Nome: Mateus Aparecido Lima
Nome parlamentar: Mateus Lima
Votos: 136
Nome:
Milton Cerqueira Leite
Nome parlamentar:
Tatu
Partido:
PL
Votos:
155
Aniversário:
08/04/1961
Mandato:
2021 - 2024
Atual presidente?:
Sim
| Número | Data | Destinatário | Ementa | Arquivo | Ver Pagina |
|---|---|---|---|---|---|
| 083/2023 | 28/08/2023 | Solicita a Administração Pública Municipal, para que seja viabilizado a contratação de um Neuropediatra, de Fonoaudiólogo (a), de Terapeuta Ocupacional, bem como um Psicopedagogo, para avaliação dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Santa Lúcia | Baixar documento | Ver indicação | |
| 082/2023 | 28/08/2023 | Solicita a Administração Pública Municipal, para que proceda a instalação de concertinas nos muros que circunda o Pronto Socorro Municipal, “ISIDORO BITIO NETO”. | Baixar documento | Ver indicação | |
| 078/2023 | 14/08/2023 | Solicita a Administração Pública Municipal, para que proceda a colocação a colocação de telas de proteção nos ralos e grelhas de todas as repartições pública do município ou seja, Escolas, Creches, Berçário, Pronto Socorro, Posto Saúde, UBS etc., para se | Baixar documento | Ver indicação | |
| 070/2023 | 26/06/2023 | Solicita a Administração Pública Municipal, que viabilize medidas para a construção de um tanque com revestimento de inox e dentro das normas legais estabelecidas por Lei, bem como disponibilizar os produtos necessários para a limpeza, desinfecção e desco | Baixar documento | Ver indicação | |
| 069/2023 | 26/06/2023 | Solicita a Administração Pública Municipal, que viabilize medidas para a aquisição de materiais para a pratica das atividades esportivas no Município de Santa Lucia. | Baixar documento | Ver indicação | |
| 068/2023 | 12/06/2023 | Solicita a Administração Pública Municipal, que viabilize estudos para tornar a Avenida João Calvo, em mão dupla de direção no trecho entre as Ruas Domingo de Prince (CDHU) com a Rua dos Andradas. | Baixar documento | Ver indicação | |
| 066/2023 | 22/05/2023 | Solicita a Administração Pública Municipal, que viabilize medidas para que seja colocado na Clínica de Fisioterapia “TEREZA CRISTINA BOLATO ROCATELLI”, os equipamentos que estão em falta para o bom desempenho dos profissionais que ali trabalham, bem como | Baixar documento | Ver indicação | |
| 058/2023 | 08/05/2023 | Solicita a Administração Pública Municipal, que determine as providências necessárias, para a aquisição de um veículo novo para o Departamento de Engenharia Agronoma e que possua uma boa aceitação para andar nas estradas de terra do município. | Baixar documento | Ver indicação | |
| 043/2023 | 10/04/2023 | Solicita a Administração Pública Municipal, que determine as providências necessárias, para a instalação de concertinas e cerca elétrica, nos prédios públicos municipais das Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino de Santa Lúcia. | Baixar documento | Ver indicação | |
| 042/2023 | 10/04/2023 | Solicita a Administração Pública Municipal, que determine as providências necessárias, para a instalação de assentos em todos os vasos dos sanitá- rios dos prédios públicos do município de Santa Lúcia. | Baixar documento | Ver indicação | |
| 039/2023 | 27/03/2023 | Solicita a Administração Pública Municipal, que determine as providências necessárias, para que seja enviado a esta Casa de Leis, um Projeto de Lei, para que qualquer munícipe, possa contribuir com doações voluntarias as instituições devidamente regulariz | Baixar documento | Ver indicação | |
| 038/2023 | 27/03/2023 | Solicita a Administração Pública Municipal, que determine as providências necessárias, para que se estude a implantação do Programa Médico da Família no Bairro Jardim Esperança, junto com a Clínica de Fisioterapia. | Baixar documento | Ver indicação | |
| 037/2023 | 27/03/2023 | Solicita a Administração Pública Municipal, que determine as providências necessárias, para instalação de Rede de Wi-fi, um computador com impressora, no prédio onde se encontra as instalações do Fundo Social Municipal de Santa Lú- cia e que seja realizad | Baixar documento | Ver indicação | |
| 036/2023 | 27/03/2023 | Solicita a Administração Pública Municipal, que determine as providências necessárias, para que seja providenciada adequa- ções e melhorias no prédio da Biblioteca Pública Municipal “IRACEMA BORGES HIPPER”. | Baixar documento | Ver indicação | |
| 034/2023 | 13/03/2023 | Solicita a Administração Pública Municipal, que determine as providências necessárias, no sentido de quando for solicitado o transporte para pessoas com algum tipo de deficiência, seja dada prioridade quanto aos horá- rios, sendo o mais próximo possível d | Baixar documento | Ver indicação | |
| 030/2023 | 13/03/2023 | Solicita a Administração Pública Municipal, que determine as providências necessárias, visando a instalação de um ponto de ônibus escolar municipal, na Avenida Domingos de Prince, em frente a Diretoria Municipal de Educação, instalada no Predio do Centro | Baixar documento | Ver indicação | |
| 027/2023 | 13/03/2023 | Solicita a Administração Pública Municipal, que determine as providências necessárias, visando a colocação do Grupo Melhor Idade de Santa Lúcia, “GRUPO DA MELHOR IDADE AMAR E VIVER DE SANTA LÚCIA”, no Projeto CULTURANDO do Município de Santa Lúcia, afim d | Baixar documento | Ver indicação | |
| 023/2023 | 27/02/2023 | Solicita a Administração Pública Municipal, que adote providências necessárias, visando implantar na Rede Municipal de Ensino de Santa Lúcia, a realização de exames oftalmológicos e de audições, para alunos das escolas e creches da Rede Pública Municipal | Baixar documento | Ver indicação | |
| 010/2023 | 13/02/2023 | Solicita com Urgência a Administração Pública Municipal, implantar com a maior brevidade possível a automatização da caixa de agua, instalada no Jardim Esperança, bem como do sistema todo. | Baixar documento | Ver indicação | |
| 009/2023 | 13/02/2023 | Solicita que Administra- ção Pública Municipal, a realização de ações necessárias de prevenção a DENGUE, com a realizacao de multirao de combate a DENGUE no município de Santa Lú- cia. | Baixar documento | Ver indicação | |
| 136/2022 | 12/12/2022 | Solicita a Administração Pública Municipal, servir refeição, ou seja, café manhã, almoço e jantar, aos pacientes que necessitem permanecer internados no Pronto Socorro Municipal “ISIDORO BITIO NETO”. | Baixar documento | Ver indicação | |
| 135/2022 | 28/11/2022 | Solicita a Administração Pública Municipal, para que sejam realizadas adequa- ções no prédio do Pronto Socorro Municipal “IZIDORO BÍTIO NETO”, no município de Santa Lúcia. | Baixar documento | Ver indicação | |
| 134/2022 | 28/11/2022 | Solicita a Administração Pública Municipal, a aquisição de uma máquina de fazer fraudas, e desenvolver a confecção das mesmas através do Fundo Social de Solidariedade de Santa Lúcia. | Baixar documento | Ver indicação | |
| 133/2022 | 28/11/2022 | Solicita a Administração Pública Municipal, de aumentar mais um metro o vão no canteiro central da Avenida João Borba, em frente ao Varejão Bom Gosto. | Baixar documento | Ver indicação | |
| 125/2022 | 14/11/2022 | Solicita a Administração Pública Municipal, para que seja providenciado o mais breve possível a marcação de solo de divisão de vagas em cada ponto de estacionamento bem como placas indicativas da quantidade de vagas ali existentes, nos estacionamentos pró | Baixar documento | Ver indicação | |
| 123/2022 | 24/10/2022 | Solicita a Administração Pública Municipal, de implantar no município programa de atestado on line. | Baixar documento | Ver indicação | |
| 122/2022 | 24/10/2022 | Solicita a Administração Pública Municipal, de implantar no município programa de atestado on line. | Baixar documento | Ver indicação | |
| 121/2022 | 24/10/2022 | Solicita a Administração Pública Municipal, a instalação de um toldo na porta da Biblioteca Municipal “IRACEMA BORGES HOPPNER” de Santa Lúcia | Baixar documento | Ver indicação | |
| 120/2022 | 24/10/2022 | Solicita a Administração Pública Municipal, para que sejam realizadas adequações no prédio do Pronto Socorro Municipal “IZIDORO BÍTIO NETO”, no município de Santa Lúcia. | Baixar documento | Ver indicação | |
