001/2022 | 14/02/2022 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, que envie a esta Casa de Leis, com a máxima urgência do possível, Projeto de Lei Complementar que CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE SANTA LÚCIA, em complementação a | Baixar | Ver |
002/2022 | 14/02/2022 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, que envie a esta Casa de Leis, com a máxima urgência do possível, Projeto de Lei Complementar que DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, em complementação aos val | Baixar | Ver |
003/2022 | 14/02/2022 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, a realização de serviços de reparação e manutenção do prédio da Creche Berçário “LIDIA BUZZO FUZARO”. | Baixar | Ver |
004/2022 | 14/02/2022 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, que envie a esta Casa de Leis, com a máxima urgência do possível, Projeto de Lei Complementar que DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE BÔNUS ESPECIAL DE DESEMPENHO, destinados aos funcionários públicos municipais lotados | Baixar | Ver |
005/2022 | 14/02/2022 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, para que implante no Município de Santa Lúcia, o SAD – Sistema de Atendimento Domiciliar. | Baixar | Ver |
006/2022 | 14/02/2022 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, quando do pagamento do Vale Alimentação dos servidores públicos municipais, não descontar dos valores as Faltas Justificadas com atestados médicos. | Baixar | Ver |
007/2022 | 14/02/2022 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, que envie a esta Casa de Leis, com a máxima urgência do possível, Projeto de Lei Complementar que DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE CORREÇÃO SALARIAL, aos Professores da Rede Municipal de Ensino, de acordo com o novo | Baixar | Ver |
008/2022 | 14/02/2022 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, que envie a esta Casa de Leis, com a máxima urgência do possível, Projeto de Lei Complementar que DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE CORREÇÃO SALARIAL, aos Professores da Rede Municipal de Ensino, de acordo com o novo | Baixar | Ver |
009/2022 | 14/02/2022 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, que envie a esta Casa de Leis, com a máxima urgência do possível, Projeto de Lei Complementar que DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE CORREÇÃO SALARIAL, de acordo com o teto estabelecido pelos órgãos de Classe dos Psicó | Baixar | Ver |
010/2022 | 14/02/2022 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, para seja providenciado o mais breve possível dispositivos de segurança na Rua Dos Andradas. | Baixar | Ver |
011/2022 | 24/02/2022 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, a instalação de estacionamento em 45 graus para veículos na Avenida Mario Pavan, ao lado do muro da Praça de Esportes “Benedicto Storani” na cidade de Santa Lúcia. | Baixar | Ver |
012/2022 | 24/02/2022 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, que realize serviços de reparos na pintura das dependências da Quadra Poliesportiva “Sebastião Amaro – Zagalo”, como Pintura Geral da Quadra, Pintura dos Vestiários e Sala dos Professores e outras que se fizerem | Baixar | Ver |
013/2022 | 24/02/2022 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, que adote o pagamento de ANUÊNIOS aos servidores públicos do Município de Santa Lúcia. | Baixar | Ver |
014/2022 | 24/02/2022 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, que realize serviços de reparos na calçada na Rua Mario Pavan, ao lado da Praça de Esportes “Benedicto Storani”. | Baixar | Ver |
015/2022 | 24/02/2022 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, que implante no Município de Santa Lúcia, o “Programa Farmácia Solidaria”. | Baixar | Ver |
016/2022 | 24/02/2022 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, que providencie a instalação de AR CONDICIONADO nas dependências da Casa da Agricultura na cidade de Santa Lúcia. | Baixar | Ver |
017/2022 | 24/02/2022 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, que realize serviços de poda de arvores nas calçadas da Rua Ângelo Butgnon, próximo a passagem de cruzamento da linha Férrea | Baixar | Ver |
