Rua Bento de Abreu, nº 460 - Centro
CEP:(14825-000) - Santa Lúcia - SP
(16) 3396-1266
secretaria@camarasantalucia.sp.gov.br

Leis Complementares - 2017


Você está localizado em: Home » Leis Complementares » 2017



Número Data Ementa Arquivo Lei
001/201701/01/2017Dispões sobre a criação de emprego no quadro de pessoal do município de Santa Lúcia e dá outras providencias. Baixar Ver
002/201701/01/2017Alterar o arquivo 29-B da Lei Complementar 002/2013, introduzindo a coordenadoria do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) e dá outras providências. Baixar Ver
003/201701/01/2017Dispões sobre a criação de emprego no quadro de pessoal do município de Santa Lúcia e dá outras providencias. Baixar Ver
004/201701/01/2017Concede a Revisão Geral Anual dos salários, nos termos do artigo 7º, VII e artigo 37, X ambos Constituição Federal de 1988 Baixar Ver
005/201701/01/2017Concede a Revisão Geral Anual dos salários, nos termos do artigo 7º, VII e artigo 37, X ambos Constituição Federal de 1988 Baixar Ver
006/201701/01/2017Modifica o paragrafo 1º e 2º a) do artigo 21 da Lei Orgânica Baixar Ver
007/201701/01/2017Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal Nº 02/2003. Baixar Ver
009/201701/01/2017Altera as tabelas I, VIII e X co CTM Baixar Ver
008/201701/01/2017"Disoõe sobre a criação de emprego no quadro de pessoal no município de Santa Lúcia e da outras providências". Baixar Ver
Câmara
Legislação
Legislativo
2023 - www.camarasantalucia.sp.gov.br - Todos os direitos reservados
Desenvolvido por:
Connect Core - Engenharia Empresarial