| 114/2022 | 10/10/2022 | Solicita a Administração Pública Municipal, a instalação de estacionamentos para bicicletas, defronte aos estabelecimentos comerciais de nosso município. | Baixar documento | Ver indicação | |
| 110/2022 | 26/09/2022 | Solicita a Administração Pública Municipal, para a colocação de bobinas que emitem os tickets, tanto no relógio de ponto do Pronto Socorro Municipal, “IZIDORO BITIO NETO”, como também nos outros relógios que por ventura estejam também sem emitir os ticket | Baixar documento | Ver indicação | |
| 109/2022 | 26/09/2022 | Solicita a Administração Pública Municipal, para instalar o mais breve possível, várias lixeiras na praça Padre “GREGÓRIO HUBERTO BEULLE”. | Baixar documento | Ver indicação | |
| 108/2022 | 26/09/2022 | Solicita a Administração Pública Municipal, para instalar o mais breve possível, duas lixeiras grandes com proteção na avenida João Borba. | Baixar documento | Ver indicação | |
| 102/2022 | 12/09/2022 | Solicita a Administração Pública Municipal, para que quando for ceder a Praça de Esportes “BENEDICTO STORANI”, para a realização de algum tipo de evento a particulares, para que seja cobrada uma taxa de aluguel a ser destinada a compra de material esporti | Baixar documento | Ver indicação | |
| 101/2022 | 12/09/2022 | Solicita a Administração Pública Municipal, bem como ao responsável pela obra na Praça Nossa Senhora Aparecida, “PADRE GREGÓRIO HUBERTO BEULLE”, para que a Obra não seja recebida e o devido pagamento seja suspenso, até que seja substituída toda a grama co | Baixar documento | Ver indicação | |
| 100/2022 | 12/09/2022 | Solicita a Administração Pública Municipal, para que após estudos detalhados providenciar o alargamento das passagens de nível e calçamento para pedestres e cadeirantes etc., bem como também a instalação de grades de proteção. | Baixar documento | Ver indicação | |
| 099/2022 | 12/09/2022 | Solicita a Administração Pública Municipal, para providenciar o mais breve possível a colocação de um relógio de ponto na Praça de Esportes “BENDICTO STORANI”. | Baixar documento | Ver indicação | |
| 094/2022 | 22/08/2022 | Solicita a Administração Pública Municipal, providenciar as devidas correções nas Carteira Profissional por Tempo de Serviço, dos motoristas de Ambulâncias, passando para Motorista Socorrista. | Baixar documento | Ver indicação | |
| 093/2022 | 22/08/2022 | Solicita a Administração Pública Municipal, para que seja realizada a separação da energia elétrica que alimenta a UBS - Unidade Básica de Saúde “DOUTOR GERALDO CASSONI”, deixando de receber energia elétrica da Praça de Esportes “Benedicto Storani”, bem c | Baixar documento | Ver indicação | |
| 088/2022 | 08/08/2022 | Solicita a Administração Pública Municipal, construir um anexo junto a Escola Municipal Padre Gregório Huberto Beule, destinando uma sala para se instalar o Museu Histórico Municipal de Santa Lúcia. | Baixar documento | Ver indicação | |
| 087/2022 | 08/08/2022 | Solicita a Administração Pública Municipal, de se estudar a possibilidade e viabilizar a construção no Pronto Socorro Municipal de Santa Lúcia, de mais coberturas para as ambulâncias, vans e demais veículos. | Baixar documento | Ver indicação | |
| 086/2022 | 08/08/2022 | Solicita a Administração Pública Municipal, realizar uma parceria com a Usina Santa Cruz, no sentido de empréstimo do imã, que a mesma possui e passar na estrada que dá acesso a Fazenda Engenho Velho e após ser passada a patrol para movimentar a terra tor | Baixar documento | Ver indicação | |
| 081/2022 | 27/06/2022 | Solicita a Administração Pública Municipal, a instalação de uma cobertura entre o Paço Municipal e os Departamentos de Compras e Licitações, ligando os prédios, visando evitar-se que os servidores que ali trabalham, tomem Sol e Chuvas, quando transitarem | Baixar documento | Ver indicação | |
| 080/2022 | 27/06/2022 | Solicita a Administração Pública Municipal, providenciar a reforma da mini usina de asfalto, de propriedade da Prefeitura Municipal de Santa Lúcia. | Baixar documento | Ver indicação | |
| 079/2022 | 13/06/2022 | Solicita a Administração Pública Municipal, servir refeição, ou seja, café manhã, almoço e jantar, aos pacientes que necessitem permanecer internados no Pronto Socorro Municipal “ISIDORO BITIO NETO”. | Baixar documento | Ver indicação | |
| 074/2022 | 13/06/2022 | Solicita a Administração Pública Municipal, colocar uma antena de TV e posteriormente a televisão em funcionamento no Posto de Saúde do Centro – CS III, “PAULA FERRACINI TOZO” e que seja adquirida e instalada uma televisão na sala de espera do Pronto Soco | Baixar documento | Ver indicação | |
| 073/2022 | 13/06/2022 | Solicita a Administração Pública Municipal, colocar o Grupo da Terceira Idade de Santa Lúcia, GRUPO DA MELHOR IDADE AMAR E VIVER DE SANTA LUCIA, no Projeto Culturando do Município. | Baixar documento | Ver indicação | |
| 068/2022 | 23/05/2022 | Solicita a Administração Pública Municipal, convocar uma reunião com o Comandante do 1º GPPM (Policia Militar) Sargento CLARO, os membros do Conselho Tutelar, Presidente do Concrisal, Secretaria Municipal de Educação, Vereadores e demais autoridades, para | Baixar documento | Ver indicação | |
| 067/2022 | 23/05/2022 | Solicita a Administração Pública Municipal, providenciar a contratação de um profissional Fonoaudiólogo, para atendimento de pacientes no Município de Santa Lúcia. | Baixar documento | Ver indicação | |
| 066/2022 | 23/05/2022 | Solicita a Administração Pública Municipal, providenciar a aquisição de pelo menos mais cinco cadeiras de rodas e mais cinco cadeiras de rodas para banho, para serem disponibilizadas a Assistência Social do Município de Santa Lúcia, para uso da população. | Baixar documento | Ver indicação | |
| 066/2022 | 23/05/2022 | Solicita a Administração Pública Municipal, providenciar a aquisição de pelo menos mais cinco cadeiras de rodas e mais cinco cadeiras de rodas para banho, para serem disponibilizadas a Assistência Social do Município de Santa Lúcia, para uso da população. | Baixar documento | Ver indicação | |
| 058/2022 | 09/05/2022 | Solicita a Administração Pública Municipal, realizar um levantamento de todas as calçadas do município de Santa Lúcia, que estão necessitando de reparos, e que os seus devidos reparos sejam realizados o mais breve possível. | Baixar documento | Ver indicação | |
| 057/2022 | 09/05/2022 | Solicita a Administração Pública Municipal, de providenciar o nivelamento de todos os Poços de Esgotos junto as Ruas e Avenidas do Município de Santa Lúcia. | Baixar documento | Ver indicação | |
| 056/2022 | 09/05/2022 | Solicita a Administração Pública Municipal, entrar em entendimentos com a ADESA – Associação dos Moradores para o Desenvolvimento de Santa Lúcia, responsável pelo novo empreendimento imobiliário na cidade de Santa Lúcia, para que tomem conhecimento da Lei | Baixar documento | Ver indicação | |
| 055/2022 | 09/05/2022 | Solicita a Administração Pública Municipal, a construção de um anexo de alvenaria onde estava instalada a tenda no Pronto Socorro Municipal, para atendimento de pessoas com suspeitas de doenças infectocontagiosas. | Baixar documento | Ver indicação | |
| 054/2022 | 09/05/2022 | Solicita a Administração Pública Municipal, a instalação assentos em todos os vasos dos sanitários dos prédios públicos do município de Santa Lúcia. | Baixar documento | Ver indicação | |
| 053/2022 | 25/04/2022 | Solicita a Administração Pública Municipal, a instalação de um toldo na porta da Biblioteca Municipal “IRACEMA BORGES HOPPNER” de Santa Lúcia. | Baixar documento | Ver indicação | |
| 052/2022 | 25/04/2022 | Solicita a Administração Pública Municipal, providenciar o mais breve possível, a retirada das pedras li colocadas quando da montagem de uma arvore de Natal, no trevo de entrada de Santa Lúcia, que dá acesso a Avenida “ULISSES MORONI” e que permanecem até | Baixar documento | Ver indicação | |
| 033/2022 | 11/04/2022 | Solicita a Administração Pública Municipal, para que sejam realizadas adequações no prédio do Pronto Socorro Municipal “IZIDORO BÍTIO NETO”, no município de Santa Lúcia. | Baixar documento | Ver indicação | |
