa	Baixar documento	Ver indicação
052/2021	12/04/2021	Solicita a Administração Pública Municipal, envidar esforços para que seja com a máxima urgência, de se estudar a possibilidade dos munícipes efetuarem os pagamentos dos tributos municipais e também da conta de agua através de aplicativos de celulares atr	Baixar documento	Ver indicação
051/2021	12/04/2021	Solicita a Administração Pública Municipal, envidar esforços para que seja com a máxima urgência, aumentar a altura dos muros, bem como a colocação em toda a área, concertinas e cerca elétrica, dentro dos prédios públicos municipais Recanto Infantil “JAYM	Baixar documento	Ver indicação
032/2021	15/03/2021	Solicita a Administração Pública Municipal, realizar um estudo o mais breve possível, visando oferecer uma digna remuneração, concedendo assim o pagamento de gratificação salarial aos servidores municipais que atuam na linha de frente ao combate a pandemi	Baixar documento	Ver indicação
031/2021	15/03/2021	Solicita a Administração Pública Municipal, disponibilizar uma ou duas ambulâncias para remoção de pacientes de Covid 19 com alta, providas de uma boa ventilação ou seja com janelas bem abertas ou com um sistema de ar condicionada que atenda a necessidade	Baixar documento	Ver indicação
030/2021	01/03/2021	Solicita a Administração Pública Municipal, e bem como o Pároco local Padre CESAR ALVES DOS SANTOS, fazendo-os sentir a necessidade, da necessidade para que em parceria façam uma verificação se o Para Raios da Igreja Matriz está funcionando.	Baixar documento	Ver indicação
023/2021	15/02/2021	Revitalização do canteiro central.	Baixar documento	Ver indicação
022/2021	15/02/2021	Pulverização nas redes de esgoto e lagoas de estabilização.	Baixar documento	Ver indicação
021/2021	15/02/2021	Solicita a aquisição de maquinas de fazer fraudas	Baixar documento	Ver indicação
002/2021	01/02/2021	Colocar portão principal de acesso a Praça de Esportes "Benedicto Storani"	Baixar documento	Ver indicação
001/2021	01/02/2021	Levantamento de todas as minas de águas no Município	Baixar documento	Ver indicação

Número

Data

Destinatário

Ementa

Arquivo

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068/2022

23/05/2022

Solicita a Administração Pública Municipal, convocar uma reunião com o Comandante do 1º GPPM (Policia Militar) Sargento CLARO, os membros do Conselho Tutelar, Presidente do Concrisal, Secretaria Municipal de Educação, Vereadores e demais autoridades, para

