Câmara Municipal de Santa Lúcia - SP

Número	Data	Ementa	Arquivo	Ver Pagina
065/2023	22/05/2023	Solicita a Administração Pública Municipal, que viabilize medidas para funcionamento novamente do banheiro público, localizado na Praça Padre Patella e a instalação de rampas de acesso para pessoas com necessidades especiais, próximo ao prédio público.	Baixar documento	Ver indicação
053/2023	24/04/2023	Solicita a Administração Pública Municipal, para entrar em entendimentos com a empresa, responsável pelas substituições de lâmpadas queimadas no nosso município, para que realize esses serviços 02 (duas) vezes durante a semana.	Baixar documento	Ver indicação
052/2023	24/04/2023	Solicita a Administração Pública Municipal, que determine as providências necessárias, para que conceda benefício de recebimento do Prêmio Assiduidade, a todos os servidores públicos municipais, ocupantes de cargos de coordenadores escolares.	Baixar documento	Ver indicação
035/2023	27/03/2023	Solicita a Administração Pública Municipal, que determine as providências necessárias, para a realização de ações necessá- rias de prevenção a DENGUE no município de Santa Lúcia.	Baixar documento	Ver indicação
018/2023	13/02/2023	Solicita com Urgência a Administração Pública Municipal, o envio para esta Casa de Leis, Projeto de Lei Complementar, alterando a Lei Complementar nº 034 de 03 de Junho de 2022, que DISPOE SOBRE CONCESSAO DE PREMIO ASSIDUIDADE AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MU	Baixar documento	Ver indicação
008/2023	13/02/2023	Solicita com Urgência a Administração Pública Municipal, a realização de pagamento de Adicional por Acúmulo de Função e Adicional de Insalubridade, sobre o salário base a todos os motoristas de ambulâncias/socorristas.	Baixar documento	Ver indicação
141/2022	12/12/2022	Solicita com Urgência a realização de atualização de referências no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, dos servidores/professores lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, com o pagamento de acréscimo salarial legal, quando o	Baixar documento	Ver indicação
140/2022	12/12/2022	Solicita a Administração Pública Municipal, para que disponibilize o pagamento de cursos de pós graduação para os professores que atuam na rede de educação municipal de Santa Lúcia.	Baixar documento	Ver indicação
137/2022	12/12/2022	Solicita a Administração Pública Municipal, para que seja realizado em nosso município no mês de dezembro a campanha “DEZEMBRO VERMELHO”, fazendo uma campanha com ações sobre as formas de prevenção e busca por testes e tratamento precoce, essencial para o	Baixar documento	Ver indicação
128/2022	28/11/2022	Solicita a Administração Pública Municipal, para que seja realizado em nosso município no mês de dezembro a campanha “DEZEMBRO LARANJA” fazendo uma campanha com ações de prevenção e diagnóstico do câncer de pele, oferecendo atendimento médico para diagnos	Baixar documento	Ver indicação
126/2022	14/11/2022	Solicita a Administração Pública Municipal, a instalação de um padrão de luz, e energia elétrica com luminárias na capela, e também na área interna do Cemitério Municipal.	Baixar documento	Ver indicação
119/2022	24/10/2022	Solicita a Administração Pública Municipal, para que seja realizado em nosso município no mês de novembro a campanha “NOVEMBRO AZUL” fazendo uma campanha com ações de prevenção e combate ao câncer de próstata, oferecendo atendimento médico urológico para	Baixar documento	Ver indicação
116/2022	24/10/2022	Solicita a Administração Pública Municipal, realizar uma revisão urgente na Avenida Felício Benevenuto, entre as Ruas Benedito Martins e Tereza Marques de Freitas, no Jardim Esperança, que reclamam da agua pluvial que invade o calçamento em vários trechos	Baixar documento	Ver indicação
103/2022	26/09/2022	Solicita a Administração Pública Municipal, a realização da Campanha OUTUBRO ROSA, com o objetivo de ajudar a prevenir o câncer de mama e as formas de prevenção e tratamento, como também nas demais doenças que afetam exclusivamente o sexo feminino, uma ve	Baixar documento	Ver indicação
098/2022	12/09/2022	Solicita a Administração Pública Municipal, promover no município de Santa Lúcia, anualmente no mês de Setembro o “SETEMBRO AMARELO”, dedicado a realização de ações destinado ao combate, informação e prevenção ao suicídio.	Baixar documento	Ver indicação
096/2022	22/08/2022	Solicita a Administração Pública Municipal, promover no município de Santa Lúcia, anualmente no mês de Agosto o “AGOSTO DOURADO”, dedicado a realização de ações para a celebração da promoção, proteção e apoio do aleitamento materno durante todos os dias d	Baixar documento	Ver indicação