| 018/2022 | 24/02/2022 | Solicita a Administração Pública Municipal, adquirir equipamentos para a Praça de Esportes Benedicto Storani, tais como: um trator com roçadeira de porte pequeno, uma roçadeira costal, um soprador e uma lavadora de alta pressão. | Baixar documento | Ver indicação | |
| 010/2022 | 14/02/2022 | Solicita a Administração Pública Municipal, para seja providenciado o mais breve possível dispositivos de segurança na Rua Dos Andradas. | Baixar documento | Ver indicação | |
| 027/2022 | 28/03/2022 | Solicita a Administração Pública Municipal, para que sejam agendados, no Posto de Saúde Centro, CSIII “PAULA FERRACINI TOZO”, pacientes com intervalos de consultas de acordo com o número de consultas por especialidades. | Baixar documento | Ver indicação | |
| 019/2022 | 14/03/2022 | Solicita a Administração Pública Municipal, para que seja feita uma Emenda na Lei Municipal 1336 de 17/11/2017, colocando também os enfermeiros e técnicos de enfermagem com direito a diária igual aos motoristas seguindo a mesma tabela de quilômetros. | Baixar documento | Ver indicação | |
| 180/2021 | 13/12/2021 | Solicita a Administração Pública Municipal, realizar um breve e mais amplo estudo a fim de substituir o Muro que protege a Praça de Esportes Benedicto Storani, pela Av. Mario Pavan por Alambrados. | Baixar documento | Ver indicação | |
| 178/2021 | 13/12/2021 | Solicita a Administração Pública Municipal, a construção de um Campo de Malhas na Praça Geraldo José de Andrade. | Baixar documento | Ver indicação | |
| 170/2021 | 22/11/2021 | Solicita a Administração Pública Municipal, para que seja realizada a restauração dos pavimentos da Praça Padre Patella, bem como a colocação de barras de ferro nas esquinas para coibir e evitar que veículos com seus condutores sem noção de distância pass | Baixar documento | Ver indicação | |
| 167/2021 | 08/11/2021 | Solicita a Administração Pública Municipal, para que seja feita a aquisição de um gerador de energia elétrica, para ser instalado no Pronto Socorro Municipal de Santa Lúcia. | Baixar documento | Ver indicação | |
| 162/2021 | 25/10/2021 | Solicita a Administração Pública Municipal, que realize estudos visando o mais breve do possível, para que faça a implantação da Lei 13.722 de 4 outubro de 2018 (Lei Lucas), dando cursos de capacitação em primeiros socorros para os professores e funcionár | Baixar documento | Ver indicação | |
| 150/2021 | 27/09/2021 | Solicita a Administração Pública Municipal, fazer o rebaixamento das guias do lado do Ginásio de esportes “José Augusto Stuchi” transformando aquele espaço em estacionamento. | Baixar documento | Ver indicação | |
| 149/2021 | 27/09/2021 | Solicita a Administração Pública Municipal, a instalação de um novo portão de acesso a Quadra Poliesportiva Sebastião Amaro “ZAGALO”, fazendo a entrada pela avenida Padre Renato, ao lado da cozinha piloto, bem como todo um calçamento até a referida quadra | Baixar documento | Ver indicação | |
| 148/2021 | 27/09/2021 | Solicita a Administração Pública Municipal, COMUNICAR a todos os proprietários de todas as empresas do município que trabalham no ramo de sucata ou ferro velho, desmanche, comércio de peças usadas e similares, da existência da Lei Municipal 016/2021, prom | Baixar documento | Ver indicação | |
| 147/2021 | 27/09/2021 | Solicita a Administração Pública Municipal, adquirir o mais breve possível, materiais necessários e adequados para a devida substituição dos canos de PVC, que não são adequados para suportar a pressão da agua, até os cavaletes das residências, no bairro N | Baixar documento | Ver indicação | |
| 141/2021 | 27/09/2021 | Solicita a Administração Pública Municipal, adquirir o mais breve possível uma Bomba Sapo e um Desentupidor de esgoto residencial, para serem utilizados nos serviços de manutenção das redes de agua e esgotos do Município de Santa Lúcia. | Baixar documento | Ver indicação | |
| 140/2021 | 13/09/2021 | Solicita a Administração Pública Municipal, que seja providenciado a aquisição de Vestimentas “EPI – Equipamentos de Proteção Individual” e que os mesmos sejam disponibilizados de forma gratuita aos servidores públicos do município de Santa Lúcia. | Baixar documento | Ver indicação | |
| 065/2021 | 23/08/2021 | Solicita Oficializar o Senhor ROSSIELI SOARES DA SILVA, Digníssimo Secretário de Educação do Estado de São Paulo, ao Senhor PAULO PEREIRA DA SILVA, Dirigente Regional de Ensino na Diretoria de Ensino-Região de Araraquara, Estado de São Paulo e ao Senhor E | Baixar documento | Ver indicação | |
| 131/2021 | 23/08/2021 | Solicita a Administração Pública Municipal, para a inclusão da Associação Esportiva Atlético Tigre Clube na lista de instituições que receberão subvenções no Orçamento Municipal para o exercício de 2022. | Baixar documento | Ver indicação | |
| 087/2021 | 24/05/2021 | Solicita a Administração Pública Municipal, a realização de uma avaliação junto ao setor da saúde da necessidade da manutenção da tenda, armada nos fundos do Pronto Socorro. | Baixar documento | Ver indicação | |
| 086/2021 | 24/05/2021 | Solicita a Administração Pública Municipal, a realização de um estudo para a informatização do Setor de Saúde do Município de Santa Lúcia. | Baixar documento | Ver indicação | |
| 114/2021 | 28/06/2021 | Solicita a Administração Pública Municipal, para que seja realizada a compra de uma geladeira para armazenamento de medicamentos que necessitam de refrigeração bem como um armário grande para armazenamento dos medicamentos controlados, de alto custo e os | Baixar documento | Ver indicação | |
| 113/2021 | 28/06/2021 | Solicita a Administração Pública Municipal, para que seja realizado um amplo estudo visando a possibilidade do retorno das aulas nas Escolas e Creches Municipal. | Baixar documento | Ver indicação | |
| 112/2021 | 28/06/2021 | Solicita a Administração Pública Municipal, para que seja realizada pelo menos três vezes por semana a desinfectação de todo o setor da Saúde inclusive as ambulâncias, e não apenas fazer a desenfictação quando de casos confirmados. | Baixar documento | Ver indicação | |
| 109/2021 | 14/06/2021 | Solicita a Administração Pública Municipal, para que seja realizado serviços de reparos necessários, na sala do consultório dentário e nas salas de consultas da fonoaudióloga e da psicóloga. | Baixar documento | Ver indicação | |
| 101/2021 | 14/06/2021 | Solicita a Administração Pública Municipal, a contratação de um novo profissional Fonoaudiólogo, para atendimento na rede municipal de Saúde em Santa Lúcia. | Baixar documento | Ver indicação | |
| 085/2021 | 24/05/2021 | Solicita a Administração Pública Municipal, providenciar com a maior brevidade possível, uma cadeira de rodas nova para a Clínica de Fisioterapia do município de Santa Lúcia. | Baixar documento | Ver indicação | |
| 083/2021 | 10/05/2021 | Solicita a Administração Pública Municipal, que seja liberado o acesso público dentro da Praça de Esportes “Benedicto Storani” e Quadras Esportivas do município. | Baixar documento | Ver indicação | |
| 082/2021 | 10/05/2021 | Solicita a Administração Pública Municipal, realizar uma parceria entre a Prefeitura Municipal e laboratórios que realizam Exame Toxicológico para a realização nos motoristas do quadro funcional da Prefeitura Municipal de Santa Lúcia/SP | Baixar documento | Ver indicação | |
| 068/2021 | 26/04/2021 | Solicita a Administração Pública Municipal, de se providenciar uma reunião com os responsáveis pela Rumo Logística e com representantes da Rede Ferroviária Federal, para se estudar a possibilidade de ser transferida para o município de Santa Lúcia, a área | Baixar documento | Ver indicação | |
| 067/2021 | 26/04/2021 | Solicita a Administração Pública Municipal, fazer o rebaixamento das guias do lado do Ginásio de esportes “José Augusto Stuchi” transformando aquele espaço em estacionamento. | Baixar documento | Ver indicação | |
| 066/2021 | 26/04/2021 | Solicita a Administração Pública Municipal, a instalação de um novo portão de acesso a Quadra Poliesportiva Sebastião Amaro “ZAGALO”, fazendo a entrada pela avenida Padre Renato, ao lado da cozinha piloto, bem como todo um calçamento até a referida quadra | Baixar documento | Ver indicação | |