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028/2022	23/05/2022	REQUER Oficializar o CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, para enviar a esta Casa de Leis, cópia do contrato realizado entre o Município de Santa Lúcia e a Secretaria de Estado da Educação do Estado de São Paulo, onde trata da Merenda Escolar, fornecida pe	Baixar documento	Ver Requerimento
027/2022	23/05/2022	REQUER Oficializar o CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, para enviar a esta Casa de Leis, informações do porque a Lei 1022 de 05 de outubro de 2005, não está sendo cumprida no Município de Santa Lúcia.	Baixar documento	Ver Requerimento
026/2022	09/05/2022	REQUER Oficializar o CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, bem com a Responsável pela Vigilância Epidemiológica do município de Santa Lúcia, fazendo-os sentir a necessidade de enviar a esta casa de Leis, informações de quant	Baixar documento	Ver Requerimento
024/2022	25/04/2022	REQUER Oficializar o CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, e bem como a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, fazendo-os sentir a necessidade de enviar a esta Casa de Leis informações sobre concentradores de Oxigênio.	Baixar documento	Ver Requerimento
023/2022	25/04/2022	REQUER Oficializar ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, para que envie a esta Casa de Leis, informações sobre os motivos pelo qual a Lei 1415 de 22 setembro de 2020, não está sendo cumprida no município de Santa Lúcia.	Baixar documento	Ver Requerimento
021/2022	11/04/2022	REQUER Oficializar ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para que envie a esta Casa de Leis, informações ocorridas com servidor no dia 01 de Abril de 2022, no Pronto Socorro Municipal “IZIDORO BÍTIO NETO”, no município d	Baixar documento	Ver Requerimento
014/2022	24/02/2022	REQUER Oficializar ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, para que envie a esta Casa de Leis, informações sobre quais são os depósitos de recicláveis que possuem Alvará Sanitário e Licença de Funcionamento da Prefeitura Municipal de Santa Lúcia.	Baixar documento	Ver Requerimento
013/2022	24/02/2022	REQUEREM Oficializar ao chefe do Detran em Américo Brasiliense, bem como a Diretoria do Detran em São Paulo, para que seja providenciada uma nova impressora, para o DETRAN em Santa Lúcia.	Baixar documento	Ver Requerimento
012/2022	24/02/2022	REQUER Oficializar ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, para enviar a esta Casa de Leis, cópia do protocolo com as assinaturas dos proprietários dos depósitos de sucatas e reciclagem, do recebimento da Lei Complementar Municipal 016 de 16/08/2021.	Baixar documento	Ver Requerimento
018/2022	28/03/2022	REQUER Oficializar ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, para que seja feita uma análise completa da qualidade das aguas nas nascentes das minas onde são realizadas a captação pela prefeitura e após que os resultados sejam enviados a esta Casa de Leis.	Baixar documento	Ver Requerimento
017/2022	14/03/2022	REQUER Oficializar ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, para que envie a esta Casa de Leis, informações sobre direitos trabalhistas de servidores públicos municipais.	Baixar documento	Ver Requerimento
016/2022	14/03/2022	MILTON CERQUEIRA LEITE-TATU. Ementa: REQUER Oficializar ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, para que envie a esta Casa de Leis, informações sobre empresas prestadoras de serviços a Prefeitura Municipal de Santa Lúcia.	Baixar documento	Ver Requerimento
004/2022	14/02/2022	REQUER Oficializar o CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, e bem como a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, fazendo-os sentir a necessidade de enviar a esta Casa de Leis informações sobre concentradores de Oxigênio,	Baixar documento	Ver Requerimento
003/2022	14/02/2022	REQUER Oficializar o CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, fazendo-o sentir a necessidade de enviar a esta casa de Leis, informações sobre áreas de lazer no Município de Santa Lúcia.	Baixar documento	Ver Requerimento
002/2022	14/02/2022	REQUER Oficializar os proprietários ou arrendatários da Fazenda Santa Fé da Estiva, para que envie a esta Casa de Leis, cópia da certificação da real localização da referida Fazenda.	Baixar documento	Ver Requerimento
001/2022	14/02/2022	REQUER Oficializar os proprietários ou arrendatários da Fazenda Cabaceira, para que envie a esta Casa de Leis cópia da Certidão emitida pelo IGC (Instituto Geográfico e Cartográfico) do Estado de São Paulo, dando a certificação.	Baixar documento	Ver Requerimento
091/2021	13/12/2021	Solicita Oficializar o Senhor LUIZ ANTONIO NOLI, Digníssimo Prefeito Municipal de Santa Lúcia, para que seja enviada a essa Casa de Leis, informações detalhadas sobre todos os exames e consultas em espera desde o início do ano de 2021 de até a presente da	Baixar documento	Ver Requerimento
090/2021	13/12/2021	Solicita Oficializar ao GOOGLE MAPS, para que seja incluído tanto a Rua MANOEL BORBA, bem como a Avenida PROGRESSO, no mapa de Ruas e Avenidas de cidade de Santa Lúcia.	Baixar documento	Ver Requerimento
087/2021	08/11/2021	Solicita Oficializar o Excelentíssimo Senhor MARCOS ZERBINI, Digníssimo Deputado Estadual, solicitando interceder junto à Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo, visando a aquisição de um aparelho de Ressonância Magnética e um aparelho para	Baixar documento	Ver Requerimento