051/2022	25/04/2022	Solicita a Administração Pública Municipal, providenciar o mais breve possível, a instalação de um padrão de luz, e energia elétrica com luminárias na capela, e também na área interna do Cemitério Municipal.	Baixar documento	Ver indicação
044/2022	25/04/2022	Solicita a Administração Pública Municipal, adote as devidas providências para a construção de banheiros públicos, masculino e feminino, na Praça “GERALDO JOSÉ DE ANDRADE”, na cidade de Santa Lúcia.	Baixar documento	Ver indicação
043/2022	25/04/2022	Solicita a Administração Pública Municipal, adotar medidas visando incentivar os ambulantes, isentando da cobrança de Taxas pela utilização do espaço público, quando da realização de eventos pela Prefeitura Municipal de Santa Lúcia, com a presença de públ	Baixar documento	Ver indicação
035/2022	11/04/2022	Solicita a Administração Pública Municipal, para que qualquer Servidor Público Municipal da cidade de Santa Lúcia, quando da apresentação de Atestado Médico, por motivo de Dengue, não descontar dos valores as faltas Justificadas, por essa doença e ter o d	Baixar documento	Ver indicação
034/2022	11/04/2022	Solicita a Administração Pública Municipal, para que qualquer Servidor Público Municipal da cidade de Santa Lúcia, quando da apresentação de Atestado Médico, não seja exigido obrigatoriedade a colocação do CID - Classificação Internacional de Doenças.	Baixar documento	Ver indicação
015/2022	24/02/2022	Solicita a Administração Pública Municipal, que implante no Município de Santa Lúcia, o “Programa Farmácia Solidaria”.	Baixar documento	Ver indicação
013/2022	24/02/2022	Solicita a Administração Pública Municipal, que adote o pagamento de ANUÊNIOS aos servidores públicos do Município de Santa Lúcia.	Baixar documento	Ver indicação
020/2022	14/03/2022	Solicita a Administração Pública Municipal a realização de ações necessárias de prevenção a DENGUE no município de Santa Lúcia.	Baixar documento	Ver indicação
009/2022	14/02/2022	Solicita a Administração Pública Municipal, que envie a esta Casa de Leis, com a máxima urgência do possível, Projeto de Lei Complementar que DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE CORREÇÃO SALARIAL, de acordo com o teto estabelecido pelos órgãos de Classe dos Psicó	Baixar documento	Ver indicação
008/2022	14/02/2022	Solicita a Administração Pública Municipal, que envie a esta Casa de Leis, com a máxima urgência do possível, Projeto de Lei Complementar que DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE CORREÇÃO SALARIAL, aos Professores da Rede Municipal de Ensino, de acordo com o novo	Baixar documento	Ver indicação
007/2022	14/02/2022	Solicita a Administração Pública Municipal, que envie a esta Casa de Leis, com a máxima urgência do possível, Projeto de Lei Complementar que DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE CORREÇÃO SALARIAL, aos Professores da Rede Municipal de Ensino, de acordo com o novo	Baixar documento	Ver indicação
006/2022	14/02/2022	Solicita a Administração Pública Municipal, quando do pagamento do Vale Alimentação dos servidores públicos municipais, não descontar dos valores as Faltas Justificadas com atestados médicos.	Baixar documento	Ver indicação
005/2022	14/02/2022	Solicita a Administração Pública Municipal, para que implante no Município de Santa Lúcia, o SAD – Sistema de Atendimento Domiciliar.	Baixar documento	Ver indicação
004/2022	14/02/2022	Solicita a Administração Pública Municipal, que envie a esta Casa de Leis, com a máxima urgência do possível, Projeto de Lei Complementar que DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE BÔNUS ESPECIAL DE DESEMPENHO, destinados aos funcionários públicos municipais lotados	Baixar documento	Ver indicação
185/2021	13/12/2021	Solicita a Administração Pública Municipal, conceda aos nossos alunos carentes da Rede Municipal de Ensino de Santa Lúcia, fornecendo uniformes escolares necessários, para todo o ano letivo.	Baixar documento	Ver indicação
174/2021	22/11/2021	Solicita a Administração Pública Municipal, que viabilize junto ao Ministério da Saúde, para que seja incluído o município de Santa Lúcia no “PROGRAMA MELHOR EM CASA”.	Baixar documento	Ver indicação
173/2021	22/11/2021	Solicita a Administração Pública Municipal, que viabilize junto ao Ministério da Saúde, para que sejam estabelecidos tratamentos que incluam implantes dentários no município através do Programa Brasil Sorridente.	Baixar documento	Ver indicação
168/2021	08/11/2021	Solicita a Administração Pública Municipal, para que seja realizado a campanha “Novembro Azul” fazendo uma campanha com ações de prevenção e combate ao câncer de próstata, oferecendo atendimento médico urológico para diagnosticar e se prevenir o câncer da	Baixar documento	Ver indicação