018/2022 | 24/02/2022 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, adquirir equipamentos para a Praça de Esportes Benedicto Storani, tais como: um trator com roçadeira de porte pequeno, uma roçadeira costal, um soprador e uma lavadora de alta pressão. | Baixar | Ver |
019/2022 | 14/03/2022 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, para que seja feita uma Emenda na Lei Municipal 1336 de 17/11/2017, colocando também os enfermeiros e técnicos de enfermagem com direito a diária igual aos motoristas seguindo a mesma tabela de quilômetros. | Baixar | Ver |
020/2022 | 14/03/2022 | - | Solicita a Administração Pública Municipal a realização de ações necessárias de prevenção a DENGUE no município de Santa Lúcia. | Baixar | Ver |
021/2022 | 14/03/2022 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, para que seja realizado serviços de poda de arvores existentes ao longo da Avenida Aurelio Orlandi. | Baixar | Ver |
022/2022 | 14/03/2022 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, se fazer com a maior brevidade possível uma limpeza geral na lagoa de estabilização de esgoto, localizada na Fazenda Cruzeiro, no município de Santa Lúcia. | Baixar | Ver |
023/2022 | 14/03/2022 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, que estude a viabilidade de instalar Energia Solar Fotovoltaica nos prédios públicos municipais. | Baixar | Ver |
024/2022 | 14/03/2022 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, que realize a instalação de aparelhos de ar condicionados e ou ventiladores, em todos os setores do Pronto Socorro Municipal “ISIDORO BITIO NETO” na cidade de Santa Lúcia. | Baixar | Ver |
025/2022 | 14/03/2022 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, a instalação de um ponto de ônibus escolar municipal, na Avenida 7 de Setembro, para baixo ao número 474, próximo ao Bairro Novenio Pavan Filho. | Baixar | Ver |
026/2022 | 14/03/2022 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, a colocação de Placas de Proibição de transito na Rua Tereza Marques de Freitas, esquina com a Rua Benedito Sampaio, no horário da saída dos alunos da Escola Municipal Padre Gregório Huberto Beulle. | Baixar | Ver |
027/2022 | 28/03/2022 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, para que sejam agendados, no Posto de Saúde Centro, CSIII “PAULA FERRACINI TOZO”, pacientes com intervalos de consultas de acordo com o número de consultas por especialidades. | Baixar | Ver |
028/2022 | 28/03/2022 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, a realização de diversas benfeitorias no Complexo Esportivo “BENEDICTO STORANI” na cidade de Santa Lucia. | Baixar | Ver |
029/2022 | 28/03/2022 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, a realização de serviços de pintura nas instalações da UBS “DOUTOR GERALDO CASSONI”. | Baixar | Ver |
030/2022 | 28/03/2022 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, a realização de serviços de revitalização geral da Centro Educacional e Pedagógico “ELVIRA HAGE ZBEIDI”, com limpeza geral, adequação do alambrado e construção de estacionamento para veículos tipo 45” graus. | Baixar | Ver |
031/2022 | 28/03/2022 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, que seja realizado com a máxima urgência do possível, serviços de poda de árvores na Rua Doutor João Acácio e Silva, nas proximidades do número 800. | Baixar | Ver |
032/2022 | 28/03/2022 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, que seja realizado com a máxima urgência do possível, | Baixar | Ver |
033/2022 | 11/04/2022 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, para que sejam realizadas adequações no prédio do Pronto Socorro Municipal “IZIDORO BÍTIO NETO”, no município de Santa Lúcia. | Baixar | Ver |
034/2022 | 11/04/2022 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, para que qualquer Servidor Público Municipal da cidade de Santa Lúcia, quando da apresentação de Atestado Médico, não seja exigido obrigatoriedade a colocação do CID - Classificação Internacional de Doenças. | Baixar | Ver |
035/2022 | 11/04/2022 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, para que qualquer Servidor Público Municipal da cidade de Santa Lúcia, quando da apresentação de Atestado Médico, por motivo de Dengue, não descontar dos valores as faltas Justificadas, por essa doença e ter o d | Baixar | Ver |
