| 002/2021 | Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Lúcia, os procedimentos para a garantia do acesso à informação, conforme o disposto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII | Aprovado | Baixar | Ver |
| 013/2021 | Autoriza o Município de Santa Lúcia a Participar do Consórcio Intermunicipal Culturando e ratifica a assinatura do Prefeito Municipal no Termo Aditivo ao Contrato de Criação do Consórcio, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005 e Decret | Aprovado | Baixar | Ver |
| 014/2021 | Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | Aprovado | Baixar | Ver |
| 015/2021 | Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. | Aprovado | Baixar | Ver |
| 001/2021 | “Denomina MANOEL BORBA a Rua localizada no DISTRITO INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE SERVIÇOS DO MUNICIPIO DE SANTA LÚCIA, na cidade de Santa Lúcia, SP". | Aprovado | Baixar | Ver |
| 004/2021 | A mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Lúcia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, encaminha o presente projeto de lei para apreciação da Câmara Municipal, requerendo a aprovação do mesmo. | Aprovado | Baixar | Ver |
| 002/2021 | “Dispõe sobre a revogação da lei complementar nº 004/2016 do Município de Santa Lúcia e dá outras providências” | Aprovado | Baixar | Ver |
| 001/2021 | Altera o § 1º do Art. 1º da resolução nº 002/2013, de 11 de março de 2013 e dá outras providências | Aprovado | Baixar | Ver |
| 002/2021 | Altera o Artigo 141 da Resolução nº 01/2010 de 17/11/2010, Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Lúcia | Aprovado | Baixar | Ver |
| 001/2021 | Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências | Aprovado | Baixar | Ver |
| 002/2021 | Dispõe sobre alteração do art. 1º, XV, da Lei 895/1999 e dá outras providências | Aprovado | Baixar | Ver |
| 003/2021 | Autoriza a Atualização dos Valores dos Subsídios dos Agentes Políticos Municipais | Aprovado | Baixar | Ver |
| 005/2021 | Dispõe sobre o cancelamento de inscrições de firmas, empresas e profissionais autônomos inativos, e dá outras providências. | Aprovado | Baixar | Ver |
| 006/2021 | Estabelece a obrigatoriedade do uso de máscaras respiratórias, no âmbito do Município de Santa Lúcia – SP, enquanto vigorar o estado de calamidade pública em virtude da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19). | Aprovado | Baixar | Ver |
| 007/2021 | Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. | Aprovado | Baixar | Ver |
| 008/2021 | Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | Aprovado | Baixar | Ver |