161/2021	25/10/2021	Solicita a Administração Pública Municipal, que estude a possibilidade de realizar convenio com as Universidades da Região, para a realização de exames de sangue e outros para o município de Santa Lúcia, para maior agilidade no atendimento de nossa popula	Baixar documento	Ver indicação
160/2021	25/10/2021	Solicita a Administração Pública Municipal, para que conceda aos Professores de Educação Física da Rede Pública Municipal de Santa Lúcia, e aos profissionais de Fisioterapia e Nutrição, a participação em eventos/congressos presenciais e/ou por meio de cur	Baixar documento	Ver indicação
146/2021	27/09/2021	Solicita a Administração Pública Municipal, a realização da Campanha OUTUBRO ROSA, com o objetivo de ajudar a prevenir o câncer de mama e as formas de prevenção e tratamento, como também nas demais doenças que afetam exclusivamente o sexo feminino, uma ve	Baixar documento	Ver indicação
145/2021	27/09/2021	Solicita a Administração Pública Municipal, criar no Município de Santa Lúcia, a Secretária Municipal de Segurança Pública, que trabalhará em parceria com as Polícias Militar, Civil, Corpo de Bombeiros e outros órgãos que militam a segurança social.	Baixar documento	Ver indicação
122/2021	09/08/2021	Solicita a Administração Pública Municipal, que seja disponibilizado 01 (um) vigilante para o Pronto Socorro Municipal “ISIDORO BITIO NETO” no período diurno e noturno.	Baixar documento	Ver indicação
066/2021	23/08/2021	Solicita Oficializar o Senhor PAULO SÉRGIO SASSI, Diretor da Escola SENAI de Araraquara “HENRIQUE LUPO”, para que entre em entendimentos com a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA, para disponibilizar Cursos Profissionalizantes para atendimento aos jovens	Baixar documento	Ver indicação
132/2021	23/08/2021	Solicita a Administração Pública Municipal, a realização da Campanha SETEMBRO AMARELO, com o objetivo de ajudar a prevenir os casos de suicídio e auxiliar as pessoas que consequentemente, sofrem por causa do problema, promovendo assim ações em diferentes	Baixar documento	Ver indicação
099/2021	24/05/2021	Solicita a Administração Pública Municipal, concede transporte escolar gratuito para nossos jovens, que estudam na escola SENAI de Araraquara.	Baixar documento	Ver indicação
098/2021	24/05/2021	Solicita a Administração Pública Municipal, para que a Secretária Municipal de Saúde do Município de Santa Lúcia, não exija que o profissional médico, quando da emissão das receitas médicas seja mencionada a CID pelo médico responsável, para as pessoas co	Baixar documento	Ver indicação
097/2021	24/05/2021	Solicita a Administração Pública Municipal, para que realize estudos necessários viabilizando a concessão de aumento no adicional noturno, pagos aos servidores que atuam no período noturno no nosso município.	Baixar documento	Ver indicação
096/2021	24/05/2021	Solicita a Administração Pública Municipal, para que realize o reforço da sinalização de solo, sinalização gráfica horizontal executada sobre o pavimento para controle, limites de velocidades, faixas de pedestres, com advertência e orientação do usuário n	Baixar documento	Ver indicação
095/2021	24/05/2021	Solicita a Administração Pública Municipal, para que realize a colocação novamente da Iluminação no canteiro na Rua Bento de Abreu, ao lado da linha férrea.	Baixar documento	Ver indicação
094/2021	24/05/2021	Solicita a Administração Pública Municipal, entrar em entendimentos com o Comandante da Policia Militar de Santa Lúcia, visando a instalação de uma Linha Telefônica Fixa na sede do Destacamento na cidade de Santa Lúcia.	Baixar documento	Ver indicação
093/2021	24/05/2021	Solicita a Administração Pública Municipal, inscrever o Município de Santa Lúcia, no Plano de Ações Articuladas – PAR, programa instituído pelo Ministério da Educação, uma ferramenta de gestão, colocada à disposição dos municípios, estados e do Distrito F	Baixar documento	Ver indicação
092/2021	24/05/2021	Solicita a Administração Pública Municipal, instituir no Município de Santa Lúcia, o Programa “Maio Amarelo – Atenção pela Vida”, promovendo a conscientização por meio de palestras, audiências e campanhas publicitárias de cunho educativo, a serem realizad	Baixar documento	Ver indicação
111/2021	28/06/2021	Solicita a Administração Pública Municipal, que realize ações necessárias para a divulgação do Programa “VALE GAS” e que determine aos servidores do CRAS de Santa Lúcia, que disponibilize os serviços de acesso a todos os cidadãos Santa-lucienses que desej	Baixar documento	Ver indicação