085/2021	08/11/2021	Solicita Oficializar o Excelentíssimo Senhor MARCOS DAMÁZIO, Digníssimo Deputado Estadual, solicitando para interceder junto à Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo, visando o envio para nosso Município, de uma unidade da Carreta do Program	Baixar documento	Ver Requerimento
084/2021	08/11/2021	Solicita Oficializar o Excelentíssimo Senhor LUIZ CARLOS MOTTA, Digníssimo Deputado Federal, solicitando interceder junto ao Ministério da Saúde, para que sejam habilitados os Leitos de COVID 19, para Leitos de UTI Geral, nos hospitais da Região de Araraq	Baixar documento	Ver Requerimento
080/2021	25/10/2021	Solicita Oficializar o Senhor ROSSIELI SOARES DA SILVA, Digníssimo Secretário de Educação do Estado de São Paulo e ao Senhor PAULO PEREIRA DA SILVA, Dirigente Regional de Ensino na Diretoria de Ensino-Região de Araraquara, para que sejam tomadas as devida	Baixar documento	Ver Requerimento
079/2021	25/10/2021	Solicita Oficializar o Excelentíssimo Senhor LUIZ CARLOS MOTTA, Digníssimo Deputado Federal, solicitando para que dentro da legalidade, interceda junto a Agência da Receita Federal do Brasil-ARF Araraquara/SP, por intermédio da Senhora EVANDRA LETÍCIA GAR	Baixar documento	Ver Requerimento
078/2021	25/10/2021	Solicita Oficializar o Senhor MILTON ROBERTO PERSOLI, Diretor Geral da ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo, solicitando mudanças no itinerário dos ônibus da VIAÇÃO PARATY DE ARARAQUARA, permissionária do transporte suburbano entre Araraq	Baixar documento	Ver Requerimento
076/2021	13/10/2021	Solicita Oficializar o Senhor LUIZ ANTONIO NOLI, Digníssimo Prefeito Municipal de Santa Lúcia, para que seja enviada a essa Casa de Leis as informações, sobre ocorrências envolvendo ambulâncias e viaturas pequenas da saúde no município de Santa Lúcia.	Baixar documento	Ver Requerimento
075/2021	13/10/2021	Solicita Oficializar o Senhor LUIZ ANTONIO NOLI, Digníssimo Prefeito Municipal de Santa Lúcia, para que seja enviada a essa Casa de Leis, informações sobre todos os gastos mensalmente com combustíveis e com oficina mecânica de todas as viaturas detalhadas	Baixar documento	Ver Requerimento
071/2021	27/09/2021	Solicita Oficializar o Senhor LUIZ ANTONIO NOLI, Digníssimo Prefeito Municipal de Santa Lúcia, bem como a Senhora VERA LÚCIA BERGAMIM CASTERETE, Secretaria de Saúde de Santa Lúcia, para que seja enviada a essa Casa de Leis as informações que se fazem nece	Baixar documento	Ver Requerimento
070/2021	13/09/2021	Solicita Oficializar o Senhor LUIZ ANTONIO NOLI, Digníssimo Prefeito Municipal de Santa Lúcia, para que envie a esta casa de Leis informações sobre o motivo do não cumprimento da Lei Municipal 1.415/2020.	Baixar documento	Ver Requerimento
069/2021	13/09/2021	Solicita Oficializar o Senhor LUIZ ANTONIO NOLI, Digníssimo Prefeito Municipal de Santa, e a Senhora e a Senhora VERA LÚCIA BERGAMIM CASTERETE, Secretaria Municipal de Saúde, para que envie a esta casa de Leis informações sobre reinvindicações do setor de	Baixar documento	Ver Requerimento
068/2021	13/09/2021	Solicita Oficializar o Senhor LUIZ ANTONIO NOLI, Digníssimo Prefeito Municipal de Santa, e a Senhora e a Senhora JALUZA CRISTIANE PIVA QUEIROZ, Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal de Santa Lúcia, para que forneça a esta casa de Leis, as informaç	Baixar documento	Ver Requerimento
058/2021	14/06/2021	Solicita Oficializar o Senhor CAP PM PLÍNIO AUGUSTO FILOMENO, Comandante da 3ª Cia PM Policia Militar do Estado de São Paulo, o Senhor SARGENTO CLARO, Comandante Interino do 1ª GPPM, de Santa Lúcia, o Senhor Doutor ANTONIO CARLOS DA SILVA, Delegado de Pol	Baixar documento	Ver Requerimento
063/2021	28/06/2021	Solicita Oficializar o Senhor LUIZ ANTONIO NOLI, Digníssimo Prefeito Municipal de Santa, e a Senhora MARCIA SABINO RAPATÃO, Diretora da VISA – Vigilância Sanitária de Santa Lúcia para que envie a esta Casa de Leis, informações sobre quais são os depósitos	Baixar documento	Ver Requerimento
058/2021	14/06/2021	Solicita Oficializar o Senhor CAP PM PLÍNIO AUGUSTO FILOMENO, Comandante da 3ª Cia PM Policia Militar do Estado de São Paulo, o Senhor SARGENTO CLARO, Comandante Interino do 1ª GPPM, de Santa Lúcia, o Senhor Doutor ANTONIO CARLOS DA SILVA, Delegado de Pol	Baixar documento	Ver Requerimento
049/2021	10/05/2021	Oficializar ao Exmo Senhor FERNANDO LUIZ GIARETTA, Delegado Seccional de Araraquara, para que seja designado o mais breve possível, um Investigador de Polícia Titular para o município de Santa Lúcia.	Baixar documento	Ver Requerimento
048/2021	10/05/2021	Oficializar ao Exmo Senhor Tenente Cel PM LUIZ SÉRGIO MUSSOLINI FILHO, Comandante do 13º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo, bem o Exmo Senhor Cap PM PLÍNIO AUGUSTO FILOMENO, Comandante da 3ª Companhia de Polícia Militar de Araraquara, par	Baixar documento	Ver Requerimento
042/2021	26/04/2021	Oficializar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que forneça a essa Casa de Leis, informações sobre o não cumprimento por parte do Poder Executivo Municipal, Lei 1.415/2020 de 22/09/2020 que “Determina publicação eletrônica da lista de pacientes qu	Baixar documento	Ver Requerimento
