Câmara Municipal de Santa Lúcia - SP

Número	Data	Ementa	Arquivo	Ver Pagina
059/2023	08/05/2023	Solicita a Administração Pública Municipal, para que realize que determine as providências necessárias, para que conceda o pagamento do Piso Salarial da enfermagem, valores aprovados com o PLN aprovado em 26 de Abril de 2023, sendo R$ 4.750,00, para os en	Baixar documento	Ver indicação
046/2023	10/04/2023	Solicita a Administração Pública Municipal, que determine as providências necessárias, para que realize com a máxima urgência do possível, a instalação de redutores de velocidades em todo o transito da cidade de Santa Lúcia, nos locais que apresentarem ma	Baixar documento	Ver indicação
045/2023	10/04/2023	Solicita a Administração Pública Municipal, que determine as providências necessárias, para que proceda com a máxima urgência do possível, a construção de Pontos de Ônibus Escolar com bancos e coberturas nesses locais, na cidade de Santa Lúcia, nos locais	Baixar documento	Ver indicação
044/2023	10/04/2023	Solicita a Administração Pública Municipal, que determine as providências necessárias, para que seja disponibilizado em todas escolas municipais e creches da Rede Pública Municipal de Ensino, no período de aulas escolares, como também nas unidades de saú-	Baixar documento	Ver indicação
028/2023	13/03/2023	Solicita a Administração Pública Municipal, que determine as providências necessárias, visando a instalação de um ponto de ônibus escolar municipal, próximo a Praça “GERALDO JOSÉ DE ANDRADE”.	Baixar documento	Ver indicação
017/2023	13/02/2023	Solicita a Administração Pública Municipal, que envie a esta Casa de Leis, com a máxima urgência do possível, Projeto de Lei Complementar que DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, autorizando a concessão d	Baixar documento	Ver indicação
016/2023	13/02/2023	Solicita a Administração Pública Municipal, que envie a esta Casa de Leis, com a máxima urgência do possível, Projeto de Lei Complementar que CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE SANTA LÚCIA, autorizando a conce	Baixar documento	Ver indicação
007/2023	13/02/2023	Solicita a Administração Pública Municipal, para que após estudos detalhados providenciar o alargamento das passagens de nível e calçamento para pedestres e cadeirantes etc., bem como também a instalação de grades de proteção e lixeiras ecologicas, para c	Baixar documento	Ver indicação
006/2023	13/02/2023	Solicita que Administra- ção Pública Municipal, para realize a construção de uma pista de caminhada com iluminação pú- blica, ao longo de toda a extensão da Rua Bento de Abreu, defronte para linha férrea.	Baixar documento	Ver indicação
005/2023	13/02/2023	Solicita a Administração Pública Municipal, que envie a esta Casa de Leis, com a máxima urgência do possível, Projeto de Lei Complementar que DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE CORREÇÃO SALARIAL, aos Professores da Rede Municipal de Ensino, de acordo com o novo	Baixar documento	Ver indicação
004/2023	13/02/2023	Solicita a Administração Pública Municipal, para que realize o pagamento aos servidores municipais da saúde de Santa Lúcia, no mais curto espaço de tempo o piso nacional dessas categorias em conformidade com o estabelecido na Lei 14.434, sancionada pela P	Baixar documento	Ver indicação
127/2022	14/11/2022	Solicita a Administração Pública Municipal, a instalação de um ponto de ônibus escolar municipal, próximo a Praça “GERALDO JOSÉ DE ANDRADE”.	Baixar documento	Ver indicação
118/2022	24/10/2022	Solicita a Administração Pública Municipal, para que realize com a máxima urgência do possível, estudo de viabilidade em todo o transito da cidade de Santa Lúcia, visando a instalação de redutores de velocidades nos locais que apresentarem maior necessida	Baixar documento	Ver indicação
112/2022	26/09/2022	Solicita a Administração Pública Municipal, para que realize o pagamento aos servidores municipais da saúde de Santa Lúcia, no mais curto espaço de tempo o piso nacional dessas categorias em conformidade com o estabelecido na Lei 14.434, sancionada pela P	Baixar documento	Ver indicação
092/2022	22/08/2022	Solicita a Administração Pública Municipal, a designação de Guardas Municipais para atuarem durante o dia e a noite, no município de Santa Lúcia, por conta do aumento de fluxo de roubos em nossa cidade, principalmente nos períodos noturnos.	Baixar documento	Ver indicação