110/2021	28/06/2021	Solicita a Administração Pública Municipal, para que seja realizado a Campanha do Agasalho 2021 no Município de Santa Lúcia.	Baixar documento	Ver indicação
104/2021	14/06/2021	Solicita a Administração Pública Municipal, para que seja realizado serviços de poda de arvores existentes ao longo da Avenida Hermínio Polgeluppe.	Baixar documento	Ver indicação
103/2021	14/06/2021	Solicita a Administração Pública Municipal, que estude a possibilidade de realizar convenio com as Universidades da Região, para a realização de exames de imagem para o município de Santa Lúcia.	Baixar documento	Ver indicação
102/2021	14/06/2021	Solicita a Administração Pública Municipal, o funcionamento novamente do banheiro público, localizado na Praça Padre Patella.	Baixar documento	Ver indicação
081/2021	10/05/2021	Solicita a Administração Pública Municipal, que providencie a instalação de sistema de segurança eletrônica (alarmes) no prédio do CRAS “INACIA APARECIDA DOS SANTOS NASCIMENTO”, localizado na Rua Coronel Luiz Pinto, 407, na cidade de Santa Lúcia Senhor Pr	Baixar documento	Ver indicação
080/2021	10/05/2021	Solicita a Administração Pública Municipal, encaminhar a essa Casa de Leis, Projeto de Lei que institui o “Programa Municipal de Transferência de Renda, Oferta de Ações Socioeducativas, Qualificação Profissional e Vivência no Mundo do Trabalho a Adolescen	Baixar documento	Ver indicação
071/2021	26/04/2021	Solicita a Administração Pública Municipal, para que seja NOTIFICADO o proprietário das terras situado no município de Santa Lúcia, localizado na Avenida Amadeu Graminha, para que seja realizado a poda da cerca viva.	Baixar documento	Ver indicação
070/2021	26/04/2021	Solicita a Administração Pública Municipal, para que disponibilize o pagamento de cursos de pós graduação para os professores que atuam na rede de educação municipal de Santa Lúcia	Baixar documento	Ver indicação
069/2021	26/04/2021	Solicita a Administração Pública Municipal, para que inclua ao direito de recebimento de Adicional de Insalubridade, os Farmacêuticos e Recepcionistas que atuam no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Lúcia, na área da saúde.	Baixar documento	Ver indicação
047/2021	12/04/2021	Solicita a Administração Pública Municipal, que seja realizado com a máxima urgência do possível, uma reunião com todos os empresários do comércio, indústria e agrícola do município de Santa Lúcia, visando criar a “ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDÚSTRIAL E AGRI	Baixar documento	Ver indicação
046/2021	12/04/2021	Solicita a Administração Pública Municipal, que seja realizado com a máxima urgência do possível, a instalação de uma linha telefônica fixa e independente no Centro de Saúde “PAULA FERRACINI TOZO”.	Baixar documento	Ver indicação
045/2021	12/04/2021	Solicita a Administração Pública Municipal, que seja realizado com a máxima urgência do possível, um estudo que possa viabilizar em alguma medida a isenção ou a redução de tributos municipais devidos pelos setores de comércio e serviços.	Baixar documento	Ver indicação
044/2021	12/04/2021	Solicita a Administração Pública Municipal, para que seja aceito como Atestado Médico, aos servidores públicos, quando da falta ao trabalho, para acompanhamento de uma consulta médica para um filho menor, abonando assim a falta justificada.	Baixar documento	Ver indicação
043/2021	12/04/2021	Solicita a Administração Pública Municipal, que seja realizado com a máxima urgência do possível, serviços de poda de árvores na Rua Joaquim de Carvalho, no trecho compreendido entre as Rua dos Andradas e Domingos de Prince.	Baixar documento	Ver indicação
041/2021	15/03/2021	Solicita a Administração Pública Municipal a realização de ações necessárias de prevenção a DENGUE no município de Santa Lúcia.	Baixar documento	Ver indicação
038/2021	15/03/2021	Solicita a Administração Pública Municipal, a providenciar com a máxima urgência a instalação de um centro de acompanhamento psicológico para pacientes que foram hospitalizados com COVID 19, e ficaram com algum trauma psicológico.	Baixar documento	Ver indicação
005/2021	01/02/2021	Implantação de plano de cargos e carreira	Baixar documento	Ver indicação
004/2021	01/02/2021	Implantação de defesa civil municipal	Baixar documento	Ver indicação
003/2021	01/02/2021	Conceder transporte escolar gratuito	Baixar documento	Ver indicação

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Data

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065/2023

22/05/2023

Solicita a Administração Pública Municipal, que viabilize medidas para funcionamento novamente do banheiro público, localizado na Praça Padre Patella e a instalação de rampas de acesso para pessoas com necessidades especiais, próximo ao prédio público.