036/2022 | 11/04/2022 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, que providencie a limpeza e retirada das folhas secas das Palmeiras plantadas em todo a área urbana do município de Santa Lúcia. | Baixar | Ver |
037/2022 | 11/04/2022 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, que providencie a instalação de bancos de concreto para assistência do público na Praça de Esportiva “Benedicto Storani”. | Baixar | Ver |
038/2022 | 11/04/2022 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, que providencie a reurbanização, com o replantio de arvores na Praça “José Stivaletti”, na cidade de Santa Lúcia. | Baixar | Ver |
039/2022 | 11/04/2022 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, que providencie o replantio das palmeiras imperiais que embelezam nossa cidade, principalmente nas Rua José Fernando Fragala e Alfredo Trentim, onde se fazem necessárias. | Baixar | Ver |
040/2022 | 11/04/2022 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, que providencie a retirada de entulhos que estão em toda a área urbana do município de Santa Lúcia. | Baixar | Ver |
041/2022 | 11/04/2022 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, providenciar com a maior brevidade possível, refazer a guia na Avenida Aurélio Orlandi, defronte ao número 568. | Baixar | Ver |
042/2022 | 11/04/2022 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, a instalação de entrada para estacionamento de veículos na Rua Bento de Abreu, defronte aos números 210 e 224, sentido frente a linha férrea. | Baixar | Ver |
043/2022 | 25/04/2022 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, adotar medidas visando incentivar os ambulantes, isentando da cobrança de Taxas pela utilização do espaço público, quando da realização de eventos pela Prefeitura Municipal de Santa Lúcia, com a presença de públ | Baixar | Ver |
044/2022 | 25/04/2022 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, adote as devidas providências para a construção de banheiros públicos, masculino e feminino, na Praça “GERALDO JOSÉ DE ANDRADE”, na cidade de Santa Lúcia. | Baixar | Ver |
045/2022 | 25/04/2022 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, providenciar o mais breve possível, a instalação de vidros em uma sala de aula, na Escola Municipal “TANIOS ZBEIDI” na cidade de Santa Lúcia. | Baixar | Ver |
046/2022 | 25/04/2022 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, a realização de benfeitorias na Quadra Poliesportiva “MAICON DOUGLAS FARIA DE OLIVEIRA” na cidade Santa Lúcia, sendo: Instalação de Cobertura; Instalação de sanitários e vestiários masculino e feminino; Instalaç | Baixar | Ver |
047/2022 | 25/04/2022 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, construção de um espaço para guardar ferramentas da zeladoria, instalação de sanitários e bebedouro de agua para funcionário zelador, da Praça de Esportes “BENEDICTO STORANI” na cidade de Santa Lúcia. | Baixar | Ver |
048/2022 | 25/04/2022 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, entrar em entendimentos com a Concessionária da Rodovia SP 257 “DEPUTADO ALDO LUPO”, ARTERIS/VIA PAULISTA, para que AUTORIZE, que a Administração Pública Municipal, possa realizar obras de revitalização paisagís | Baixar | Ver |
049/2022 | 25/04/2022 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, a realização de um leilão público, dos veículos inservíveis de propriedade do município de Santa Lúcia, que estão depositados no pátio da Prefeitura Municipal, localizado no final da Rua Benedito Martins, na cid | Baixar | Ver |
051/2022 | 25/04/2022 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, providenciar o mais breve possível, a instalação de um padrão de luz, e energia elétrica com luminárias na capela, e também na área interna do Cemitério Municipal. | Baixar | Ver |
052/2022 | 25/04/2022 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, providenciar o mais breve possível, a retirada das pedras li colocadas quando da montagem de uma arvore de Natal, no trevo de entrada de Santa Lúcia, que dá acesso a Avenida “ULISSES MORONI” e que permanecem até | Baixar | Ver |