072/2022	13/06/2022	Solicita a Administração Pública Municipal, que determine ao setor competente a construção de um CANIL MUNICIPAL público, com toda a infraestrutura necessária para receber animais abandonados do município de Santa Lúcia.	Baixar documento	Ver indicação
50/2022	25/04/2022	Solicita a Administração Pública Municipal, para conceder o transporte escolar gratuito para nossos jovens, para outras cidades, como Américo Brasiliense, Araraquara e Outras, para cursarem Escolas, como SESI, SENAI, UNESP, IFESP, UNIP e outras;	Baixar documento	Ver indicação
042/2022	11/04/2022	Solicita a Administração Pública Municipal, a instalação de entrada para estacionamento de veículos na Rua Bento de Abreu, defronte aos números 210 e 224, sentido frente a linha férrea.	Baixar documento	Ver indicação
002/2022	14/02/2022	Solicita a Administração Pública Municipal, que envie a esta Casa de Leis, com a máxima urgência do possível, Projeto de Lei Complementar que DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, em complementação aos val	Baixar documento	Ver indicação
001/2022	14/02/2022	Solicita a Administração Pública Municipal, que envie a esta Casa de Leis, com a máxima urgência do possível, Projeto de Lei Complementar que CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE SANTA LÚCIA, em complementação a	Baixar documento	Ver indicação
177/2021	13/12/2021	Solicita a Administração Pública Municipal, para que encaminhe para essa Casa de Leis, o tão sonhado Projeto de Lei Complementar que “Concede a Revisão Geral Anual dos Salários”, logo no mês de Janeiro de 2022;	Baixar documento	Ver indicação
142/2021	27/09/2021	Solicita a Administração Pública Municipal, a designação de Guardas Municipais para durante o dia e a noite, para atuarem no município de Santa Lúcia, por conta do aumento de fluxo de roubos em nossa cidade.	Baixar documento	Ver indicação
136/2021	13/09/2021	Solicita a Administração Pública Municipal, a instalação de entrada para estacionamento de veículos na Rua Bento de Abreu, defronte aos números 210 e 224, sentido frente a linha férrea.	Baixar documento	Ver indicação
130/2021	23/08/2021	Solicita a Administração Pública Municipal, para que concede o transporte escolar gratuito para nossos jovens, para outras cidades como Américo Brasiliense e Araraquara, para cursarem Escolas, como SESI, SENAI, UNESP, IFESP, UNIP e outras;	Baixar documento	Ver indicação
100/2021	14/06/2021	Solicita a Administração Pública Municipal, a instalação redutores de velocidades na Avenida Aurélio Orlandi em frente aos números 101 e 350, no município de Santa Lúcia.	Baixar documento	Ver indicação
063/2021	26/04/2021	Solicita a Administração Pública Municipal, para que seja realizado estudos visando proceder com urgência a perfuração e instalação de UM POÇO ARTESIANO TUBOLAR PROFUNDO, COM SEU RESPECTIVO RESERVATÓRIO D’ÁGUA, no Bairro Jardim Nova Santa Lúcia, no municí	Baixar documento	Ver indicação
050/2021	12/04/2021	Solicita a Administração Pública Municipal, envidar esforços para que seja com a máxima urgência, uma alteração na Lei Complementar 03/2005 que dispõe sobre o auxílio alimentação concedido aos servidores municipais.	Baixar documento	Ver indicação
049/2021	12/04/2021	Solicita a Administração Pública Municipal, envidar esforços para que seja concedida com a máxima urgência uma atualização dos valores concedidos aos servidores municipais a título de auxilio alimentação com base na perda do valor aquisitivo da moeda e co	Baixar documento	Ver indicação
048/2021	12/04/2021	Solicita a Administração Pública Municipal, que encaminhe para a apreciação desta Casa, o tão esperado Projeto de Lei Complementar, concedendo reajuste salarial sobre o salário de todos os servidores da Prefeitura Municipal de Santa Lúcia, no ano de 2021.	Baixar documento	Ver indicação
042/2021	12/04/2021	Solicita a Administração Pública Municipal, a designação de Guardas Noturno para atuarem no município de Santa Lúcia.	Baixar documento	Ver indicação
029/2021	01/03/2021	Solicita a Administração Pública Municipal, encaminhar a esta Casa de Leis, Projeto de Lei, visando a participação do Município de Santa Lúcia no Consórcio da Frente Nacional de Prefeitos-FNP, com finalidade de adquirir vacinas contra o novo corona vírus	Baixar documento	Ver indicação
018/2021	15/02/2021	Solicitação de vigias noturnos.	Baixar documento	Ver indicação