Número	Data	Ementa	Arquivo	Ver Pagina
017/2023	24/04/2023	Oficializar a Empresa COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, com sede na cidade de Campinas-SP, REQUERENDO que seja ampliado a rede elétrica com instalação de iluminação pública, na cidade de Santa Lúcia, em todas as Ruas e Avenidas que carecem iluminação, de	Baixar documento	Ver Requerimento
016/2023	24/04/2023	REQUER Oficializar ao Excelentíssimo Senhor DOUTOR ELEUSES PAIVA, Digníssimo Secretário Estadual de Saúde do Estado de São Paulo, no sentido de enviar para o Município de Santa Lúcia/SP, em DOAÇÃO de Aparelho Radiografia, Ultrassonografia, mamografia e el	Baixar documento	Ver Requerimento
047/2022	28/11/2022	REQUER Oficializar a empresa LA”BRIZA COSMETICS, solicitando que a empresa enviei para cidade de Santa Lúcia, Estado de São Paulo, a Carreta de Beleza LA’BRIZZA, realizando o projeto “Beleza Itinerante” no nosso municí- pio.	Baixar documento	Ver Requerimento
043/2022	10/10/2022	REQUER Oficializar o Ilustríssimo Senhor Doutor HENRIQUE DUARTE PRATA, Presidente do HA-Hospital do Amor da cidade de Barretos/SP, fazendo-o sentir a necessidade de enviar para o município de Santa Lúcia, a CARRETA DO AMOR DO HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRETO	Baixar documento	Ver Requerimento
041/2022	26/09/2022	REQUER Oficializar o Excelentíssimo Senhor Doutor JEAN GORINCHTEYN, Digníssimo Secretario Estadual de Saúde do Estado de São Paulo, fazendo-o sentir a necessidade de enviar para o município de Santa Lúcia, a Carreta da Mamografia que faz parte do Programa	Baixar documento	Ver Requerimento
034/2022	22/08/2022	REQUER Oficializar a Empresa VIAÇÃO PARATY, fazendo-os sentir a necessidade de colocar nos pontos de ônibus do nosso município, placas indicativas com os itinerários e horários da passagem dos veículos.	Baixar documento	Ver Requerimento
032/2022	22/08/2022	REQUEREM Oficializar a concessionária de ferrovia RUMO LOGISTICA, para adotar medidas que melhore as condições das 02 (duas) passagens de nível sobre a via Férrea na cidade de Santa Lú- cia, com a ampliação da passagem sob a linha férrea e instalação de P	Baixar documento	Ver Requerimento
025/2022	25/04/2022	REQUER Oficializar a Empresa VIAÇÃO PARATY, fazendo-os sentir a necessidade de restabelecer o horário de saída das 22H:40M de ônibus de Araraquara/Santa Lúcia/Rincão.	Baixar documento	Ver Requerimento
011/2022	24/02/2022	REQUER Oficializar ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, para enviar a esta Casa de Leis, informações sobre a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, a ser paga aos Militares do Estado de São Paulo, por força de Convenio Celebrado com o Municí	Baixar documento	Ver Requerimento
010/2022	24/02/2022	Solicita Oficializar a CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz, para isentar o pagamento de taxas de remoção de postes de energia elétrica de frente a residências No Município de Santa Lúcia.	Baixar documento	Ver Requerimento
008/2022	14/02/2022	Solicita Oficializar a VIAÇÃO PARATY, solicitando mudanças no itinerário dos ônibus dentro do perímetro urbano de Santa Lúcia, Estado de São Paulo, no Bairro Jardim Nova Santa Lúcia.	Baixar documento	Ver Requerimento
089/2021	22/11/2021	Solicita Oficializar o Excelentíssimo Senhor Doutor ANTONIO BARRA TORRES, Digníssimo Diretor Presidente da ANVISA, fazendo-o sentir a necessidade com a máxima urgência do possível, de AUTORIZAR a Farmacêutica PFAZER, a licença de sua vacina contra COVID-1	Baixar documento	Ver Requerimento
086/2021	08/11/2021	Solicita Oficializar o Excelentíssimo Senhor LUIZ CARLOS MOTTA, Digníssimo Deputado Federal, solicitando interceder junto ao Ministério da Saúde, e Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo, visando a aquisição de um aparelho de Ressonância Mag	Baixar documento	Ver Requerimento
083/2021	08/11/2021	Solicita Oficializar o Excelentíssimo Senhor MARCELO ANTONIO CARTAXO QUEIROGA LOPES, Digníssimo Ministro da Saúde, fazendo-o sentir a necessidade com a máxima urgência do possível, de reavaliar a necessidade de concessão do Medicamento Dapagliflozina, par	Baixar documento	Ver Requerimento
