| 001/2022 | CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS E SUBSÍDIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA, NOS TERMOS COM O QUE PRECEITUA O ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 | Aprovado | Baixar | Ver |
| 002/2022 | DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Aprovado | Baixar | Ver |
| 001/2022 | Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. | Aprovado | Baixar | Ver |
| 002/2022 | “Concede prazo para regularização de edificações sem licença ou em desacordo com o projeto aprovado e da outras providências”. | Aprovado | Baixar | Ver |
| 001/2022 | “Dispõe sobre o aumento do valor do vale alimentação dos servidores públicos municipais e dá outras providências”. | Aprovado | Baixar | Ver |
| 002/2022 | “Concede a Revisão Geral Anual dos Salários e Subsídios, nos termos do artigo 7º, VII e artigo 37, X ambos Constituição Federal de 1988”. | Aprovado | Baixar | Ver |
| 003/2022 | Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. | Aprovado | Baixar | Ver |
| 004/2022 | Autoriza a abertura de crédito suplementar orçamentário e dá outras providências. | Aprovado | Baixar | Ver |
| 005/2022 | ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL 1.466/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | Aprovado | Baixar | Ver |
| 003/2022 | ALTERA O ANEXO III – TABELA DE DISTRIBUIÇÃO QUANTITATIVA DAS HORAS DE TRABALHO PEDAGÓGICO (HTP’S) CONFORME JORNADA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2021. | Aprovado | Baixar | Ver |
| 004/2022 | “Dispõe sobre a criação de emprego no quadro de pessoal do Município de Santa Lúcia e dá outras providências”. | Aprovado | Baixar | Ver |
| 005/2022 | “Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Santa Lúcia - SP e dá outras providências”. | Aprovado | Baixar | Ver |
| 006/2022 | Institui Programa de Recuperação Fiscal de Créditos Municipais – REFIS 2022 e dá providências. | Aprovado | Baixar | Ver |
| 007/2022 | ALTERA O 4º DA LEI MUNICIPAL 1.466/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 | Aprovado | Baixar | Ver |
| 008/2022 | Autoriza a abertura de crédito suplementar orçamentário e dá outras providências. | Aprovado | Baixar | Ver |
| 009/2022 | Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. | Aprovada | Baixar | Ver |
