001/2021 | 01/02/2021 | - | Levantamento de todas as minas de águas no Município | Baixar | Ver |
002/2021 | 01/02/2021 | - | Colocar portão principal de acesso a Praça de Esportes "Benedicto Storani" | Baixar | Ver |
003/2021 | 01/02/2021 | - | Conceder transporte escolar gratuito | Baixar | Ver |
004/2021 | 01/02/2021 | - | Implantação de defesa civil municipal | Baixar | Ver |
005/2021 | 01/02/2021 | - | Implantação de plano de cargos e carreira | Baixar | Ver |
006/2021 | 01/02/2021 | - | Melhorias na praça "Fioravante Bertho" | Baixar | Ver |
007/2021 | 01/02/2021 | - | Melhorias na praça "Geraldo José de Andrade" | Baixar | Ver |
008/2021 | 01/02/2021 | - | Poda de arvore em toda extensão do município | Baixar | Ver |
009/2021 | 01/02/2021 | - | Relógio de ponto para os servidores que trabalham na vigilancia sanitária. | Baixar | Ver |
010/2021 | 01/02/2021 | - | Retirada de materiais inúteis na frente da residencia. | Baixar | Ver |
011/2021 | 01/02/2021 | - | Retirada de materiais inúteis da frente da residencia. | Baixar | Ver |
012/2021 | 01/02/2021 | - | Abertura de canaleta | Baixar | Ver |
013/2021 | 01/02/2021 | - | Transparência de dados do coronavírus no município. | Baixar | Ver |
014/2021 | 15/02/2021 | - | Recapeamento asfaltico | Baixar | Ver |
015/2021 | 15/02/2021 | - | Revestimento asfáltico. | Baixar | Ver |
016/2021 | 15/02/2021 | - | Fornecimento de mascara facial. | Baixar | Ver |
017/2021 | 15/02/2021 | - | Fornecimento de uniformes | Baixar | Ver |
018/2021 | 15/02/2021 | - | Solicitação de vigias noturnos. | Baixar | Ver |
019/2021 | 15/02/2021 | - | Instalação de redutores de velocidade. | Baixar | Ver |
020/2021 | 15/02/2021 | - | Instalação de redutores de velocidade. | Baixar | Ver |
021/2021 | 15/02/2021 | - | Solicita a aquisição de maquinas de fazer fraudas | Baixar | Ver |
022/2021 | 15/02/2021 | - | Pulverização nas redes de esgoto e lagoas de estabilização. | Baixar | Ver |
023/2021 | 15/02/2021 | - | Revitalização do canteiro central. | Baixar | Ver |
024/2021 | 01/03/2021 | - | Solicita 01 (um) aparelho celular para todos os setores de trabalho da Prefeitura. | Baixar | Ver |
025/2021 | 01/03/2021 | - | Instalação de redutores de velocidade. | Baixar | Ver |
026/2021 | 01/03/2021 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, a instalação redutores de velocidade na Rua Domingos de Prince, próximo à Praça “GERALDO JOSÉ DE ANDRADE”. | Baixar | Ver |
027/2021 | 01/03/2021 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, a instalação de Placa Indicativa com o nome da rua Bento de Abreu, próximo ao número 138, Distribuidora CENTRAL. | Baixar | Ver |
028/2021 | 01/03/2021 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, a instalação de entrada para estacionamento de veículos na Rua Bento de Abreu, defronte aos números 714 e 726, sentido frente a linha férrea. | Baixar | Ver |
029/2021 | 01/03/2021 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, encaminhar a esta Casa de Leis, Projeto de Lei, visando a participação do Município de Santa Lúcia no Consórcio da Frente Nacional de Prefeitos-FNP, com finalidade de adquirir vacinas contra o novo corona vírus | Baixar | Ver |
030/2021 | 01/03/2021 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, e bem como o Pároco local Padre CESAR ALVES DOS SANTOS, fazendo-os sentir a necessidade, da necessidade para que em parceria façam uma verificação se o Para Raios da Igreja Matriz está funcionando. | Baixar | Ver |
031/2021 | 15/03/2021 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, disponibilizar uma ou duas ambulâncias para remoção de pacientes de Covid 19 com alta, providas de uma boa ventilação ou seja com janelas bem abertas ou com um sistema de ar condicionada que atenda a necessidade | Baixar | Ver |
032/2021 | 15/03/2021 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, realizar um estudo o mais breve possível, visando oferecer uma digna remuneração, concedendo assim o pagamento de gratificação salarial aos servidores municipais que atuam na linha de frente ao combate a pandemi | Baixar | Ver |
033/2021 | 15/03/2021 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, a instalação redutores de velocidades em diversas vias públicas do município de Santa Lúcia. | Baixar | Ver |