| 065/2021 | 26/04/2021 | Solicita a Administração Pública Municipal, que seja erguido um novo muro o mais breve possível no terreno sito a Avenida João Borba, de propriedade da Prefeitura Municipal de Santa Lúcia. | Baixar documento | Ver indicação | |
| 055/2021 | 12/04/2021 | Solicita a Administração Pública Municipal, envidar esforços para que seja com a máxima urgência, realizada alteração na Lei Complementar 003/3013 de 16/04/2013, acrescentando no Artigo 1º, Psicólogos e demais Profissionais que atual na área da saúde com | Baixar documento | Ver indicação | |
| 054/2021 | 12/04/2021 | Solicita a Administração Pública Municipal, envidar esforços para que seja com a máxima urgência, que seja realizada junto ao setor competente a atualização dos Cadastros da Dívida Ativa do Município. | Baixar documento | Ver indicação | |
| 053/2021 | 12/04/2021 | Solicita a Administração Pública Municipal, envidar esforços para que seja com a máxima urgência, em conjunto com setores ligados ao Meio Ambiente, se estude e desenvolva novos Carrinhos de coleta de recicláveis que tenham uma boa funcionalidade, uma boa | Baixar documento | Ver indicação | |
| 052/2021 | 12/04/2021 | Solicita a Administração Pública Municipal, envidar esforços para que seja com a máxima urgência, de se estudar a possibilidade dos munícipes efetuarem os pagamentos dos tributos municipais e também da conta de agua através de aplicativos de celulares atr | Baixar documento | Ver indicação | |
| 051/2021 | 12/04/2021 | Solicita a Administração Pública Municipal, envidar esforços para que seja com a máxima urgência, aumentar a altura dos muros, bem como a colocação em toda a área, concertinas e cerca elétrica, dentro dos prédios públicos municipais Recanto Infantil “JAYM | Baixar documento | Ver indicação | |
| 032/2021 | 15/03/2021 | Solicita a Administração Pública Municipal, realizar um estudo o mais breve possível, visando oferecer uma digna remuneração, concedendo assim o pagamento de gratificação salarial aos servidores municipais que atuam na linha de frente ao combate a pandemi | Baixar documento | Ver indicação | |
| 031/2021 | 15/03/2021 | Solicita a Administração Pública Municipal, disponibilizar uma ou duas ambulâncias para remoção de pacientes de Covid 19 com alta, providas de uma boa ventilação ou seja com janelas bem abertas ou com um sistema de ar condicionada que atenda a necessidade | Baixar documento | Ver indicação | |
| 030/2021 | 01/03/2021 | Solicita a Administração Pública Municipal, e bem como o Pároco local Padre CESAR ALVES DOS SANTOS, fazendo-os sentir a necessidade, da necessidade para que em parceria façam uma verificação se o Para Raios da Igreja Matriz está funcionando. | Baixar documento | Ver indicação | |
| 023/2021 | 15/02/2021 | Revitalização do canteiro central. | Baixar documento | Ver indicação | |
| 022/2021 | 15/02/2021 | Pulverização nas redes de esgoto e lagoas de estabilização. | Baixar documento | Ver indicação | |
| 021/2021 | 15/02/2021 | Solicita a aquisição de maquinas de fazer fraudas | Baixar documento | Ver indicação | |
| 002/2021 | 01/02/2021 | Colocar portão principal de acesso a Praça de Esportes "Benedicto Storani" | Baixar documento | Ver indicação | |
| 001/2021 | 01/02/2021 | Levantamento de todas as minas de águas no Município | Baixar documento | Ver indicação |
| Número | Data | Ementa | Arquivo | Ver Pagina |
|---|---|---|---|---|
| 049/2023 | 11/09/2023 | Solicita Oficializar a gerencia do Posto do Detran em Américo Brasiliense, Senhora LUCIMARA MARCONI, responsável pelo Posto do Detran de Santa Lucia, para que seja realizada a orientação e a liberação para a impressão de licenciamento de veículos de Santa | Baixar documento | Ver Requerimento |
| 048/2023 | 11/09/2023 | Solicita Oficializar a Diretoria da ARTERIS-VIA PAULISTA, para que a placa indicativa de divisa de município, entre Santa Lúcia e Américo Brasiliense, no sentido Santa Lú- cia-Américo Brasiliense, na Rodovia SP 257 “DEPUTADO ALDO LUPO” seja instalada no l | Baixar documento | Ver Requerimento |
| 044/2023 | 28/08/2023 | Solicita Oficializar ao Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Contas Do Estado de São Paulo, Conselheiro SIDNEY ESTANISLAU BERALDO, para solicitar o encaminhamento, a esse edil, de cópias das eventuais prestações de contas apresentadas pelo Município d | Baixar documento | Ver Requerimento |
| 043/2023 | 28/08/2023 | Solicita Oficializar ao Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Contas da União, Conselheiro BRUNO DANTAS, para solicitar o encaminhamento, a esse edil, de cópias das eventuais prestações de contas apresentadas pelo Município de Araraquara (gestor dos se | Baixar documento | Ver Requerimento |
| 039/2023 | 14/08/2023 | Solicita Oficializar a Excelentíssima Senhora Deputada Estadual CLARICE GANEM, solicitando possibilidade de buscar a efetiva concessão e a Liberação de Recursos Financeiros, para o Município de Santa Lúcia/SP, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais | Baixar documento | Ver Requerimento |
| 038/2023 | 14/08/2023 | Solicita Oficializar ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal BRUNO GANEM, solicitando possibilidade de buscar a efetiva concessão e a Liberação de Recursos Financeiros, para o Município de Santa Lúcia/SP, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) p | Baixar documento | Ver Requerimento |
| 037/2023 | 14/08/2023 | REQUER Oficializar, a Diretoria da ARTERIS-VIA PAULISTA, para que forneça a esta Casa de Leis, os motivos da paralisação das obras bem como o prazo de retomada das obras de duplicação da SP 255 (Rodovia Antonio Machado Santana) em meados de 2022 no trecho | Baixar documento | Ver Requerimento |
| 036/2023 | 14/08/2023 | REQUER Oficializar, ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, para que envie a esta Casa de Leis as informações e copias de documentos, relativo ao processo licitatório para a contratação de serviços de troca de lâmpadas e reparos nas redes elé- tricas do mu | Baixar documento | Ver Requerimento |
| 035/2023 | 26/06/2023 | REQUER Oficializar, seja Oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal BALEIA ROSSI, fazendo-o sentir a necessidade, para dentro da legalidade, interceda junto à Delegacia da Receita Federal em Ribeirão Preto, na pessoa do Senhor GLAUCO PETER ALVAREZ | Baixar documento | Ver Requerimento |
| 034/2023 | 12/06/2023 | REQUER Oficializar, ao Departamento de Saúde do Município de Santa LUCIA, na pessoa da sua Diretora Municipal de Saúde a Senhora VERA LÚCIA BERGAMIM CASTERETE, para que encaminhe a esta Casa de Leis, CÓPIA das ATAS das ultimas 03 (três) reuni- ões com ges | Baixar documento | Ver Requerimento |
| 033/2023 | 12/06/2023 | REQUER Oficializar, a DRS III - Delegacia Regional de Saúde de Araraquara, na pessoa do seu Diretor Técnico Senhor ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA, para que encaminhe a esta Casa de Leis, CÓPIA das ATAS das ultimas 03 (três) reuniões com gestores municipais d | Baixar documento | Ver Requerimento |
| 032/2023 | 12/06/2023 | REQUER Oficializar, a DRS III - Delegacia Regional de Saúde de Araraquara, na pessoa do seu Diretor Técnico Senhor ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA, para que encaminhe a esta Casa de Leis, CÓPIA da PORTARIA ou DECRETO, que DESCREDENCIOU os serviços prestados p | Baixar documento | Ver Requerimento |
| 031/2023 | 12/06/2023 | REQUER Oficializar, a DRS III - Delegacia Regional de Saúde de Araraquara, na pessoa do seu Diretor Técnico Senhor ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA, para que encaminhe a esta Casa de Leis, CÓPIA da ATA da reunião com os 24 (vinte e quatro) municípios que são a | Baixar documento | Ver Requerimento |
| 029/2023 | 22/05/2023 | Solicita Oficializar ao Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário e Urbano de Araraquara, para que seja REQUERIDA informações da possibilidade da volta de cobradores das linhas suburbanas, da Empresa VIAÇÃO PARATY LTDA, permissionária dos servi | Baixar documento | Ver Requerimento |