053/2022 | 25/04/2022 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, a instalação de um toldo na porta da Biblioteca Municipal “IRACEMA BORGES HOPPNER” de Santa Lúcia. | Baixar | Ver |
054/2022 | 09/05/2022 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, a instalação assentos em todos os vasos dos sanitários dos prédios públicos do município de Santa Lúcia. | Baixar | Ver |
055/2022 | 09/05/2022 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, a construção de um anexo de alvenaria onde estava instalada a tenda no Pronto Socorro Municipal, para atendimento de pessoas com suspeitas de doenças infectocontagiosas. | Baixar | Ver |
056/2022 | 09/05/2022 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, entrar em entendimentos com a ADESA – Associação dos Moradores para o Desenvolvimento de Santa Lúcia, responsável pelo novo empreendimento imobiliário na cidade de Santa Lúcia, para que tomem conhecimento da Lei | Baixar | Ver |
057/2022 | 09/05/2022 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, de providenciar o nivelamento de todos os Poços de Esgotos junto as Ruas e Avenidas do Município de Santa Lúcia. | Baixar | Ver |
058/2022 | 09/05/2022 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, realizar um levantamento de todas as calçadas do município de Santa Lúcia, que estão necessitando de reparos, e que os seus devidos reparos sejam realizados o mais breve possível. | Baixar | Ver |
059/2022 | 09/05/2022 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, a instalação de Placas Indicativas de Transito e Placas com nomenclatura do nome dos logradouros públicos, Nicola Cicarelli e Luciana Machado de Campos, na cidade de Santa Lúcia. | Baixar | Ver |
060/2022 | 09/05/2022 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, a instalação de entrada para estacionamento de veículos na Rua Bento de Abreu, defronte aos números 704 e 714, sentido frente a linha férrea. | Baixar | Ver |
061/2022 | 09/05/2022 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, de se fazer um reflorestamento com plantação de Eucaliptos Cheiroso, em torno da lagoa de estabilização de esgoto, localizada na Fazenda Cruzeiro, no município de Santa Lucia. | Baixar | Ver |
062/2022 | 09/05/2022 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, que determine a realização da construção de muro ou continuar a colocação de alambrados ao redor do terreno pertencente ao município de Santa Lúcia, localizado na Rua Benedito Martins, que fica ao lado da Caixa | Baixar | Ver |
063/2022 | 09/05/2022 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, a instalação de Placas Indicativas de “Saída para a Rodovia SP 257 - Deputado Aldo Lupo”, próximo a rotatória na entrada do Bairro Jardim Nova Esperança, na cidade de Santa Lúcia. | Baixar | Ver |
064/2022 | 09/05/2022 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, a instalação de canaletas de escoamento de aguas pluviais na Rua Alfredo Trentim, mais precisamente defronte ao número 281, da citada via pública. | Baixar | Ver |
065/2022 | 09/05/2022 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, a realizar serviços de “OPERAÇÃO TAPA BURACOS” na Rua Alfredo Trentim, mais precisamente defronte ao número 375, da citada via pública. | Baixar | Ver |
066/2022 | 23/05/2022 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, providenciar a aquisição de pelo menos mais cinco cadeiras de rodas e mais cinco cadeiras de rodas para banho, para serem disponibilizadas a Assistência Social do Município de Santa Lúcia, para uso da população. | Baixar | Ver |
066/2022 | 23/05/2022 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, providenciar a aquisição de pelo menos mais cinco cadeiras de rodas e mais cinco cadeiras de rodas para banho, para serem disponibilizadas a Assistência Social do Município de Santa Lúcia, para uso da população. | Baixar | Ver |
067/2022 | 23/05/2022 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, providenciar a contratação de um profissional Fonoaudiólogo, para atendimento de pacientes no Município de Santa Lúcia. | Baixar | Ver |
068/2022 | 23/05/2022 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, convocar uma reunião com o Comandante do 1º GPPM (Policia Militar) Sargento CLARO, os membros do Conselho Tutelar, Presidente do Concrisal, Secretaria Municipal de Educação, Vereadores e demais autoridades, para | Baixar | Ver |
