| 005/2022 | 14/02/2022 | REQUER Oficializar ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL e a SECRETARIA DA SAUDE do município de Santa Lúcia, solicitando informações, sobre os motivos da demora da entrega dos resultados dos exames de testes Covid-19 no município de Santa Lúcia. | Baixar | Ver |
| 006/2022 | 14/02/2022 | REQUER Oficializar a Empresa VIAÇÃO PARATY, fazendo-os sentir a necessidade de normalizar os horários de ônibus com destino de Santa Lúcia/Araraquara e vice e versa. | Baixar | Ver |
| 007/2022 | 14/02/2022 | Solicita Oficializar a Agência da Receita Federal do Brasil-ARF Araraquara/SP, por intermédio da Senhora EVANDRA LETÍCIA GARCIA PASTRE, solicitando DOAÇÃO 01 (um) veículo para o municíp | Baixar | Ver |
| 008/2022 | 14/02/2022 | Solicita Oficializar a VIAÇÃO PARATY, solicitando mudanças no itinerário dos ônibus dentro do perímetro urbano de Santa Lúcia, Estado de São Paulo, no Bairro Jardim Nova Santa Lúcia. | Baixar | Ver |
| 010/2022 | 24/02/2022 | Solicita Oficializar a CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz, para isentar o pagamento de taxas de remoção de postes de energia elétrica de frente a residências No Município de Santa Lúcia. | Baixar | Ver |
| 001/2022 | 14/02/2022 | REQUER Oficializar os proprietários ou arrendatários da Fazenda Cabaceira, para que envie a esta Casa de Leis cópia da Certidão emitida pelo IGC (Instituto Geográfico e Cartográfico) do Estado de São Paulo, dando a certificação. | Baixar | Ver |
| 002/2022 | 14/02/2022 | REQUER Oficializar os proprietários ou arrendatários da Fazenda Santa Fé da Estiva, para que envie a esta Casa de Leis, cópia da certificação da real localização da referida Fazenda. | Baixar | Ver |
| 003/2022 | 14/02/2022 | REQUER Oficializar o CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, fazendo-o sentir a necessidade de enviar a esta casa de Leis, informações sobre áreas de lazer no Município de Santa Lúcia. | Baixar | Ver |
| 004/2022 | 14/02/2022 | REQUER Oficializar o CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, e bem como a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, fazendo-os sentir a necessidade de enviar a esta Casa de Leis informações sobre concentradores de Oxigênio, | Baixar | Ver |
| 016/2022 | 14/03/2022 | MILTON CERQUEIRA LEITE-TATU. Ementa: REQUER Oficializar ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, para que envie a esta Casa de Leis, informações sobre empresas prestadoras de serviços a Prefeitura Municipal de Santa Lúcia. | Baixar | Ver |
| 017/2022 | 14/03/2022 | REQUER Oficializar ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, para que envie a esta Casa de Leis, informações sobre direitos trabalhistas de servidores públicos municipais. | Baixar | Ver |
| 018/2022 | 28/03/2022 | REQUER Oficializar ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, para que seja feita uma análise completa da qualidade das aguas nas nascentes das minas onde são realizadas a captação pela prefeitura e após que os resultados sejam enviados a esta Casa de Leis. | Baixar | Ver |
| 019/2022 | 28/03/2022 | Solicita Oficializar a CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz, para que quando a mesma executar serviços de substituição de postes de madeira por postes de concreto, tome o devido cuidado para que caso haja necessidade de corte de cabos de telefonia e d | Baixar | Ver |
| 009/2022 | 24/02/2022 | Solicita Oficializar o Senhor LUIZ GUSTAVO HERSZKOWICZ, Diretor da VIAÇAO PARATY LTDA, de Araraquara/SP, permissionária dos serviços de transportes de passageiros entre Araraquara/Santa Lúcia/Rincão, e vice-versa, para que sejam instalados pontos de ônibu | Baixar | Ver |
| 011/2022 | 24/02/2022 | REQUER Oficializar ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, para enviar a esta Casa de Leis, informações sobre a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, a ser paga aos Militares do Estado de São Paulo, por força de Convenio Celebrado com o Municí | Baixar | Ver |
| 012/2022 | 24/02/2022 | REQUER Oficializar ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, para enviar a esta Casa de Leis, cópia do protocolo com as assinaturas dos proprietários dos depósitos de sucatas e reciclagem, do recebimento da Lei Complementar Municipal 016 de 16/08/2021. | Baixar | Ver |