| 028/2023 | 22/05/2023 | Solicita Oficializar a Diretora Técnica 1 do DETRAN-SP, UNIDADE DE AMÉRICO BRASILIENSE, Senhora LUCIMARA MARCONI, bem como o Diretor Presidente do DETRAN-SP, Doutor EDUARDO AGGIO DE SÁ, para que tomem as providências necessárias, visando a qualificação do | Baixar documento | Ver Requerimento |
| 027/2023 | 22/05/2023 | Solicita Oficializar a Empresa VIA PAULISTA/ARTERIS, para que tome as providências necessárias, visando realização de adequação da sinalização na Rodovia SP 257 “DEPUTADO ALDO LUPO”, tais como: Pintura de faixas de sinalização no pavimento (sinalização ho | Baixar documento | Ver Requerimento |
| 024/2023 | 08/05/2023 | REQUER Oficializar SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, através da CESTESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, Agência Ambiental de Araraquara, para que forneça essa Casa de Leis, cópias das Autorizaçõe | Baixar documento | Ver Requerimento |
| 023/2023 | 08/05/2023 | REQUER Oficializar ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, para que seja enviado a essa Casa de Leis, com maior brevidade possível, MEMORIAL DESCRITIVO DA OBRA e PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DA OBRA, da obra da quadra poliesportiva, que está sendo construída nas dependênci | Baixar documento | Ver Requerimento |
| 022/2023 | 08/05/2023 | REQUER Oficializar ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, para que seja enviado a essa Casa de Leis, com maior brevidade possível, MEMORIAL DESCRITIVO DA OBRA e PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DA OBRA, da obra da reforma da piscina, que está sendo realizada nas dependências | Baixar documento | Ver Requerimento |
| 021/2023 | 24/04/2023 | REQUER Oficializar ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, fazendo-o sentir a necessidade de enviar a esta casa de leis as informações e cópias de documentos, que se fazem necessárias, relativo a ocorrências com veículos de propriedade da municipalidade, q | Baixar documento | Ver Requerimento |
| 019/2023 | 24/04/2023 | REQUER Oficializar a Diretora Municipal de Saúde, Senhora VERA LUCIA BERGAMIM CASTERETE para que envie a esta Casa de Leis informações relativas as filas de espera para atendimentos Via SUS na Santa Casa de Araraquara, nas especialidades de Oftalmologia e | Baixar documento | Ver Requerimento |
| 018/2023 | 24/04/2023 | REQUER Oficializar ao Excelentíssimo Senhor LUIZ ANTONIO NOLI, Chefe do Poder Executivo Municipal, e a Senhora VERA LÚCIA BERGAMIM CASTERETE, Diretora Municipal de Saúde do Município de Santa Lúcia, para comparecerem à Sessão Ordinária desta Casa de Leis, | Baixar documento | Ver Requerimento |
| 015/2023 | 10/04/2023 | REQUER Oficializar, o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, TARSISIO GOMES DE FREITAS e o Excelentíssimo Senhor Secretario de Saúde do Estado de São Paulo, Doutor ELEUSES PAIVA, a volta da Produção de Medicamentos na fábrica da FURP - F | Baixar documento | Ver Requerimento |
| 008/2023 | 27/03/2023 | REQUER Oficializar ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, requerendo informações, relativas a todos os Programas e Exames, relacionados a promover e preservar a saúde dos trabalhadores da Prefeitura Municipal de Santa Lúcia. | Baixar documento | Ver Requerimento |
| 007/2023 | 13/03/2023 | REQUER Oficializar ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, requerendo informações, sobre obras que estão com os prazos de entregas em atraso no Município de Santa Lúcia. | Baixar documento | Ver Requerimento |
| 006/2023 | 27/02/2023 | REQUER Oficializar a ARTESP – AGÊNCIA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio do Senhor CAIO MIRANDA CARNEIRO, Secretário Executivo, para que sejam tomadas as devidas providencias necessárias, relativo aos serviços de transporte da Linha Suburbana | Baixar documento | Ver Requerimento |
| 003/2023 | 13/02/2023 | REQUER Oficializar ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, requerendo Copias de documentos e informações, sobre o funcionamento da Creche Berçário “LIDIA BUZZO FUZARO”. | Baixar documento | Ver Requerimento |
| 002/2023 | 13/02/2023 | REQUER Oficializar o Senhor LUIZ GUSTAVO HERSZKOWICZ, Diretor da VIAÇAO PARATY LTDA, de Araraquara/SP, permissionária dos serviços de transportes de passageiros entre Araraquara/Santa Lúcia/Rincão, e vice-versa, visando a realização de uma campanha de con | Baixar documento | Ver Requerimento |
| 001/2023 | 13/02/2023 | REQUER Oficializar ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, requerendo Copias de documentos e informações, sobre a Obra que está sendo realizada pelo município de Santa Lúcia, na Estrada Municipal da Fazenda Engenho Velho | Baixar documento | Ver Requerimento |
| 051/2022 | 12/12/2022 | REQUER Oficializar o CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, fazendo-o sentir a necessidade de enviar a esta Casa de Leis informações sobre providencias que estão sendo adotadas para a preservação da “ordem e do sossego público” de acordo com a Lei 243 de 29 | Baixar documento | Ver Requerimento |
| 050/2022 | 28/11/2022 | REQUER Oficializar o CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, e bem como a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, fazendo-os sentir a necessidade de enviar a esta Casa de Leis informações sobre concentradores de Oxigênio, | Baixar documento | Ver Requerimento |
| 049/2022 | 28/11/2022 | Solicita Oficializar o Senhor LUIZ ANTONIO NOLI, Digníssimo Prefeito Municipal de Santa Lúcia, bem como a Senhora VERA LÚCIA BERGAMIM CASTERETE, Secretaria de Saúde de Santa Lúcia, para que seja enviada a essa Casa de Leis as informações que se fazem nece | Baixar documento | Ver Requerimento |
| 048/2022 | 28/11/2022 | Solicita Oficializar o Senhor LUIZ ANTONIO NOLI, Digníssimo Prefeito Municipal de Santa, e a Senhora e a Senhora VERA LÚCIA BERGAMIM CASTERETE, Secretaria Municipal de Saúde, para que envie a esta Casa de Leis, informações sobre reinvindicações do setor d | Baixar documento | Ver Requerimento |
| 046/2022 | 14/11/2022 | REQUER Oficializar ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, e bem como o departamento de obras e serviços, para que seja enviado a essa Casa de Leis, copias do projeto e planilhas de gastos dos serviços que serão realizados na reforma, onde funciona a Secretaria Muni | Baixar documento | Ver Requerimento |
| 045/2022 | 24/10/2022 | REQUER Oficializar ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Copias de documentos e informações, sobre a Obra que está sendo realizada pelo município de Santa Lúcia, na Estrada Municipal da Fazenda Engenho Velho | Baixar documento | Ver Requerimento |
| 042/2022 | 26/09/2022 | REQUER Oficializar a Diretoria da Concessionária ARTERIS-VIA PAULISTA, para que a placa indicativa de divisa de municípios de Santa Lúcia e Américo Brasiliense, na Rodovia DEPUTADO “ALDO LUPO”, SP 257, seja colocada no lugar correto ou seja no distrito in | Baixar documento | Ver Requerimento |
| 040/2022 | 12/09/2022 | REQUER Oficializar ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, bem como o responsável pelo setor de engenharia e fiscalização para que enviem a esta casa de Leis informações, sobre obras de banheiros na Praça Nossa Senhora Aparecida, “PADRE GREGÓRIO HUBERTO BEULLE”. | Baixar documento | Ver Requerimento |
| 039/2022 | 12/09/2022 | REQUER Oficializar ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, bem como a Secretaria Municipal da Saúde, para que enviem a esta Casa de Leis, informações com uma lista com o nome dos pacientes, informando dia, mês e ano em que fora agendado as consultas e exames de toda | Baixar documento | Ver Requerimento |
| 038/2022 | 12/09/2022 | REQUER Oficializar ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, bem como a Secretaria Municipal da Saúde, para que enviem a esta Casa de Leis, informações sobre quais as providencias que estão sendo tomadas devido ao não cumprimento de horário, e o atendimento de apenas | Baixar documento | Ver Requerimento |
