Nome: Mateus Aparecido Lima
Nome parlamentar: Mateus Lima
Votos: 136
Nome:
Flavio Rodrigo Catelani
Nome parlamentar:
Rodrigo Catelani
Partido:
PC do B
Votos:
409
Aniversário:
05/05/1976
Mandato:
2021 - 2024
Atual presidente?:
Não
Número | Data | Destinatário | Ementa | Arquivo | Ver Pagina |
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059/2023 | 08/05/2023 | Solicita a Administração Pública Municipal, para que realize que determine as providências necessárias, para que conceda o pagamento do Piso Salarial da enfermagem, valores aprovados com o PLN aprovado em 26 de Abril de 2023, sendo R$ 4.750,00, para os en | Baixar documento | Ver indicação | |
046/2023 | 10/04/2023 | Solicita a Administração Pública Municipal, que determine as providências necessárias, para que realize com a máxima urgência do possível, a instalação de redutores de velocidades em todo o transito da cidade de Santa Lúcia, nos locais que apresentarem ma | Baixar documento | Ver indicação | |
045/2023 | 10/04/2023 | Solicita a Administração Pública Municipal, que determine as providências necessárias, para que proceda com a máxima urgência do possível, a construção de Pontos de Ônibus Escolar com bancos e coberturas nesses locais, na cidade de Santa Lúcia, nos locais | Baixar documento | Ver indicação | |
044/2023 | 10/04/2023 | Solicita a Administração Pública Municipal, que determine as providências necessárias, para que seja disponibilizado em todas escolas municipais e creches da Rede Pública Municipal de Ensino, no período de aulas escolares, como também nas unidades de saú- | Baixar documento | Ver indicação | |
028/2023 | 13/03/2023 | Solicita a Administração Pública Municipal, que determine as providências necessárias, visando a instalação de um ponto de ônibus escolar municipal, próximo a Praça “GERALDO JOSÉ DE ANDRADE”. | Baixar documento | Ver indicação | |
017/2023 | 13/02/2023 | Solicita a Administração Pública Municipal, que envie a esta Casa de Leis, com a máxima urgência do possível, Projeto de Lei Complementar que DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, autorizando a concessão d | Baixar documento | Ver indicação | |
016/2023 | 13/02/2023 | Solicita a Administração Pública Municipal, que envie a esta Casa de Leis, com a máxima urgência do possível, Projeto de Lei Complementar que CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE SANTA LÚCIA, autorizando a conce | Baixar documento | Ver indicação | |
007/2023 | 13/02/2023 | Solicita a Administração Pública Municipal, para que após estudos detalhados providenciar o alargamento das passagens de nível e calçamento para pedestres e cadeirantes etc., bem como também a instalação de grades de proteção e lixeiras ecologicas, para c | Baixar documento | Ver indicação | |
006/2023 | 13/02/2023 | Solicita que Administra- ção Pública Municipal, para realize a construção de uma pista de caminhada com iluminação pú- blica, ao longo de toda a extensão da Rua Bento de Abreu, defronte para linha férrea. | Baixar documento | Ver indicação | |
005/2023 | 13/02/2023 | Solicita a Administração Pública Municipal, que envie a esta Casa de Leis, com a máxima urgência do possível, Projeto de Lei Complementar que DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE CORREÇÃO SALARIAL, aos Professores da Rede Municipal de Ensino, de acordo com o novo | Baixar documento | Ver indicação | |
004/2023 | 13/02/2023 | Solicita a Administração Pública Municipal, para que realize o pagamento aos servidores municipais da saúde de Santa Lúcia, no mais curto espaço de tempo o piso nacional dessas categorias em conformidade com o estabelecido na Lei 14.434, sancionada pela P | Baixar documento | Ver indicação | |
127/2022 | 14/11/2022 | Solicita a Administração Pública Municipal, a instalação de um ponto de ônibus escolar municipal, próximo a Praça “GERALDO JOSÉ DE ANDRADE”. | Baixar documento | Ver indicação | |
118/2022 | 24/10/2022 | Solicita a Administração Pública Municipal, para que realize com a máxima urgência do possível, estudo de viabilidade em todo o transito da cidade de Santa Lúcia, visando a instalação de redutores de velocidades nos locais que apresentarem maior necessida | Baixar documento | Ver indicação | |
112/2022 | 26/09/2022 | Solicita a Administração Pública Municipal, para que realize o pagamento aos servidores municipais da saúde de Santa Lúcia, no mais curto espaço de tempo o piso nacional dessas categorias em conformidade com o estabelecido na Lei 14.434, sancionada pela P | Baixar documento | Ver indicação | |
092/2022 | 22/08/2022 | Solicita a Administração Pública Municipal, a designação de Guardas Municipais para atuarem durante o dia e a noite, no município de Santa Lúcia, por conta do aumento de fluxo de roubos em nossa cidade, principalmente nos períodos noturnos. | Baixar documento | Ver indicação | |