041/2021	26/04/2021	Oficializar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que forneçam a essa Casa de Leis, uma relação de todos os funcionários públicos municipal, que se encontram com férias vencidas, principalmente do setor da Saúde, bem como quais providências estão se	Baixar documento	Ver Requerimento
040/2021	26/04/2021	Oficializar ao Chefe do Poder Executivo Municipal e a Senhora Iole Sabino, engenheira agrônoma do Município, para que forneçam a essa Casa de Leis, cópias das 4 (quatro) últimas declarações de que as usinas da região que possuem propriedades rural ou tem	Baixar documento	Ver Requerimento
039/2021	12/04/2021	Oficializar a Administração Municipal, para que envie a esta Casa de Leis, informações sobre propriedades rurais no município de Santa Lúcia.	Baixar documento	Ver Requerimento
037/2021	12/04/2021	Oficializara a Senhora ZÉLIA DO CARMO GRACINDO, da Associação Protetora dos Animais de Américo Brasiliense/SP, responsável pela gestão do Canil Municipal de Santa Lúcia, para que envie a esta Casa de Leis, informações sobre a administração financeira do C	Baixar documento	Ver Requerimento
036/2021	12/04/2021	Oficializar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para enviar a esta casa de Leis todas as informações necessárias com todos os gastos dos Recursos recebidos do Governo Federal, para aplicação em ações de combate ao Covid-19 no valor de R$ 986.000,00 (No	Baixar documento	Ver Requerimento
030/2021	01/03/2021	Oficializar a Gerencia da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) em Araraquara, para que tomem ciência e as devidas providencias para a instalação de novos Para-raios dentro do perímetro Urbano de nossa Cidade.	Baixar documento	Ver Requerimento
029/2021	01/03/2021	Oficializar ao Chefe do Poder Executivo Municipal e a Senhora Vera Lúcia Bergamim Casterete, Secretaria Municipal de Saúde, para que enviem a esta Casa de Leis, os motivos pelos quais a Administração Municipal não adquiriu os Equipamentos necessários para	Baixar documento	Ver Requerimento
020/2021	15/02/2021	Oficializar ao Dr. Antonio Carlos, Digníssimo Delegado de Polícia Civil de Santa Lúcia, bem com ao Sargento Bento, Comandante do 1º GPPM de Santa Lúcia, para que tenham ciência das necessárias ações preventivas e investigativas na identificação dos ladrõe	Baixar documento	Ver Requerimento
019/2021	15/02/2021	Oficializar as gerências das empresas CPFL, VIVO, C-LIG, NET PARAÍSO e demais operadoras de internet que utilizam fibra óptica, para que seja feita uma revisão geral em suas redes dentro do município de Santa Lúcia.	Baixar documento	Ver Requerimento
018/2021	15/02/2021	Solicita Oficializar ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual EDSON GIRIBONI, solicitando a Liberação de Recursos Financeiros, para o Município de Santa Lúcia/SP, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para serem utilizados para obras de revital	Baixar documento	Ver Requerimento
017/2021	15/02/2021	Solicita Oficializar ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual ANDRÉ DO PRADO, solicitando a Liberação de Recursos Financeiros, para o Município de Santa Lúcia/SP, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para serem utilizados para obras de revital	Baixar documento	Ver Requerimento
016/2021	15/02/2021	Solicita Oficializar ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual RAFAEL SILVA, solicitando a Liberação de Recursos Financeiros, para o Município de Santa Lúcia/SP, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para serem utilizados para obras de revitaliz	Baixar documento	Ver Requerimento
015/2021	15/02/2021	Solicita Oficializar ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual RAFAEL SILVA, solicitando a Liberação de Recursos Financeiros, para o Município de Santa Lúcia/SP, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para serem utilizados para obras de revitaliz	Baixar documento	Ver Requerimento
014/2021	15/02/2021	Solicita Oficializar ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual ANDRÉ DO PRADO, solicitando a Liberação de Recursos Financeiros, para o Município de Santa Lúcia/SP, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para serem utilizados para obras de revital	Baixar documento	Ver Requerimento
004/2021	01/02/2021	Oficializar ao Chefe do Poder Executivo Municipal e a Senhora Vera Lúcia Bergamim Casterete, Secretária Municipal de Saúde, para que seja enviado a esta Casa de Leis, todas as informações necessárias pelos motivos da não aquisição dos materiais para a Far	Baixar documento	Ver Requerimento
003/2021	01/02/2021	Oficializar a Diretoria da ARTERIS S/A, para que de acordo com as coordenadas do Sistema Geodésico Brasileiro, seja instalada a placa que determina as divisas de Município entre Santa Lúcia e Américo Brasiliense, ou seja, colocadas nas novas coordenadas.	Baixar documento	Ver Requerimento
002/2021	01/02/2021	Oficializar ao Chefe do Poder Executivo Municipal e a Senhora Vera Lúcia Bergamim Casterete, Secretaria Municipal de Saúde, para que forneça a esta Casa e Leis, as informações que se fazem necessárias, relativo ao processo de vacinação em Combate ao COVID	Baixar documento	Ver Requerimento
001/2021	01/02/2021	Oficializar ao Chefe do Poder Executivo Municipal e a Senhora Iole Sabino, engenheira agrônoma do Município forneçam a essa casa de leis cópias das 4 (quatro) últimas declarações de que as usinas da região que possuem propriedades rural ou tem contrato de	Baixar documento	Ver Requerimento

