Rua Bento de Abreu, nº 460 - Centro
CEP:(14825-000) - Santa Lúcia - SP
(16) 3396-1266
secretaria@camarasantalucia.sp.gov.br

Leis Ordinarias - 2009


Você está localizado em: Home » Leis Ordinarias » 2009



Número Data Ementa Arquivo Lei
110601/01/2009Dispõe sobre a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias Baixar Ver
113801/01/2009Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1119/2008 Baixar Ver
114401/01/2009Autoriza a extinção do Consórcio Intermunicipal de Alimentação Baixar Ver
116901/01/2009Autoriza a abertura de crédito adicional especial Baixar Ver
117001/01/2009Autoriza a celebração de Convênio com o Governo do Estado de São Paulo Baixar Ver
117101/01/2009Confere nova redação ao art. 1º da Lei 1160/2009 Baixar Ver
117201/01/2009Autoriza a abertura de crédito suplementar orçamentário Baixar Ver
117301/01/2009Concede prazo para regularização de edificações sem licença ou em desacordo com projeto aprovado Baixar Ver
117401/01/2009Autoriza a celebração de Convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo Baixar Ver
117501/01/2009Autoriza a celebração de convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza- CEETEPS Baixar Ver
117601/01/2009Autoriza a abertura de crédito suplementar orçamentário Baixar Ver
Câmara
Legislação
Legislativo
2023 - www.camarasantalucia.sp.gov.br - Todos os direitos reservados
Desenvolvido por:
Connect Core - Engenharia Empresarial