034/2021 | 15/03/2021 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, a providenciar com a máxima urgência do possível uma limpeza geral na frente dos prédios públicos municipal, sendo UBS “TEREZA CRISTINA BOLATO RACATELI” e Academia da Saúde, localizados na Avenida Domingos Zacha | Baixar | Ver |
035/2021 | 15/03/2021 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, a providenciar com a máxima urgência do possível a realização de obras de nivelamento da avenida Domingos Zacharias, da avenida dos números ao 58 ao 338. | Baixar | Ver |
036/2021 | 15/03/2021 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, a instalação de Placa Indicativa com o nome da rua ZUGIO OGATA. | Baixar | Ver |
037/2021 | 15/03/2021 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, a providenciar com a máxima urgência do possível uma limpeza geral entre a Divisa das terras de propriedade da Santa Cruz e do bairro Jardim Esperança | Baixar | Ver |
038/2021 | 15/03/2021 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, a providenciar com a máxima urgência a instalação de um centro de acompanhamento psicológico para pacientes que foram hospitalizados com COVID 19, e ficaram com algum trauma psicológico. | Baixar | Ver |
039/2021 | 15/03/2021 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, realize com a máxima urgência possível uma notificação ao proprietário do imóvel localizado na Rua Romeu Bessan, vizinho ao número 71, para que faça a limpeza do mato alto defronte à sua propriedade. | Baixar | Ver |
040/2021 | 15/03/2021 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, a providenciar com a máxima urgência do possível uma limpeza geral dentro da área externa da Escola Municipal “Tanios Zbeidi”. | Baixar | Ver |
041/2021 | 15/03/2021 | - | Solicita a Administração Pública Municipal a realização de ações necessárias de prevenção a DENGUE no município de Santa Lúcia. | Baixar | Ver |
042/2021 | 12/04/2021 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, a designação de Guardas Noturno para atuarem no município de Santa Lúcia. | Baixar | Ver |
043/2021 | 12/04/2021 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, que seja realizado com a máxima urgência do possível, serviços de poda de árvores na Rua Joaquim de Carvalho, no trecho compreendido entre as Rua dos Andradas e Domingos de Prince. | Baixar | Ver |
044/2021 | 12/04/2021 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, para que seja aceito como Atestado Médico, aos servidores públicos, quando da falta ao trabalho, para acompanhamento de uma consulta médica para um filho menor, abonando assim a falta justificada. | Baixar | Ver |
045/2021 | 12/04/2021 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, que seja realizado com a máxima urgência do possível, um estudo que possa viabilizar em alguma medida a isenção ou a redução de tributos municipais devidos pelos setores de comércio e serviços. | Baixar | Ver |
046/2021 | 12/04/2021 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, que seja realizado com a máxima urgência do possível, a instalação de uma linha telefônica fixa e independente no Centro de Saúde “PAULA FERRACINI TOZO”. | Baixar | Ver |
047/2021 | 12/04/2021 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, que seja realizado com a máxima urgência do possível, uma reunião com todos os empresários do comércio, indústria e agrícola do município de Santa Lúcia, visando criar a “ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDÚSTRIAL E AGRI | Baixar | Ver |
048/2021 | 12/04/2021 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, que encaminhe para a apreciação desta Casa, o tão esperado Projeto de Lei Complementar, concedendo reajuste salarial sobre o salário de todos os servidores da Prefeitura Municipal de Santa Lúcia, no ano de 2021. | Baixar | Ver |
049/2021 | 12/04/2021 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, envidar esforços para que seja concedida com a máxima urgência uma atualização dos valores concedidos aos servidores municipais a título de auxilio alimentação com base na perda do valor aquisitivo da moeda e co | Baixar | Ver |
050/2021 | 12/04/2021 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, envidar esforços para que seja com a máxima urgência, uma alteração na Lei Complementar 03/2005 que dispõe sobre o auxílio alimentação concedido aos servidores municipais. | Baixar | Ver |