072/2022 | 13/06/2022 | Solicita a Administração Pública Municipal, que determine ao setor competente a construção de um CANIL MUNICIPAL público, com toda a infraestrutura necessária para receber animais abandonados do município de Santa Lúcia. | Baixar documento | Ver indicação | |
50/2022 | 25/04/2022 | Solicita a Administração Pública Municipal, para conceder o transporte escolar gratuito para nossos jovens, para outras cidades, como Américo Brasiliense, Araraquara e Outras, para cursarem Escolas, como SESI, SENAI, UNESP, IFESP, UNIP e outras; | Baixar documento | Ver indicação | |
042/2022 | 11/04/2022 | Solicita a Administração Pública Municipal, a instalação de entrada para estacionamento de veículos na Rua Bento de Abreu, defronte aos números 210 e 224, sentido frente a linha férrea. | Baixar documento | Ver indicação | |
002/2022 | 14/02/2022 | Solicita a Administração Pública Municipal, que envie a esta Casa de Leis, com a máxima urgência do possível, Projeto de Lei Complementar que DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, em complementação aos val | Baixar documento | Ver indicação | |
001/2022 | 14/02/2022 | Solicita a Administração Pública Municipal, que envie a esta Casa de Leis, com a máxima urgência do possível, Projeto de Lei Complementar que CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE SANTA LÚCIA, em complementação a | Baixar documento | Ver indicação | |
177/2021 | 13/12/2021 | Solicita a Administração Pública Municipal, para que encaminhe para essa Casa de Leis, o tão sonhado Projeto de Lei Complementar que “Concede a Revisão Geral Anual dos Salários”, logo no mês de Janeiro de 2022; | Baixar documento | Ver indicação | |
142/2021 | 27/09/2021 | Solicita a Administração Pública Municipal, a designação de Guardas Municipais para durante o dia e a noite, para atuarem no município de Santa Lúcia, por conta do aumento de fluxo de roubos em nossa cidade. | Baixar documento | Ver indicação | |
136/2021 | 13/09/2021 | Solicita a Administração Pública Municipal, a instalação de entrada para estacionamento de veículos na Rua Bento de Abreu, defronte aos números 210 e 224, sentido frente a linha férrea. | Baixar documento | Ver indicação | |
130/2021 | 23/08/2021 | Solicita a Administração Pública Municipal, para que concede o transporte escolar gratuito para nossos jovens, para outras cidades como Américo Brasiliense e Araraquara, para cursarem Escolas, como SESI, SENAI, UNESP, IFESP, UNIP e outras; | Baixar documento | Ver indicação | |
100/2021 | 14/06/2021 | Solicita a Administração Pública Municipal, a instalação redutores de velocidades na Avenida Aurélio Orlandi em frente aos números 101 e 350, no município de Santa Lúcia. | Baixar documento | Ver indicação | |
063/2021 | 26/04/2021 | Solicita a Administração Pública Municipal, para que seja realizado estudos visando proceder com urgência a perfuração e instalação de UM POÇO ARTESIANO TUBOLAR PROFUNDO, COM SEU RESPECTIVO RESERVATÓRIO D’ÁGUA, no Bairro Jardim Nova Santa Lúcia, no municí | Baixar documento | Ver indicação | |
050/2021 | 12/04/2021 | Solicita a Administração Pública Municipal, envidar esforços para que seja com a máxima urgência, uma alteração na Lei Complementar 03/2005 que dispõe sobre o auxílio alimentação concedido aos servidores municipais. | Baixar documento | Ver indicação | |
049/2021 | 12/04/2021 | Solicita a Administração Pública Municipal, envidar esforços para que seja concedida com a máxima urgência uma atualização dos valores concedidos aos servidores municipais a título de auxilio alimentação com base na perda do valor aquisitivo da moeda e co | Baixar documento | Ver indicação | |
048/2021 | 12/04/2021 | Solicita a Administração Pública Municipal, que encaminhe para a apreciação desta Casa, o tão esperado Projeto de Lei Complementar, concedendo reajuste salarial sobre o salário de todos os servidores da Prefeitura Municipal de Santa Lúcia, no ano de 2021. | Baixar documento | Ver indicação | |
042/2021 | 12/04/2021 | Solicita a Administração Pública Municipal, a designação de Guardas Noturno para atuarem no município de Santa Lúcia. | Baixar documento | Ver indicação | |
029/2021 | 01/03/2021 | Solicita a Administração Pública Municipal, encaminhar a esta Casa de Leis, Projeto de Lei, visando a participação do Município de Santa Lúcia no Consórcio da Frente Nacional de Prefeitos-FNP, com finalidade de adquirir vacinas contra o novo corona vírus | Baixar documento | Ver indicação | |
018/2021 | 15/02/2021 | Solicitação de vigias noturnos. | Baixar documento | Ver indicação |
Número | Data | Ementa | Arquivo | Ver Pagina |
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013/2023 | 10/04/2023 | REQUER Oficializar ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, e bem como o Departamento de Obras e Serviços, na pessoa do Senhor ADENILSON ROBERTO RAMOS, para que seja enviado a essa Casa de Leis, informações e cópias de documentos, relativo Construção de Quadra Polies | Baixar documento | Ver Requerimento |