| 037/2022 | 12/09/2022 | REQUER Oficializar a Diretoria da ARTERIS-VIA PAULISTA, para que seja colocada na Placa indicativa da cidade de Rincão, também a cidade de Santa Lucia na SP 255 “RODOVIA ANTÔNIO MACHADO SANT’ ANNA”, sentido Ribeirão Preto – Araraquara próximo ao “POSTO JO | Baixar documento | Ver Requerimento |
| 033/2022 | 22/08/2022 | REQUER Oficializar ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, bem como ao Sargento CLARO, para que seja enviado a essa Casa de Leis, um relatório constando toda a atividade delegada até p | Baixar documento | Ver Requerimento |
| 031/2022 | 08/08/2022 | REQUER Oficializar o CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, para enviar a esta Casa de Leis, as informações sobre ocorrências registradas na Delegacia de Polícia Civil no Município de Santa Lúcia, envolvendo furtos no Almoxarifado Municipal. | Baixar documento | Ver Requerimento |
| 030/2022 | 13/06/2022 | REQUER Oficializar o CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, para enviar a esta Casa de Leis, as informações sobre se as reclamações dos usuários do Pronto Socorro Municipal “ISIDORO BITIO NETO”, sobre a necessidade de quando das internações, de trazerem lenç | Baixar documento | Ver Requerimento |
| 028/2022 | 23/05/2022 | REQUER Oficializar o CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, para enviar a esta Casa de Leis, cópia do contrato realizado entre o Município de Santa Lúcia e a Secretaria de Estado da Educação do Estado de São Paulo, onde trata da Merenda Escolar, fornecida pe | Baixar documento | Ver Requerimento |
| 027/2022 | 23/05/2022 | REQUER Oficializar o CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, para enviar a esta Casa de Leis, informações do porque a Lei 1022 de 05 de outubro de 2005, não está sendo cumprida no Município de Santa Lúcia. | Baixar documento | Ver Requerimento |
| 026/2022 | 09/05/2022 | REQUER Oficializar o CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, bem com a Responsável pela Vigilância Epidemiológica do município de Santa Lúcia, fazendo-os sentir a necessidade de enviar a esta casa de Leis, informações de quant | Baixar documento | Ver Requerimento |
| 024/2022 | 25/04/2022 | REQUER Oficializar o CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, e bem como a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, fazendo-os sentir a necessidade de enviar a esta Casa de Leis informações sobre concentradores de Oxigênio. | Baixar documento | Ver Requerimento |
| 023/2022 | 25/04/2022 | REQUER Oficializar ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, para que envie a esta Casa de Leis, informações sobre os motivos pelo qual a Lei 1415 de 22 setembro de 2020, não está sendo cumprida no município de Santa Lúcia. | Baixar documento | Ver Requerimento |
| 021/2022 | 11/04/2022 | REQUER Oficializar ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para que envie a esta Casa de Leis, informações ocorridas com servidor no dia 01 de Abril de 2022, no Pronto Socorro Municipal “IZIDORO BÍTIO NETO”, no município d | Baixar documento | Ver Requerimento |
| 014/2022 | 24/02/2022 | REQUER Oficializar ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, para que envie a esta Casa de Leis, informações sobre quais são os depósitos de recicláveis que possuem Alvará Sanitário e Licença de Funcionamento da Prefeitura Municipal de Santa Lúcia. | Baixar documento | Ver Requerimento |
| 013/2022 | 24/02/2022 | REQUEREM Oficializar ao chefe do Detran em Américo Brasiliense, bem como a Diretoria do Detran em São Paulo, para que seja providenciada uma nova impressora, para o DETRAN em Santa Lúcia. | Baixar documento | Ver Requerimento |
| 012/2022 | 24/02/2022 | REQUER Oficializar ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, para enviar a esta Casa de Leis, cópia do protocolo com as assinaturas dos proprietários dos depósitos de sucatas e reciclagem, do recebimento da Lei Complementar Municipal 016 de 16/08/2021. | Baixar documento | Ver Requerimento |
| 018/2022 | 28/03/2022 | REQUER Oficializar ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, para que seja feita uma análise completa da qualidade das aguas nas nascentes das minas onde são realizadas a captação pela prefeitura e após que os resultados sejam enviados a esta Casa de Leis. | Baixar documento | Ver Requerimento |
| 017/2022 | 14/03/2022 | REQUER Oficializar ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, para que envie a esta Casa de Leis, informações sobre direitos trabalhistas de servidores públicos municipais. | Baixar documento | Ver Requerimento |
| 016/2022 | 14/03/2022 | MILTON CERQUEIRA LEITE-TATU. Ementa: REQUER Oficializar ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, para que envie a esta Casa de Leis, informações sobre empresas prestadoras de serviços a Prefeitura Municipal de Santa Lúcia. | Baixar documento | Ver Requerimento |
| 004/2022 | 14/02/2022 | REQUER Oficializar o CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, e bem como a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, fazendo-os sentir a necessidade de enviar a esta Casa de Leis informações sobre concentradores de Oxigênio, | Baixar documento | Ver Requerimento |
| 003/2022 | 14/02/2022 | REQUER Oficializar o CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, fazendo-o sentir a necessidade de enviar a esta casa de Leis, informações sobre áreas de lazer no Município de Santa Lúcia. | Baixar documento | Ver Requerimento |
| 002/2022 | 14/02/2022 | REQUER Oficializar os proprietários ou arrendatários da Fazenda Santa Fé da Estiva, para que envie a esta Casa de Leis, cópia da certificação da real localização da referida Fazenda. | Baixar documento | Ver Requerimento |
| 001/2022 | 14/02/2022 | REQUER Oficializar os proprietários ou arrendatários da Fazenda Cabaceira, para que envie a esta Casa de Leis cópia da Certidão emitida pelo IGC (Instituto Geográfico e Cartográfico) do Estado de São Paulo, dando a certificação. | Baixar documento | Ver Requerimento |
| 091/2021 | 13/12/2021 | Solicita Oficializar o Senhor LUIZ ANTONIO NOLI, Digníssimo Prefeito Municipal de Santa Lúcia, para que seja enviada a essa Casa de Leis, informações detalhadas sobre todos os exames e consultas em espera desde o início do ano de 2021 de até a presente da | Baixar documento | Ver Requerimento |
| 090/2021 | 13/12/2021 | Solicita Oficializar ao GOOGLE MAPS, para que seja incluído tanto a Rua MANOEL BORBA, bem como a Avenida PROGRESSO, no mapa de Ruas e Avenidas de cidade de Santa Lúcia. | Baixar documento | Ver Requerimento |
| 087/2021 | 08/11/2021 | Solicita Oficializar o Excelentíssimo Senhor MARCOS ZERBINI, Digníssimo Deputado Estadual, solicitando interceder junto à Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo, visando a aquisição de um aparelho de Ressonância Magnética e um aparelho para | Baixar documento | Ver Requerimento |
| 085/2021 | 08/11/2021 | Solicita Oficializar o Excelentíssimo Senhor MARCOS DAMÁZIO, Digníssimo Deputado Estadual, solicitando para interceder junto à Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo, visando o envio para nosso Município, de uma unidade da Carreta do Program | Baixar documento | Ver Requerimento |
| 084/2021 | 08/11/2021 | Solicita Oficializar o Excelentíssimo Senhor LUIZ CARLOS MOTTA, Digníssimo Deputado Federal, solicitando interceder junto ao Ministério da Saúde, para que sejam habilitados os Leitos de COVID 19, para Leitos de UTI Geral, nos hospitais da Região de Araraq | Baixar documento | Ver Requerimento |
| 080/2021 | 25/10/2021 | Solicita Oficializar o Senhor ROSSIELI SOARES DA SILVA, Digníssimo Secretário de Educação do Estado de São Paulo e ao Senhor PAULO PEREIRA DA SILVA, Dirigente Regional de Ensino na Diretoria de Ensino-Região de Araraquara, para que sejam tomadas as devida | Baixar documento | Ver Requerimento |
| 079/2021 | 25/10/2021 | Solicita Oficializar o Excelentíssimo Senhor LUIZ CARLOS MOTTA, Digníssimo Deputado Federal, solicitando para que dentro da legalidade, interceda junto a Agência da Receita Federal do Brasil-ARF Araraquara/SP, por intermédio da Senhora EVANDRA LETÍCIA GAR | Baixar documento | Ver Requerimento |