051/2021 | 12/04/2021 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, envidar esforços para que seja com a máxima urgência, aumentar a altura dos muros, bem como a colocação em toda a área, concertinas e cerca elétrica, dentro dos prédios públicos municipais Recanto Infantil “JAYM | Baixar | Ver |
052/2021 | 12/04/2021 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, envidar esforços para que seja com a máxima urgência, de se estudar a possibilidade dos munícipes efetuarem os pagamentos dos tributos municipais e também da conta de agua através de aplicativos de celulares atr | Baixar | Ver |
053/2021 | 12/04/2021 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, envidar esforços para que seja com a máxima urgência, em conjunto com setores ligados ao Meio Ambiente, se estude e desenvolva novos Carrinhos de coleta de recicláveis que tenham uma boa funcionalidade, uma boa | Baixar | Ver |
054/2021 | 12/04/2021 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, envidar esforços para que seja com a máxima urgência, que seja realizada junto ao setor competente a atualização dos Cadastros da Dívida Ativa do Município. | Baixar | Ver |
055/2021 | 12/04/2021 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, envidar esforços para que seja com a máxima urgência, realizada alteração na Lei Complementar 003/3013 de 16/04/2013, acrescentando no Artigo 1º, Psicólogos e demais Profissionais que atual na área da saúde com | Baixar | Ver |
056/2021 | 12/04/2021 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, envidar esforços para que seja com a máxima urgência, a instalação de bancos de concreto para assentos, aparelhos fitness e playground para as crianças na Praça “GERALDO MARANI” defronte ao cemitério e velório M | Baixar | Ver |
057/2021 | 12/04/2021 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, envidar esforços para que seja com a máxima urgência, a instalação de toldos em toda a área externa do Velório Municipal, para proteção do sol das pessoas que ali se encontram quando da realização de velórios de | Baixar | Ver |
058/2021 | 12/04/2021 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, para que seja instalado a colocação de vidros ou suporte acrílico de proteção no balcão de atendimento do Posto de Saúde do Centro “PAULA FERRACINI TOZO”, para se evitar a proliferação da COVID 19 e outras doenç | Baixar | Ver |
059/2021 | 12/04/2021 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, para que seja instalado a colocação de vidros ou suporte acrílico de proteção no balcão de atendimento da UBS do Bairro Nova Santa Lúcia “DOUTOR GERALDO CASSONI”, para se evitar a proliferação da COVID 19 e outr | Baixar | Ver |
060/2021 | 12/04/2021 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, para que seja construído dentro da área do Pronto Socorro Municipal “IZIDORO BITIO NETO” uma lavanderia para processamento da roupa utilizada na unidade de saúde. | Baixar | Ver |
061/2021 | 12/04/2021 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, para que seja realizado serviços de poda de galhos de arvores existentes no canteiro central da Avenida Aurelio Orlandi e ao longo da Rua Ângelo Mancini | Baixar | Ver |
062/2021 | 12/04/2021 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, para que seja realizado serviços de poda de arvores existentes ao longo da Rua Ademar Santo Pestana. | Baixar | Ver |
063/2021 | 26/04/2021 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, para que seja realizado estudos visando proceder com urgência a perfuração e instalação de UM POÇO ARTESIANO TUBOLAR PROFUNDO, COM SEU RESPECTIVO RESERVATÓRIO D’ÁGUA, no Bairro Jardim Nova Santa Lúcia, no municí | Baixar | Ver |
064/2021 | 26/04/2021 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, a instalação redutores de velocidades em diversas vias públicas do município de Santa Lúcia. | Baixar | Ver |
065/2021 | 26/04/2021 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, que seja erguido um novo muro o mais breve possível no terreno sito a Avenida João Borba, de propriedade da Prefeitura Municipal de Santa Lúcia. | Baixar | Ver |
065/2021 | 23/08/2021 | - | Solicita Oficializar o Senhor ROSSIELI SOARES DA SILVA, Digníssimo Secretário de Educação do Estado de São Paulo, ao Senhor PAULO PEREIRA DA SILVA, Dirigente Regional de Ensino na Diretoria de Ensino-Região de Araraquara, Estado de São Paulo e ao Senhor E | Baixar | Ver |