029/2022 | 13/06/2022 | Solicita Oficializar o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal VANDERLEI MACRIS, solicitando a Liberação de Recursos Financeiros, para o Município de Santa Lúcia/SP, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para serem utilizados na construção de um CANIL | Baixar documento | Ver Requerimento |
015/2022 | 24/02/2022 | REQUER Oficializar ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, para que envie a esta Casa de Leis, informações sobre informações sobre a concessão de Ônibus para transporte de alunos de Santa Lúcia, para outras cidades de nossa região. | Baixar documento | Ver Requerimento |
057/2021 | 24/05/2021 | Solicita Oficializar o Senhor ANDRÉ PEPITONE DA NOBREGA, Diretor-Geral da ANEEL – AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, para que envie a essa Casa de Leis, informações sobre da LEGALIDADE, da CPFL – CONPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ com sede no Estado de | Baixar documento | Ver Requerimento |
056/2021 | 24/05/2021 | Solicita Oficializar a Viação Paraty, permissionária dos serviços de transportes Araraquara/Santa Lúcia/Rincão, para que a empresa disponibilize mais carros/horários, partindo direto de Santa Lúcia com destino a Araraquara. | Baixar documento | Ver Requerimento |
055/2021 | 24/05/2021 | Solicita Oficializar ao Excelentíssimo Senhor GUILHERME MUSSI, Digníssimo Deputado Federal, solicitando a Liberação de Recursos Financeiros, para o Município de Santa Lúcia/SP, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para serem utilizados para aq | Baixar documento | Ver Requerimento |
054/2021 | 24/05/2021 | Solicita Oficializar ao Excelentíssimo Senhor GUILHERME MUSSI, Digníssimo Deputado Federal, solicitando a Liberação de Recursos Financeiros, para o Município de Santa, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para serem utilizados para aquisição d | Baixar documento | Ver Requerimento |
053/2021 | 24/05/2021 | Solicita Oficializar a Excelentíssima Senhora LECI BRANDÃO, Digníssima Deputada Estadual, solicitando a Liberação de Recursos Financeiros, para o Município de Santa Lúcia/SP, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para serem utilizados para aqui | Baixar documento | Ver Requerimento |
Número | Data | Destinatário | Arquivo | Ver Pagina |
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009/2023 | 24/04/2023 | MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS AOS EXCELENTISSIMOS SENHORES DEPUTADO FEDERAL LUIZ CARLOS MOTTA, DEPUTADO ESTADUAL MARCOS DAMÁSIO E SENHORA DEPUTADA ESTADUAL MÁRCIA LIA, QUE ATENDENDO A SOLICITAÇÕES DE VEREADORES DESTA CASA DE LEIS, DESTINARAM AO MUNICIPIO DE SAN | Baixar documento | Ver Moção |
030/2022 | 24/10/2022 | MOÇÃO DE PESAR EM CACE DO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS ALBERTO TEGE – PALINHA, OCORRIDO EM 17 DE OUTUBRO DE 2022, EM SANTA LÚCIA. | Baixar documento | Ver Moção |
012/2022 | 01/06/2022 | Moção de Pesar, pelo passamento da Senhor EMERSON LUIZ GRIGOLATO, ocorrido na cidade de Santa Lúcia/SP, em 27/05/2022. | Baixar documento | Ver Moção |
009/2022 | 11/04/2022 | Moção de Pesar, pelo passamento da Senhora THEREZINHA IGNES SERVIDONI, ocorrido na cidade de Rincão/SP, em 11/04/2022. | Baixar documento | Ver Moção |
013/2021 | 23/08/2021 | MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS, para a Excelentíssima Senhora Deputada Estadual LECI BRANDÃO. | Baixar documento | Ver Moção |
009/2021 | 14/06/2021 | MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS para o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal ORLANDO SILVA. | Baixar documento | Ver Moção |
Preposições | Ementa | Ssituação Final | Arquivo | Ver Pagina |
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Altera o Artigo 141 da Resolução nº 01/2010 de 17/11/2010, Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Lúcia | Altera o Artigo 141 da Resolução nº 01/2010 de 17/11/2010, Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Lúcia | Aprovado | Baixar documento | Ver Projeto |
Altera o § 1º do Art. 1º da resolução nº 002/2013, de 11 de março de 2013 e dá outras providências. | Altera o § 1º do Art. 1º da resolução nº 002/2013, de 11 de março de 2013 e dá outras providências | Aprovado | Baixar documento | Ver Projeto |
“Dispõe sobre a revogação da lei complementar nº 004/2016 do Município de Santa Lúcia e dá outras providências” | “Dispõe sobre a revogação da lei complementar nº 004/2016 do Município de Santa Lúcia e dá outras providências” | Aprovado | Baixar documento | Ver Projeto |
Lei de acesso a informação | Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Lúcia, os procedimentos para a garantia do acesso à informação, conforme o disposto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII | Aprovado | Baixar documento | Ver Projeto |