| 078/2021 | 25/10/2021 | Solicita Oficializar o Senhor MILTON ROBERTO PERSOLI, Diretor Geral da ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo, solicitando mudanças no itinerário dos ônibus da VIAÇÃO PARATY DE ARARAQUARA, permissionária do transporte suburbano entre Araraq | Baixar documento | Ver Requerimento |
| 076/2021 | 13/10/2021 | Solicita Oficializar o Senhor LUIZ ANTONIO NOLI, Digníssimo Prefeito Municipal de Santa Lúcia, para que seja enviada a essa Casa de Leis as informações, sobre ocorrências envolvendo ambulâncias e viaturas pequenas da saúde no município de Santa Lúcia. | Baixar documento | Ver Requerimento |
| 075/2021 | 13/10/2021 | Solicita Oficializar o Senhor LUIZ ANTONIO NOLI, Digníssimo Prefeito Municipal de Santa Lúcia, para que seja enviada a essa Casa de Leis, informações sobre todos os gastos mensalmente com combustíveis e com oficina mecânica de todas as viaturas detalhadas | Baixar documento | Ver Requerimento |
| 071/2021 | 27/09/2021 | Solicita Oficializar o Senhor LUIZ ANTONIO NOLI, Digníssimo Prefeito Municipal de Santa Lúcia, bem como a Senhora VERA LÚCIA BERGAMIM CASTERETE, Secretaria de Saúde de Santa Lúcia, para que seja enviada a essa Casa de Leis as informações que se fazem nece | Baixar documento | Ver Requerimento |
| 070/2021 | 13/09/2021 | Solicita Oficializar o Senhor LUIZ ANTONIO NOLI, Digníssimo Prefeito Municipal de Santa Lúcia, para que envie a esta casa de Leis informações sobre o motivo do não cumprimento da Lei Municipal 1.415/2020. | Baixar documento | Ver Requerimento |
| 069/2021 | 13/09/2021 | Solicita Oficializar o Senhor LUIZ ANTONIO NOLI, Digníssimo Prefeito Municipal de Santa, e a Senhora e a Senhora VERA LÚCIA BERGAMIM CASTERETE, Secretaria Municipal de Saúde, para que envie a esta casa de Leis informações sobre reinvindicações do setor de | Baixar documento | Ver Requerimento |
| 068/2021 | 13/09/2021 | Solicita Oficializar o Senhor LUIZ ANTONIO NOLI, Digníssimo Prefeito Municipal de Santa, e a Senhora e a Senhora JALUZA CRISTIANE PIVA QUEIROZ, Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal de Santa Lúcia, para que forneça a esta casa de Leis, as informaç | Baixar documento | Ver Requerimento |
| 058/2021 | 14/06/2021 | Solicita Oficializar o Senhor CAP PM PLÍNIO AUGUSTO FILOMENO, Comandante da 3ª Cia PM Policia Militar do Estado de São Paulo, o Senhor SARGENTO CLARO, Comandante Interino do 1ª GPPM, de Santa Lúcia, o Senhor Doutor ANTONIO CARLOS DA SILVA, Delegado de Pol | Baixar documento | Ver Requerimento |
| 063/2021 | 28/06/2021 | Solicita Oficializar o Senhor LUIZ ANTONIO NOLI, Digníssimo Prefeito Municipal de Santa, e a Senhora MARCIA SABINO RAPATÃO, Diretora da VISA – Vigilância Sanitária de Santa Lúcia para que envie a esta Casa de Leis, informações sobre quais são os depósitos | Baixar documento | Ver Requerimento |
| 058/2021 | 14/06/2021 | Solicita Oficializar o Senhor CAP PM PLÍNIO AUGUSTO FILOMENO, Comandante da 3ª Cia PM Policia Militar do Estado de São Paulo, o Senhor SARGENTO CLARO, Comandante Interino do 1ª GPPM, de Santa Lúcia, o Senhor Doutor ANTONIO CARLOS DA SILVA, Delegado de Pol | Baixar documento | Ver Requerimento |
| 049/2021 | 10/05/2021 | Oficializar ao Exmo Senhor FERNANDO LUIZ GIARETTA, Delegado Seccional de Araraquara, para que seja designado o mais breve possível, um Investigador de Polícia Titular para o município de Santa Lúcia. | Baixar documento | Ver Requerimento |
| 048/2021 | 10/05/2021 | Oficializar ao Exmo Senhor Tenente Cel PM LUIZ SÉRGIO MUSSOLINI FILHO, Comandante do 13º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo, bem o Exmo Senhor Cap PM PLÍNIO AUGUSTO FILOMENO, Comandante da 3ª Companhia de Polícia Militar de Araraquara, par | Baixar documento | Ver Requerimento |
| 042/2021 | 26/04/2021 | Oficializar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que forneça a essa Casa de Leis, informações sobre o não cumprimento por parte do Poder Executivo Municipal, Lei 1.415/2020 de 22/09/2020 que “Determina publicação eletrônica da lista de pacientes qu | Baixar documento | Ver Requerimento |
| 041/2021 | 26/04/2021 | Oficializar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que forneçam a essa Casa de Leis, uma relação de todos os funcionários públicos municipal, que se encontram com férias vencidas, principalmente do setor da Saúde, bem como quais providências estão se | Baixar documento | Ver Requerimento |
| 040/2021 | 26/04/2021 | Oficializar ao Chefe do Poder Executivo Municipal e a Senhora Iole Sabino, engenheira agrônoma do Município, para que forneçam a essa Casa de Leis, cópias das 4 (quatro) últimas declarações de que as usinas da região que possuem propriedades rural ou tem | Baixar documento | Ver Requerimento |
| 039/2021 | 12/04/2021 | Oficializar a Administração Municipal, para que envie a esta Casa de Leis, informações sobre propriedades rurais no município de Santa Lúcia. | Baixar documento | Ver Requerimento |
| 037/2021 | 12/04/2021 | Oficializara a Senhora ZÉLIA DO CARMO GRACINDO, da Associação Protetora dos Animais de Américo Brasiliense/SP, responsável pela gestão do Canil Municipal de Santa Lúcia, para que envie a esta Casa de Leis, informações sobre a administração financeira do C | Baixar documento | Ver Requerimento |
| 036/2021 | 12/04/2021 | Oficializar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para enviar a esta casa de Leis todas as informações necessárias com todos os gastos dos Recursos recebidos do Governo Federal, para aplicação em ações de combate ao Covid-19 no valor de R$ 986.000,00 (No | Baixar documento | Ver Requerimento |
| 030/2021 | 01/03/2021 | Oficializar a Gerencia da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) em Araraquara, para que tomem ciência e as devidas providencias para a instalação de novos Para-raios dentro do perímetro Urbano de nossa Cidade. | Baixar documento | Ver Requerimento |
| 029/2021 | 01/03/2021 | Oficializar ao Chefe do Poder Executivo Municipal e a Senhora Vera Lúcia Bergamim Casterete, Secretaria Municipal de Saúde, para que enviem a esta Casa de Leis, os motivos pelos quais a Administração Municipal não adquiriu os Equipamentos necessários para | Baixar documento | Ver Requerimento |
| 020/2021 | 15/02/2021 | Oficializar ao Dr. Antonio Carlos, Digníssimo Delegado de Polícia Civil de Santa Lúcia, bem com ao Sargento Bento, Comandante do 1º GPPM de Santa Lúcia, para que tenham ciência das necessárias ações preventivas e investigativas na identificação dos ladrõe | Baixar documento | Ver Requerimento |
| 019/2021 | 15/02/2021 | Oficializar as gerências das empresas CPFL, VIVO, C-LIG, NET PARAÍSO e demais operadoras de internet que utilizam fibra óptica, para que seja feita uma revisão geral em suas redes dentro do município de Santa Lúcia. | Baixar documento | Ver Requerimento |
| 018/2021 | 15/02/2021 | Solicita Oficializar ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual EDSON GIRIBONI, solicitando a Liberação de Recursos Financeiros, para o Município de Santa Lúcia/SP, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para serem utilizados para obras de revital | Baixar documento | Ver Requerimento |
| 017/2021 | 15/02/2021 | Solicita Oficializar ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual ANDRÉ DO PRADO, solicitando a Liberação de Recursos Financeiros, para o Município de Santa Lúcia/SP, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para serem utilizados para obras de revital | Baixar documento | Ver Requerimento |
| 016/2021 | 15/02/2021 | Solicita Oficializar ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual RAFAEL SILVA, solicitando a Liberação de Recursos Financeiros, para o Município de Santa Lúcia/SP, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para serem utilizados para obras de revitaliz | Baixar documento | Ver Requerimento |
| 015/2021 | 15/02/2021 | Solicita Oficializar ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual RAFAEL SILVA, solicitando a Liberação de Recursos Financeiros, para o Município de Santa Lúcia/SP, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para serem utilizados para obras de revitaliz | Baixar documento | Ver Requerimento |