082/2021	08/11/2021	Solicita Oficializar a CIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ – CPFL, para que sejam tomadas medidas urgentes no sentido de efetuar a troca de poste de madeira por poste de concreto, na rua 7 de Setembro, defronte ao número 311, na cidade de Santa Lúcia	Baixar documento	Ver Requerimento
074/2021	27/09/2021	Solicita Oficializar o Senhor PAULO SÉRGIO SASSI, Diretor do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI "HENRIQUE LUPO”, DE Araraquara, solicitando entrar em entendimentos com a Prefeitura Municipal de Santa Lúcia, visando realizar uma parceria par	Baixar documento	Ver Requerimento
073/2021	27/09/2021	Solicita que seja Oficializado, a empresa responsável pelo CARTÃO DE TODOS, na cidade de Araraquara, para entrarem em entendimentos com a Administração Pública Municipal de Santa Lúcia, para ceder a empresa um espaço em praças públicas do nosso municí- pi	Baixar documento	Ver Requerimento
064/2021	09/08/2021	Solicita Oficializar o Senhor LUIZ GUSTAVO HERSZKOWICZ, Diretor da VIAÇAO PARATY LTDA, de Araraquara/SP, permissionária dos serviços de transportes de passageiros entre Araraquara/Santa Lúcia/Rincão, e vice-versa, para que a empresa disponibilize de forma	Baixar documento	Ver Requerimento
051/2021	24/05/2021	Solicita Oficializar a CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz, para que não substitui o envio da conta de energia elétrica em papel ao invés de envio por e-mail do consumidor.	Baixar documento	Ver Requerimento
062/2021	28/06/2021	Solicita Oficializar o Senhor ANDRÉ PEPITONE DA NOBREGA, Diretor-Geral da ANEEL – AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, para que envide esforços no sentindo de prorrogação das medidas de suspender o corte de energia dos consumidores de baixa renda, por in	Baixar documento	Ver Requerimento
061/2021	28/06/2021	Solicita Oficializar ao Excelentíssimo Senhor GUILHERME MUSSI, Digníssimo Deputado Federal, solicitando a Liberação de Recursos Financeiros, para o Município de Santa Lúcia/SP, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para serem utilizados	Baixar documento	Ver Requerimento
060/2021	28/06/2021	Solicita Oficializar o Senhor LUIZ GUSTAVO HERSZKOWICZ, Diretor da VIAÇAO PARATY LTDA, de Araraquara/SP, permissionária dos serviços de transportes de passageiros entre Araraquara/Santa Lúcia/Rincão, e vice-versa, para que a empresa disponibilize mais hor	Baixar documento	Ver Requerimento
059/2021	14/06/2021	Solicita Oficializar ao Senhor JÉFERSON YASHUDA, Diretor da DRS III – Araraquara, para que Delegacia Regional de Saúde, disponibilize uma quantidade maior de quotas de exames de imagem para o município de Santa Lúcia.	Baixar documento	Ver Requerimento
045/2021	26/04/2021	Oficializar CPFL – COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, para que faça uma limpeza geral nas fiações dessa Cia de Energia Elétrica, que estão com plantas nas mesmas, conhecidas como epifitas, na Avenida Hermínio Pangeluppe, na Rua Coronel Luiz Pinto e na Pra	Baixar documento	Ver Requerimento
044/2021	26/04/2021	Oficializar a Diretoria da Empresa Viação Paraty, para que essa empresa permissionária do serviço público de transporte Intermunicipal de Santa Lúcia a Araraquara, e vice e versa, volte a fazer os trajetos em todos os pontos de ônibus na cidade de Santa L	Baixar documento	Ver Requerimento
043/2021	26/04/2021	Solicita Oficializar ao Excelentíssimo Senhor ROGÉRIO SIMONETTI MARINHO, Digníssimo Ministro de Desenvolvimento Regional, solicitando a Liberação de Recursos Financeiros, para o Município de Santa Lúcia/SP, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil	Baixar documento	Ver Requerimento
035/2021	12/04/2021	Oficializar a empresa USINA SANTA CRUZ de Américo Brasiliense, a doação de Respiradores e Kits de testagens da Covid-19, para serem utilizados em ações no combate a COVID-19 no município de Santa Lúcia.	Baixar documento	Ver Requerimento