Número	Data	Destinatário	Arquivo	Ver Pagina
008/2022	28/03/2022	MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS, para o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal LUIZ CARLOS MOTTA.	Baixar documento	Ver Moção
007/2022	28/03/2022	MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS, para o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual MARCOS DAMASIO.	Baixar documento	Ver Moção
025/2021	13/12/2021	MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO, ao jovem VINICIUS BRIL ROCATELLI, pela escolha de seu artigo “Estranheza Temporal, Paradoxos e o Gótico” para ser publicado na 15ª edição da Revista Literartes.	Baixar documento	Ver Moção
024/2021	13/12/2021	MOÇÃO DE APOIO, dirigida ao Presidente da Câmara dos Deputados Federais, no que tange ao projeto de Lei n° 2564, de 2020, o qual altera a Lei nº 7.498, de 25 de Junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem	Baixar documento	Ver Moção
021/2021	22/11/2021	MOÇÃO DE AGRADECIMENTO, a Senhora LÚCIA CORREA MARANI, pelo tão nobre gesto de amor ao próximo, quando disponibiliza os medicamentos de amostra grátis aos cidadãos Santa-Lucienses menos favorecidos.	Baixar documento	Ver Moção
018/2021	25/10/2021	Dispõe sobre a Moção de Pesar em decorrência do falecimento do Senhor Doutor OSWALDO MARGIONTE, ex-vereador do município de Santa Lúcia/SP.	Baixar documento	Ver Moção
007/2021	10/05/2021	MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS, para a Empresa RUMO LOGISTICA.	Baixar documento	Ver Moção
004/2021	12/04/2021	MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS, para a Empresa CAVAN.	Baixar documento	Ver Moção
003/2021	12/04/2021	MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS, para o Ilustre Deputado Federal LUIZ CARLOS MOTTA.	Baixar documento	Ver Moção

Preposições	Ementa	Ssituação Final	Arquivo	Ver Pagina
Dispõe sobre a aplicação de sanção administrativa, no âmbito do Município de Santa Lúcia, aos estabelecimentos que comercializem, sem a devida comprovação de origem, os bens que especifica.	Dispõe sobre a aplicação de sanção administrativa, no âmbito do Município de Santa Lúcia, aos estabelecimentos que comercializem, sem a devida comprovação de origem, os bens que especifica.	Aprovado	Baixar documento	Ver Projeto
“Denomina MANOEL BORBA a Rua localizada no DISTRITO INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE SERVIÇOS DO MUNICIPIO DE SANTA LÚCIA, na cidade de Santa Lúcia, SP".	“Denomina MANOEL BORBA a Rua localizada no DISTRITO INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE SERVIÇOS DO MUNICIPIO DE SANTA LÚCIA, na cidade de Santa Lúcia, SP".	Aprovado	Baixar documento	Ver Projeto

Vereador - Milton Cerqueira Leite

Outros vereadores