| 014/2021 | 15/02/2021 | Solicita Oficializar ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual ANDRÉ DO PRADO, solicitando a Liberação de Recursos Financeiros, para o Município de Santa Lúcia/SP, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para serem utilizados para obras de revital | Baixar documento | Ver Requerimento |
| 004/2021 | 01/02/2021 | Oficializar ao Chefe do Poder Executivo Municipal e a Senhora Vera Lúcia Bergamim Casterete, Secretária Municipal de Saúde, para que seja enviado a esta Casa de Leis, todas as informações necessárias pelos motivos da não aquisição dos materiais para a Far | Baixar documento | Ver Requerimento |
| 003/2021 | 01/02/2021 | Oficializar a Diretoria da ARTERIS S/A, para que de acordo com as coordenadas do Sistema Geodésico Brasileiro, seja instalada a placa que determina as divisas de Município entre Santa Lúcia e Américo Brasiliense, ou seja, colocadas nas novas coordenadas. | Baixar documento | Ver Requerimento |
| 002/2021 | 01/02/2021 | Oficializar ao Chefe do Poder Executivo Municipal e a Senhora Vera Lúcia Bergamim Casterete, Secretaria Municipal de Saúde, para que forneça a esta Casa e Leis, as informações que se fazem necessárias, relativo ao processo de vacinação em Combate ao COVID | Baixar documento | Ver Requerimento |
| 001/2021 | 01/02/2021 | Oficializar ao Chefe do Poder Executivo Municipal e a Senhora Iole Sabino, engenheira agrônoma do Município forneçam a essa casa de leis cópias das 4 (quatro) últimas declarações de que as usinas da região que possuem propriedades rural ou tem contrato de | Baixar documento | Ver Requerimento |
| Número | Data | Destinatário | Arquivo | Ver Pagina |
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| 011/2023 | 28/08/2023 | MOÇÃO DE APOIO, à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para aprimorar a qualidade de seus serviços, garantir tarifas acessíveis, promover a ampliação das áreas de entregas e melhor estrutura de atendimento nos municípios, maximizar os resultados o | Baixar documento | Ver Moção |
| 010/2023 | 14/08/2023 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SEBRAE DE ARARAQUARA, EM COMEMORAÇAO DOS 30 ANOS DO ESCRITORIO DE ARARAQUARA. | Baixar documento | Ver Moção |
| 008/2023 | 10/04/2023 | MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS AO EXCELENTISSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL LUIZ CARLOS MOTTA, PELA INDICAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA LUCIA, PARA RECEBER RECURSOS DOGU/2023, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAS). | Baixar documento | Ver Moção |
| 007/2023 | 10/04/2023 | MOÇÃO DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO, pela comemoração de 112 anos de instalação do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS DE SANTA LÚCIA, comemorado na última terça-feira dia 04 de Abril de 2023. | Baixar documento | Ver Moção |
| 006/2023 | 10/04/2023 | MOÇÃO DE APOIO, ao CRESEP – Centro de Referência em Saúde, Ensino e Pesquisa de Araraquara, contra o ATO de descredenciamento do Sistema de Atendimento Via SUS, no tratamento oftalmológico, para a cidade de Araraquara e Região. | Baixar documento | Ver Moção |
| 005/2023 | 10/04/2023 | MOÇÃO DE REPUDIO, a DRS III - Delegacia Regional de Saúde de Araraquara, na pessoa do seu Diretor Técnico Senhor ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA, pelo ATO de descredenciamento do CRESEP – Centro de Referência em Saúde, Ensino e Pesquisa de Araraquara, do Sist | Baixar documento | Ver Moção |
| 022/2022 | 10/10/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO DEPUTADO ESTADUAL MARCOS DAMASIO, REELEITO NAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2022. | Baixar documento | Ver Moção |
| 021/2022 | 10/10/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ CARLOS MOTTA, REELEITO NAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2022. | Baixar documento | Ver Moção |
| 019/2022 | 26/09/2022 | MOÇÃO DE APELO, dirigida ao Supremo Tribunal Federal – STF, para que o Plenário, reconsidere a decisão liminar que suspendeu os efeitos da Lei Federal n° 14.434/2022, que criou o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar | Baixar documento | Ver Moção |
| 008/2022 | 28/03/2022 | MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS, para o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal LUIZ CARLOS MOTTA. | Baixar documento | Ver Moção |
| 007/2022 | 28/03/2022 | MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS, para o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual MARCOS DAMASIO. | Baixar documento | Ver Moção |
| 025/2021 | 13/12/2021 | MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO, ao jovem VINICIUS BRIL ROCATELLI, pela escolha de seu artigo “Estranheza Temporal, Paradoxos e o Gótico” para ser publicado na 15ª edição da Revista Literartes. | Baixar documento | Ver Moção |
| 024/2021 | 13/12/2021 | MOÇÃO DE APOIO, dirigida ao Presidente da Câmara dos Deputados Federais, no que tange ao projeto de Lei n° 2564, de 2020, o qual altera a Lei nº 7.498, de 25 de Junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem | Baixar documento | Ver Moção |
| 021/2021 | 22/11/2021 | MOÇÃO DE AGRADECIMENTO, a Senhora LÚCIA CORREA MARANI, pelo tão nobre gesto de amor ao próximo, quando disponibiliza os medicamentos de amostra grátis aos cidadãos Santa-Lucienses menos favorecidos. | Baixar documento | Ver Moção |
| 018/2021 | 25/10/2021 | Dispõe sobre a Moção de Pesar em decorrência do falecimento do Senhor Doutor OSWALDO MARGIONTE, ex-vereador do município de Santa Lúcia/SP. | Baixar documento | Ver Moção |
| 007/2021 | 10/05/2021 | MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS, para a Empresa RUMO LOGISTICA. | Baixar documento | Ver Moção |
| 004/2021 | 12/04/2021 | MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS, para a Empresa CAVAN. | Baixar documento | Ver Moção |
| 003/2021 | 12/04/2021 | MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS, para o Ilustre Deputado Federal LUIZ CARLOS MOTTA. | Baixar documento | Ver Moção |
| Preposições | Ementa | Ssituação Final | Arquivo | Ver Pagina |
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| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SANTA-LUCIENSE AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL MARCOS ROBERTO DAMÁSIO. | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SANTA-LUCIENSE AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL MARCOS ROBERTO DAMÁSIO. | Aprovado | Baixar documento | Ver Projeto |
| DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PREMIO SANTA LÚCIA AMIGO DA CRIANÇA “IONE MARANI | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PREMIO SANTA LÚCIA AMIGO DA CRIANÇA “IONE MARANI | Aprovado | Baixar documento | Ver Projeto |
| Dispõe sobre a aplicação de sanção administrativa, no âmbito do Município de Santa Lúcia, aos estabelecimentos que comercializem, sem a devida comprovação de origem, os bens que especifica. | Dispõe sobre a aplicação de sanção administrativa, no âmbito do Município de Santa Lúcia, aos estabelecimentos que comercializem, sem a devida comprovação de origem, os bens que especifica. | Aprovado | Baixar documento | Ver Projeto |
| “Denomina MANOEL BORBA a Rua localizada no DISTRITO INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE SERVIÇOS DO MUNICIPIO DE SANTA LÚCIA, na cidade de Santa Lúcia, SP". | “Denomina MANOEL BORBA a Rua localizada no DISTRITO INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE SERVIÇOS DO MUNICIPIO DE SANTA LÚCIA, na cidade de Santa Lúcia, SP". | Aprovado | Baixar documento | Ver Projeto |
Nome: Mateus Aparecido Lima
Nome parlamentar: Mateus Lima
Votos: 136
Nome: Sival Cavalcanti
Nome parlamentar: Sival
Votos: 159
Nome: Israel Augusto de Oliveira
Nome parlamentar: Rael
Votos: 168
Nome: Mario Francisco da Silva
Nome parlamentar: Mario Silva
Votos: 185
Nome: Edimilson Marani
Nome parlamentar: Edimilson Marani
Votos: 206
Nome: Francisco de Barros
Nome parlamentar: Chico Ceara
Votos: 214
Nome: Flavio Rodrigo Catelani
Nome parlamentar: Rodrigo Catelani
Votos: 409
Nome: Guilherme Maluli Zunareli
Nome parlamentar: Guilherme
Votos: 539