069/2022 | 23/05/2022 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, a instalação de biblioteca na Escola Municipal “TANIOS ZBEIDI”, cidade de Santa Lúcia. | Baixar | Ver |
070/2022 | 23/05/2022 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, que seja providenciado o mais breve possível a construção de coberturas com bancos da praça “PADRE GREGORIO HUBERTO BEULE”, localizada no Bairro Jardim Esperança, na cidade de Santa Lúcia, para a prática de jogo | Baixar | Ver |
071/2022 | 23/05/2022 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, para que realize uma Reforma e Revitalização geral na Praça da Bíblia, localizada no bairro Dimas Cera Ometto, na cidade de Santa Lúcia. | Baixar | Ver |
072/2022 | 13/06/2022 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, que determine ao setor competente a construção de um CANIL MUNICIPAL público, com toda a infraestrutura necessária para receber animais abandonados do município de Santa Lúcia. | Baixar | Ver |
073/2022 | 13/06/2022 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, colocar o Grupo da Terceira Idade de Santa Lúcia, GRUPO DA MELHOR IDADE AMAR E VIVER DE SANTA LUCIA, no Projeto Culturando do Município. | Baixar | Ver |
074/2022 | 13/06/2022 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, colocar uma antena de TV e posteriormente a televisão em funcionamento no Posto de Saúde do Centro – CS III, “PAULA FERRACINI TOZO” e que seja adquirida e instalada uma televisão na sala de espera do Pronto Soco | Baixar | Ver |
075/2022 | 13/06/2022 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, que realize serviços de reparos em toda a extensão da calçada na Rua Ângelo Butignon, próximo à linha férrea. | Baixar | Ver |
076/2022 | 13/06/2022 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, a instalação de Placa Indicativa de Transito e Placa com nomenclatura do nome do logradouro público, na Avenida Balbina Angelina da Conceição, na cidade de Santa Lúcia. | Baixar | Ver |
077/2022 | 13/06/2022 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, a instalação de Placa Indicativa de Transito e Placa com nomenclatura do nome do logradouro público, na Avenida Paulo Storani, na cidade de Santa Lúcia. | Baixar | Ver |
078/2022 | 13/06/2022 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, instalação de 02 (dois) campos de futebol society, com grama sintética, nas dependências da Praça de Esportes “BENEDICTO STORANI, na cidade de Santa Lúcia. | Baixar | Ver |
079/2022 | 13/06/2022 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, servir refeição, ou seja, café manhã, almoço e jantar, aos pacientes que necessitem permanecer internados no Pronto Socorro Municipal “ISIDORO BITIO NETO”. | Baixar | Ver |
080/2022 | 27/06/2022 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, providenciar a reforma da mini usina de asfalto, de propriedade da Prefeitura Municipal de Santa Lúcia. | Baixar | Ver |
081/2022 | 27/06/2022 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, a instalação de uma cobertura entre o Paço Municipal e os Departamentos de Compras e Licitações, ligando os prédios, visando evitar-se que os servidores que ali trabalham, tomem Sol e Chuvas, quando transitarem | Baixar | Ver |
082/2022 | 27/06/2022 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, Instalação de uma TV, na sala de espera das novas instalações da Clínica de Fisioterapia, no município de Santa Lúcia. | Baixar | Ver |
083/2022 | 27/06/2022 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, para que seja instalado a colocação de vidros ou suporte acrílico de proteção no balcão de atendimento nas novas instalações da Clínica de Fisioterapia, para se evitar a proliferação da COVID 19 e outras doenças | Baixar | Ver |
084/2022 | 27/06/2022 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, se fazer com a maior brevidade possível uma limpeza geral na lagoa de estabilização de esgoto, localizada na Fazenda Cruzeiro, no município de Santa Lúcia. | Baixar | Ver |