Número

Data

Destinatário

Ementa

Arquivo

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059/2023

08/05/2023

Solicita a Administração Pública Municipal, para que realize que determine as providências necessárias, para que conceda o pagamento do Piso Salarial da enfermagem, valores aprovados com o PLN aprovado em 26 de Abril de 2023, sendo R$ 4.750,00, para os en

Número	Data	Ementa	Arquivo	Ver Pagina
013/2023	10/04/2023	REQUER Oficializar ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, e bem como o Departamento de Obras e Serviços, na pessoa do Senhor ADENILSON ROBERTO RAMOS, para que seja enviado a essa Casa de Leis, informações e cópias de documentos, relativo Construção de Quadra Polies	Baixar documento	Ver Requerimento
029/2022	13/06/2022	Solicita Oficializar o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal VANDERLEI MACRIS, solicitando a Liberação de Recursos Financeiros, para o Município de Santa Lúcia/SP, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para serem utilizados na construção de um CANIL	Baixar documento	Ver Requerimento
015/2022	24/02/2022	REQUER Oficializar ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, para que envie a esta Casa de Leis, informações sobre informações sobre a concessão de Ônibus para transporte de alunos de Santa Lúcia, para outras cidades de nossa região.	Baixar documento	Ver Requerimento
057/2021	24/05/2021	Solicita Oficializar o Senhor ANDRÉ PEPITONE DA NOBREGA, Diretor-Geral da ANEEL – AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, para que envie a essa Casa de Leis, informações sobre da LEGALIDADE, da CPFL – CONPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ com sede no Estado de	Baixar documento	Ver Requerimento
056/2021	24/05/2021	Solicita Oficializar a Viação Paraty, permissionária dos serviços de transportes Araraquara/Santa Lúcia/Rincão, para que a empresa disponibilize mais carros/horários, partindo direto de Santa Lúcia com destino a Araraquara.	Baixar documento	Ver Requerimento
055/2021	24/05/2021	Solicita Oficializar ao Excelentíssimo Senhor GUILHERME MUSSI, Digníssimo Deputado Federal, solicitando a Liberação de Recursos Financeiros, para o Município de Santa Lúcia/SP, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para serem utilizados para aq	Baixar documento	Ver Requerimento
054/2021	24/05/2021	Solicita Oficializar ao Excelentíssimo Senhor GUILHERME MUSSI, Digníssimo Deputado Federal, solicitando a Liberação de Recursos Financeiros, para o Município de Santa, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para serem utilizados para aquisição d	Baixar documento	Ver Requerimento
053/2021	24/05/2021	Solicita Oficializar a Excelentíssima Senhora LECI BRANDÃO, Digníssima Deputada Estadual, solicitando a Liberação de Recursos Financeiros, para o Município de Santa Lúcia/SP, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para serem utilizados para aqui	Baixar documento	Ver Requerimento

Número	Data	Destinatário	Arquivo	Ver Pagina
009/2023	24/04/2023	MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS AOS EXCELENTISSIMOS SENHORES DEPUTADO FEDERAL LUIZ CARLOS MOTTA, DEPUTADO ESTADUAL MARCOS DAMÁSIO E SENHORA DEPUTADA ESTADUAL MÁRCIA LIA, QUE ATENDENDO A SOLICITAÇÕES DE VEREADORES DESTA CASA DE LEIS, DESTINARAM AO MUNICIPIO DE SAN	Baixar documento	Ver Moção
030/2022	24/10/2022	MOÇÃO DE PESAR EM CACE DO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS ALBERTO TEGE – PALINHA, OCORRIDO EM 17 DE OUTUBRO DE 2022, EM SANTA LÚCIA.	Baixar documento	Ver Moção
012/2022	01/06/2022	Moção de Pesar, pelo passamento da Senhor EMERSON LUIZ GRIGOLATO, ocorrido na cidade de Santa Lúcia/SP, em 27/05/2022.	Baixar documento	Ver Moção
009/2022	11/04/2022	Moção de Pesar, pelo passamento da Senhora THEREZINHA IGNES SERVIDONI, ocorrido na cidade de Rincão/SP, em 11/04/2022.	Baixar documento	Ver Moção
013/2021	23/08/2021	MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS, para a Excelentíssima Senhora Deputada Estadual LECI BRANDÃO.	Baixar documento	Ver Moção
009/2021	14/06/2021	MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS para o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal ORLANDO SILVA.	Baixar documento	Ver Moção

Preposições	Ementa	Ssituação Final	Arquivo	Ver Pagina
Altera o Artigo 141 da Resolução nº 01/2010 de 17/11/2010, Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Lúcia	Altera o Artigo 141 da Resolução nº 01/2010 de 17/11/2010, Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Lúcia	Aprovado	Baixar documento	Ver Projeto
Altera o § 1º do Art. 1º da resolução nº 002/2013, de 11 de março de 2013 e dá outras providências.	Altera o § 1º do Art. 1º da resolução nº 002/2013, de 11 de março de 2013 e dá outras providências	Aprovado	Baixar documento	Ver Projeto
“Dispõe sobre a revogação da lei complementar nº 004/2016 do Município de Santa Lúcia e dá outras providências”	“Dispõe sobre a revogação da lei complementar nº 004/2016 do Município de Santa Lúcia e dá outras providências”	Aprovado	Baixar documento	Ver Projeto
Lei de acesso a informação	Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Lúcia, os procedimentos para a garantia do acesso à informação, conforme o disposto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII	Aprovado	Baixar documento	Ver Projeto

Vereador - Flavio Rodrigo Catelani

Outros vereadores