034/2021	12/04/2021	Oficializar ao Senhor JEAN CARLO TRINCHETE, Digníssimo Secretário de Estado de Saúde do Estado de São Paulo, solicitando a instalação de uma mini usina de oxigênio hospitalar, para o atendimento da população infectada pelo novo coronavírus.	Baixar documento	Ver Requerimento
012/2021	15/02/2021	Solicita Oficializar ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal GUILHERME MUSSI, solicitando a Liberação de Recursos Financeiros, para o Município de Santa, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para serem utilizados na área de saúde no município	Baixar documento	Ver Requerimento
006/2021	01/02/2021	Oficializar a Diretoria da Empresa TELEFÔNICA S/A, para que envie a essa Casa de Leis, informações dos reais motivos que os usuários do Sistema de Telefonia Fixo e Móvel (VIVO), estão sempre com sistema de ligações ruins.	Baixar documento	Ver Requerimento
005/2021	01/02/2021	Oficializar a Diretoria da Empresa Viação Paraty, para que encaminhe a essa Casa de Leis, informações sobre o Trajeto e os Horários dos Ônibus que partem do bairro Jardim Nova Santa Lúcia, na cidade de Santa Lúcia, com destino a cidade de Araraquara.	Baixar documento	Ver Requerimento

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002/2023	27/02/2023	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO REVERENDÍSSIMO DOM EDUARDO MALASPINA, PELA POSSE COMO BISPO DIOCESANO DA DIOCESE DE ITAPEVA/SP, OCORRIDA NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2023.	Baixar documento	Ver Moção
001/2023	13/02/2023	MOÇÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E BOAS VINDAS AO REVERENDÍSSIMO PADRE LUCIANO DA SILVA SANTOS, pela posse em nossa comunidade paroquial.	Baixar documento	Ver Moção
035/2022	12/12/2022	MOÇÃO DE APOIO, ao fim da Suspenção da Lei do Piso Salarial de Enfermagem, impetrada pelo CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM (COFEM).	Baixar documento	Ver Moção
034/2022	12/12/2022	MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS, aos Servidores Pú- blicos do Município de Santa Lúcia, pela dedicação ao serviço público municipal.	Baixar documento	Ver Moção
033/2022	12/12/2022	MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS AO REVERENDISSIMO SENHOR PADRE CESAR ALVES DOS SANTOS, PELO TRABALHO PASTORAL DESENVOLVIDO NA COMUNIDADE DE SANTA LÚCIA, FRENTE A PARÓQUIA DE SANTA LUZIA, NA CIDADE DE SANTA LÚCIA.	Baixar documento	Ver Moção
032/2022	14/11/2022	MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS, desse Legislativo Municipal de Santa Lúcia, pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Complementar Sob o numero 43/2022, colocando fim à cobrança previdenciária de servidores aposentados e pensionistas do Estado, que ganham até o limite do	Baixar documento	Ver Moção
029/2022	24/10/2022	MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO A TODOS OS PROFESSORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTA LÚCIA, PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DO PROFESSOR 2022.	Baixar documento	Ver Moção
024/2022	24/10/2022	MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO PADRE CESAR ALVES DOS SANTOS, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 10 (DEZ) ANOS A FRENTE DOS TRABALHOS SACERDOTAIS DA PARÓQUIA DE SANTA LUZIA, NA CIDADE DE SANTA LÚCIA.	Baixar documento	Ver Moção
020/2022	26/09/2022	MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL DE FUTSAL DE SANTA LÚCIA, PELA REALIZAÇÃO DO 14º CAMPEONTATO INTERNO DA DE FUTSAL.	Baixar documento	Ver Moção
015/2022	08/08/2022	MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO A EQUIPE DE FUTSAL MASCULINO CATEGORIA SUB 17 DA ESCOLA ESTADUAL BENTO DE ABREU, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS ESCOLARES DO ESTADO DE SÃO PAULO NO ANO DE 2022”.	Baixar documento	Ver Moção
018/2022	22/08/2022	MOÇÃO DE APLUSOS, dirigida ao Senhor EDDER TEODORO BUONO, Diretor da Escola Estadual “BENTO DE ABREU”, por ter implantado na Unidade de Ensino, período integral de aulas, desde o início de 2022.	Baixar documento	Ver Moção