066/2021 | 26/04/2021 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, a instalação de um novo portão de acesso a Quadra Poliesportiva Sebastião Amaro “ZAGALO”, fazendo a entrada pela avenida Padre Renato, ao lado da cozinha piloto, bem como todo um calçamento até a referida quadra | Baixar | Ver |
066/2021 | 23/08/2021 | - | Solicita Oficializar o Senhor PAULO SÉRGIO SASSI, Diretor da Escola SENAI de Araraquara “HENRIQUE LUPO”, para que entre em entendimentos com a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA, para disponibilizar Cursos Profissionalizantes para atendimento aos jovens | Baixar | Ver |
067/2021 | 26/04/2021 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, fazer o rebaixamento das guias do lado do Ginásio de esportes “José Augusto Stuchi” transformando aquele espaço em estacionamento. | Baixar | Ver |
068/2021 | 26/04/2021 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, de se providenciar uma reunião com os responsáveis pela Rumo Logística e com representantes da Rede Ferroviária Federal, para se estudar a possibilidade de ser transferida para o município de Santa Lúcia, a área | Baixar | Ver |
069/2021 | 26/04/2021 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, para que inclua ao direito de recebimento de Adicional de Insalubridade, os Farmacêuticos e Recepcionistas que atuam no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Lúcia, na área da saúde. | Baixar | Ver |
070/2021 | 26/04/2021 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, para que disponibilize o pagamento de cursos de pós graduação para os professores que atuam na rede de educação municipal de Santa Lúcia | Baixar | Ver |
071/2021 | 26/04/2021 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, para que seja NOTIFICADO o proprietário das terras situado no município de Santa Lúcia, localizado na Avenida Amadeu Graminha, para que seja realizado a poda da cerca viva. | Baixar | Ver |
072/2021 | 26/04/2021 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, se fazer com a maior brevidade possível uma limpeza geral, pulverização com aplicação de Metale, na lagoa de estabilização de esgoto, localizada na Fazenda Cruzeiro, no município de Santa Lúcia. | Baixar | Ver |
073/2021 | 26/04/2021 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, a realização de plantio de arvores frutíferas de diversas variedades, próximo à área localizada na Rua Alfredo Trentim e José Fernando Fragalá, entre as vias públicas e a Rodovia SP 257 “DEPUTADO ALDO LUPO”. | Baixar | Ver |
074/2021 | 26/04/2021 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, que estude a viabilidade de instalar Energia Solar Fotovoltaica nos prédios públicos municipais. | Baixar | Ver |
075/2021 | 10/05/2021 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, que providencie a limpeza e retirada das folhas secas das Palmeiras plantadas em todo a área urbana do município de Santa Lúcia. | Baixar | Ver |
076/2021 | 10/05/2021 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, que providencie a reforma e equalização dos vestiários localizados no Estádio Municipal “Benedicto Storani” na cidade de Santa Lúcia. | Baixar | Ver |
077/2021 | 10/05/2021 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, a instalação redutores de velocidades na Rua Bento de Abreu, em frente aos números 257, 338 e 879, no município de Santa Lúcia. | Baixar | Ver |
078/2021 | 10/05/2021 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, realize com a máxima urgência possível a instalação de um Relógio de ponto para os servidores públicos municipais que trabalham no prédio da vigilância sanitária. | Baixar | Ver |
079/2021 | 10/05/2021 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, realize com a máxima urgência possível, serviços de nivelamento de guia, para sanar o problema de empossamento de aguas, na Avenida Joaquim Custódio Ribeiro, mais precisamente defronte ao número 840. | Baixar | Ver |
080/2021 | 10/05/2021 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, encaminhar a essa Casa de Leis, Projeto de Lei que institui o “Programa Municipal de Transferência de Renda, Oferta de Ações Socioeducativas, Qualificação Profissional e Vivência no Mundo do Trabalho a Adolescen | Baixar | Ver |
081/2021 | 10/05/2021 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, que providencie a instalação de sistema de segurança eletrônica (alarmes) no prédio do CRAS “INACIA APARECIDA DOS SANTOS NASCIMENTO”, localizado na Rua Coronel Luiz Pinto, 407, na cidade de Santa Lúcia Senhor Pr | Baixar | Ver |