085/2022 | 27/06/2022 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, a realização de ampliação da sala do Departamento de Esportes, localizada na Praça de Esportes “BENEDICTO STORANI” na cidade de Santa Lucia. | Baixar | Ver |
086/2022 | 08/08/2022 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, realizar uma parceria com a Usina Santa Cruz, no sentido de empréstimo do imã, que a mesma possui e passar na estrada que dá acesso a Fazenda Engenho Velho e após ser passada a patrol para movimentar a terra tor | Baixar | Ver |
087/2022 | 08/08/2022 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, de se estudar a possibilidade e viabilizar a construção no Pronto Socorro Municipal de Santa Lúcia, de mais coberturas para as ambulâncias, vans e demais veículos. | Baixar | Ver |
088/2022 | 08/08/2022 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, construir um anexo junto a Escola Municipal Padre Gregório Huberto Beule, destinando uma sala para se instalar o Museu Histórico Municipal de Santa Lúcia. | Baixar | Ver |
089/2022 | 08/08/2022 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, construir rampas de acessibilidade nas calçadas em frente a “PRAÇA DA BIBLIA” proporcionando melhores condições de acesso as pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida. | Baixar | Ver |
090/2022 | 08/08/2022 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, construir uma rampa de acessibilidade na calçada em frente ao estabelecimento comercial “CASA DE CARNES SANTA LÚZIA”, situado na Rua Benedito Martins, Jardim Esperança na cidade de Santa Lúcia, proporcionando me | Baixar | Ver |
091/2022 | 22/08/2022 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, disponibilizar 01 (um) trator com carreta, exclusivo para os servidores da Praça de Esportes “BENEDICTO STORANI”, para serviços de zeladoria, manutenção e limpeza da praça de esportes | Baixar | Ver |
092/2022 | 22/08/2022 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, a designação de Guardas Municipais para atuarem durante o dia e a noite, no município de Santa Lúcia, por conta do aumento de fluxo de roubos em nossa cidade, principalmente nos períodos noturnos. | Baixar | Ver |
093/2022 | 22/08/2022 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, para que seja realizada a separação da energia elétrica que alimenta a UBS - Unidade Básica de Saúde “DOUTOR GERALDO CASSONI”, deixando de receber energia elétrica da Praça de Esportes “Benedicto Storani”, bem c | Baixar | Ver |
094/2022 | 22/08/2022 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, providenciar as devidas correções nas Carteira Profissional por Tempo de Serviço, dos motoristas de Ambulâncias, passando para Motorista Socorrista. | Baixar | Ver |
095/2022 | 22/08/2022 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, emitir “CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) ”, para todas as pessoas portadoras deste transtorno no município de Santa Lúcia. | Baixar | Ver |
096/2022 | 22/08/2022 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, promover no município de Santa Lúcia, anualmente no mês de Agosto o “AGOSTO DOURADO”, dedicado a realização de ações para a celebração da promoção, proteção e apoio do aleitamento materno durante todos os dias d | Baixar | Ver |
097/2022 | 12/09/2022 | - | Solicita a Administração Pú- blica Municipal, que quando do envio a esta Casa de Leis do Projeto de Lei - LOA para o exercício d 2023, ao destinar recursos a APAE de Rincão, que se realize a reposição das perdas inflacionárias no valor dos recursos repass | Baixar | Ver |
098/2022 | 12/09/2022 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, promover no município de Santa Lúcia, anualmente no mês de Setembro o “SETEMBRO AMARELO”, dedicado a realização de ações destinado ao combate, informação e prevenção ao suicídio. | Baixar | Ver |
099/2022 | 12/09/2022 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, para providenciar o mais breve possível a colocação de um relógio de ponto na Praça de Esportes “BENDICTO STORANI”. | Baixar | Ver |
100/2022 | 12/09/2022 | - | Solicita a Administração Pública Municipal, para que após estudos detalhados providenciar o alargamento das passagens de nível e calçamento para pedestres e cadeirantes etc., bem como também a instalação de grades de proteção. | Baixar | Ver |