017/2022	22/08/2022	MOÇÃO DE APLUSOS, dirigida ao Presidente da Câmara dos Deputados Federais e ao Presidente do Senado Federal, pela APROVAÇÃO nas Casas Legislativas, do Projeto de Lei de Lei n° 2564, de 2020, o qual altera a Lei nº 7.498, de 25 de Junho de 1986, para insti	Baixar documento	Ver Moção
004/2022	24/02/2022	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E PARABENIZAÇÃO, para a Jovem GABRIELA RIOS CATELANI	Baixar documento	Ver Moção
003/2022	24/02/2022	MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS, para a Empresa USINA SÃO MARTINHO, pela contratação de Jovens de Santa Lúcia, por meio do “PROGRAMA JOVEM APRENDIZ”.	Baixar documento	Ver Moção
002/2022	24/02/2022	MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS, para a Empresa MEIAS LUPO S/A, pela contratação de Jovens de Santa Lúcia, por meio do “PROGRAMA JOVEM APRENDIZ”.	Baixar documento	Ver Moção
023/2021	13/12/2021	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, a professora NEUZA, pelo recebimento da Medalha MMDC, Honra ao Mérito, concedida pelo Secretário Estadual de Educação do Estado de São Paulo.	Baixar documento	Ver Moção
022/2021	22/11/2021	MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS, aos Servidores Públicos do Município de Santa Lúcia, pela dedicação ao serviço público municipal.	Baixar documento	Ver Moção
020/2021	08/11/2021	MOÇÃO DE APLAUSOS, aos servidores da Secretária da Saúde de Santa Lúcia, pela realização de eventos relacionados a temas sobre o CORONAVIRUS, durante os meses de setembro e outubro próximo passado.	Baixar documento	Ver Moção
019/2021	08/11/2021	MOÇÃO DE APELO as autoridades dos Poder Executivo e Legislativo do Estado de São Paulo, pela redução no percentual das alíquotas de ICMS incidentes sobre os combustíveis; Gasolina, Óleo Diesel, Álcool, Gás Natural e Gás de Cozinha, no âmbito da comerciali	Baixar documento	Ver Moção
017/2021	25/10/2021	MOÇÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E BOAS VINDAS, a DOM LUIZ CARLOS DIAS.	Baixar documento	Ver Moção
016/2021	27/09/2021	MOÇÃO DE APLAUSOS, aos profissionais da Saúde, por conta da atuação no combate ao novo Coronavirus 19, na cidade de Santa Lúcia.	Baixar documento	Ver Moção
015/2021	13/09/2021	MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS, para o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal VANDERLEI MACRIS e ao Ilustríssimo Senhor LUIZ ANTONIO MUNIZ, Ex-Vereador desta edilidade.	Baixar documento	Ver Moção
014/2021	23/08/2021	MOÇÃO DE APLAUSOS, aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, por conta do combate à propagação e tratamento de pacientes infectados pelo novo Coronavírus - Covid-19, na cidade de Santa Lúcia.	Baixar documento	Ver Moção
011/2021	14/06/2021	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS para o Padre CÉSAR ALVES DOS SANTOS, pela Comemoração dos seus Vinte e Três anos de Ordenação Sacerdotal.	Baixar documento	Ver Moção
008/2021	10/05/2021	MOÇÃO DE APOIO, aos Senadores Paulistas: ALEXANDRE LUIZ GIORDANO (PSL/SP), JOSÉ SERRA (PSDB/SP) e MARA CABRILLI (PSDB/SP), em apoio ao Projeto de Lei nº 2564/2020, em tramitação no Senado Federal, que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para in	Baixar documento	Ver Moção
005/2021	12/04/2021	MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS, para o SINDICATO RURAL DE ARARAQUARA.	Baixar documento	Ver Moção
002/2021	15/02/2021	MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO, ao Padre CESAR ALVES DOS SANTOS e equipe de Festa e Colaboradores em Homenagem ao dia de SANTA LUZIA, realizada em Santa Lúcia, em Dezembro próximo passado.	Baixar documento	Ver Moção
001/2021	15/02/2021	MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO, aos familiares de RAUL MANCINI, pela conquista dos Recursos Financeiros para aquisição do medicamento ZOLGENSMA para o tratamento a Atrofia Muscular Espinhal (AME).	Baixar documento	Ver Moção

Vereador - Guilherme Maluli Zunareli

Outros vereadores