082/2021 | 10/05/2021 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, realizar uma parceria entre a Prefeitura Municipal e laboratórios que realizam Exame Toxicológico para a realização nos motoristas do quadro funcional da Prefeitura Municipal de Santa Lúcia/SP | Baixar | Ver |
083/2021 | 10/05/2021 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, que seja liberado o acesso público dentro da Praça de Esportes “Benedicto Storani” e Quadras Esportivas do município. | Baixar | Ver |
084/2021 | 24/05/2021 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, providenciar com a maior brevidade possível, a instalação de ar condicionado ou ventiladores, na sala da portaria que da entrada que dá acesso ao almoxarifado da Prefeitura Municipal de Santa Lúcia. | Baixar | Ver |
085/2021 | 24/05/2021 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, providenciar com a maior brevidade possível, uma cadeira de rodas nova para a Clínica de Fisioterapia do município de Santa Lúcia. | Baixar | Ver |
086/2021 | 24/05/2021 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, a realização de um estudo para a informatização do Setor de Saúde do Município de Santa Lúcia. | Baixar | Ver |
087/2021 | 24/05/2021 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, a realização de uma avaliação junto ao setor da saúde da necessidade da manutenção da tenda, armada nos fundos do Pronto Socorro. | Baixar | Ver |
088/2021 | 24/05/2021 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, a instalação redutores de velocidades na Avenida Aurélio Orlandi em frente ao número 10, no município de Santa Lúcia. | Baixar | Ver |
089/2021 | 24/05/2021 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, para que realize uma Reforma e Revitalização geral na Praça da Bíblia, localizada no bairro Dimas Cera Ometto, na cidade de Santa Lúcia. | Baixar | Ver |
090/2021 | 24/05/2021 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, providenciar com a maior brevidade possível, refazer a guia na Avenida Aurélio Orlandi, defronte ao número 568. | Baixar | Ver |
091/2021 | 24/05/2021 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, a realização de serviços de revitalização geral da Centro Educacional e Pedagógico “Evira Hage Zbeidi”, com limpeza geral, adequação do alambrado e construção de estacionamento para veículos tipo 45” graus. | Baixar | Ver |
092/2021 | 24/05/2021 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, instituir no Município de Santa Lúcia, o Programa “Maio Amarelo – Atenção pela Vida”, promovendo a conscientização por meio de palestras, audiências e campanhas publicitárias de cunho educativo, a serem realizad | Baixar | Ver |
093/2021 | 24/05/2021 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, inscrever o Município de Santa Lúcia, no Plano de Ações Articuladas – PAR, programa instituído pelo Ministério da Educação, uma ferramenta de gestão, colocada à disposição dos municípios, estados e do Distrito F | Baixar | Ver |
094/2021 | 24/05/2021 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, entrar em entendimentos com o Comandante da Policia Militar de Santa Lúcia, visando a instalação de uma Linha Telefônica Fixa na sede do Destacamento na cidade de Santa Lúcia. | Baixar | Ver |
095/2021 | 24/05/2021 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, para que realize a colocação novamente da Iluminação no canteiro na Rua Bento de Abreu, ao lado da linha férrea. | Baixar | Ver |
096/2021 | 24/05/2021 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, para que realize o reforço da sinalização de solo, sinalização gráfica horizontal executada sobre o pavimento para controle, limites de velocidades, faixas de pedestres, com advertência e orientação do usuário n | Baixar | Ver |
097/2021 | 24/05/2021 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, para que realize estudos necessários viabilizando a concessão de aumento no adicional noturno, pagos aos servidores que atuam no período noturno no nosso município. | Baixar | Ver |
098/2021 | 24/05/2021 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, para que a Secretária Municipal de Saúde do Município de Santa Lúcia, não exija que o profissional médico, quando da emissão das receitas médicas seja mencionada a CID pelo médico responsável, para as pessoas co | Baixar | Ver |