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Propostas em tramitação na Alesp estimulam parto natural e humanizado, conforme lei em vigor


Projetos visam além de homenagear, oferecer uma opção viável e segura para as mães paulistas


Notícia postada em: 11/05/2022 às 10:01

Fonte: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Autor: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo


Propostas em tramitação na Alesp estimulam parto natural e humanizado, conforme lei em vigor

Com o objetivo de incentivar o parto natural e humanizado, e oferecer uma alternativa para as mães que desejam ter os filhos de uma forma menos invasiva, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo instituiu, por meio da Lei 16.395/17, a Semana de Incentivo ao Parto Normal e Humanizado, comemorada anualmente no início do mês de maio. A iniciativa é de autoria do deputado Rafael Silva (PSD).

O parto natural é uma prática milenar, passada de geração em geração, que consiste na concepção da criança sem total interferência médica. A humanização no parto é mais recente. No entanto, as modalidades não estão entre as mais comuns pelas brasileiras. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil é o líder mundial em número de cesarianas.

No Estado de São Paulo, a taxa de cesarianas chegou a 58,6% em 2018, de acordo com dados do Sistema Nacional de Nascidos Vivos (SINASC). Já no setor privado, as taxas são de 88% e nos serviços públicos, 43%, segundo o Inquérito Nacional sobre parto e nascimento, divulgado pela Fiocruz.

Para a deputada Marina Helou (Rede), a data é necessária para relembrar um fato que tem sido esquecido. "A gente precisa de um dia que incentive o parto normal e humanizado, que lembrem as mulheres a força e o poder que ela tem de parir, e que esse é o melhor processo para elas e para os filhos".

Ela acredita que esses números representam a desinformação e que prejudicam as mulheres. "Existe muito medo e informações erradas acerca de parto normal, o que faz com que grande parte das mulheres prefira a cesárea, o que é péssimo pois a recuperação é muito mais lenta, os indicadores de mortalidade são bem maiores e é desnecessário", disse.

Na Alesp

O Parlamento paulista conta ainda com uma série de propostas em tramitação que incentivam cada vez mais o poder de escolha da mulher sobre optar ou não por um parto natural, com total segurança e acolhimento.

Um dos exemplos é o Projeto de Lei 427/19, que concede à pessoa com deficiência auditiva gestante, o direito a um intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), para acompanhar a consulta de pré-natal e também o trabalho de parto. De autoria do parlamentar Thiago Auricchio (PL), a medida segue na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.

Por outro lado, é necessário também combater qualquer tipo de violência que possa ser deferida no processo do parto. Com o objetivo de combater quaisquer abusos, foi criado o Projeto de Lei 679/19, que institui o Programa Básico de Enfrentamento à Violência Obstétrica no Estado, de autoria da deputada Isa Penna (PCdoB).

A justificativa do plano afirma que a intenção é regulamentar a violência obstétrica em São Paulo e propor mecanismos de conscientização sobre as diversas formas de violência durante a gestação, o parto e o pós-parto nos equipamentos públicos. A medida segue atualmente na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.


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